DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700290 290 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32-S/2023- SRP O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 032-S/2023 - SRP, para CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA DIABÉTICOS PARA ATENDER DEMANDA DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE ITABUNA. Recebimento das propostas até 10/11/2023 às 08:30h - Abertura das propostas 10/11/2023 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços 10/11/2023 às 09:00h. O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1025172. Informações no setor de licitações ou através do e-mail [email protected]. Itabuna-BA, 26 de outubro de 2023. THAÍS EMANUELA DE JESUS SANTOS. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13-C/2023 O Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Ilhéus, por intermédio de sua Pregoeira designada através de portaria 002 de 04 de agosto de 2023, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa 001/2023 entre o Município de Itacaré e o Consórcio, torna público a abertura do Pregão Eletrônico - SRP- Nº 013-C/2023 que objetiva a AQUISIÇÃO DE FILMES RADIOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POLICLÍNICA REGIONAL DE ILHÉUS, ADMINISTRADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ILHÉUS, com fulcro no Decreto Federal 10.024/2019 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 09/11/2023 às 08h30min. Abertura das propostas: 09/11/2023 às 08h30min. Início da sessão de disputa de preços: 09/11/2023 às 10h00min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1025347. Edital estará disponível no endereço: www.licitaçoes-e.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. JOCELIA SOARES DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5-C/2023 AVISO DE PROSSEGUIMENTO O Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Ilhéus, por intermédio de sua Pregoeira designada através da Portaria 002/2023, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa 001/2023 celebrado entre o Município de Itacaré e este Consórcio, torna público a todos os interessados, e em especial às empresas que adquiriram o edital, o PROSSEGUIMENTO da licitação em epígrafe, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEDIAGNÓSTICO, COM EMISSÃO DE LAUDOS, PARA APOIO DIAGNÓSTICO DE EXAMES DE IMAGEM, CARDIOLÓGICOS E ESPIROMETRIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA DE ILHÉUS, ADMINISTRADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ILHÉUS, com data de abertura remarcada para o dia 09.10.2023 às 15:00h, sendo que as propostas poderão ser enviadas até às 14:00h desta data . Informa também que foram feitas retificações no edital, o qual encontra-se à disposição na plataforma licitações-e do Banco do Brasil. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 26 de outubro de 2023. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023-BB- ID1025331 O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 54/2023 -objeto: Aquisição de materiais de artesanato, para a manutenção dos Serviços da SEDES / S e c r e t a r i a do Desenvolvimento Social. Sessão pública:08/11/2023-às 10:00:h. Licitação Menor preço por lote. Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e.com.br. Itagi - BA, 26 de outubro de 2023 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023-BB- ID 1025327 O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 53/2023 -objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de serviços gráficos Sessão pública 08/11/2023-às 09:00:h. Licitação Menor preço por lote. Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e.com.br. Itagi - BA, 26 de outubro de 2023 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 10/11/2023 às 09h00min PE 032/2023, PA 272/2023. OBJETO: Contratação de Empresa objetivando à futura e eventual aquisição e instalação de Câmaras Fria para implantação de Laticínio, nos termos do Convênio Nº 744/21 CAR/AJU, publicado no D.O.E. edição de 31/03/2022, firmado entre o Município de Itagibá-Ba e a CAR-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL, através do Sistema de Registro de Preços. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará no dia 14/11/2023 às 09h00min CE 008/2023, PA 221/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de 01 Unidade Escolar de Educação Infantil (Creche-Escola), (remanescente), conforme projeto Proinfância, projeto padrão Tipo 1 FNDE, no Bairro Amaralina, Itagibá-BA, Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 26 de outubro de 2023 FÁBIO NERY DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O município de Itagimirim, Estado da Bahia, com fundamento na Lei 8.666/93 e suas alterações, e em observância ao Processo Administrativo nº 114/2023, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023 tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por esta, torna público Termo de Adjudicação acerca de futura contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA FRANCISCO VIEIRA E AVENIDA PETRIDÔNIO, DO BAIRRO NORBERTO FERNANDES, conforme descrições e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O valor total adjudicado é de R$ 403.767,98 (quatrocentos e três mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos). ÁGATHA CONSTRUTORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.794.379/0001-59. Itagimirim-BA, 25 de outubro de 2023. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA JR Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Em atendimento ao demonstrado na Ata do Certame Licitatório e após análise do Processo pela Procuradoria do Município, que emitiu Parecer Jurídico nº 277/2023, fica homologado o Processo Administrativo nº 114/2023 na modalidade TOMADA DE PR EÇO S Nº 005/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA FRANCISCO VIEIRA E AVENIDA PETRIDÔNIO, DO BAIRRO NORBERTO FERNANDES, tendo como vencedora a empresa: ÁGATHA CONSTRUTORA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.794.379/0001-59. VALOR: R$ 403.767,98 (quatrocentos e três mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos). Autorizo, por tanto, a contratação de que trata a presente licitação. Itagimirim-BA, 26 de Outubro de 2023. LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 13/11/2023, às 08h30min, TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2023, para Contratação de empresa especializada do ramo de obras e serviços de engenharia para realizar obras de reforma do prédio da Coordenadoria Municipal de Educação de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, através do e-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. BENJAMIN DE SOUZA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2023 Contrato nº 127/2023 Processo Administrativo: 174/2023 Pregão Eletrônico nº 025/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-BA. Contratada: LMDS SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 12.497.873/0001-30. Objeto: Contratação de empresa gráfica para prestação de serviços de impressão e montagem dos Carnês de IPTU 2024, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda Pública e Desenvolvimento Econômico. Vigência: 07 (sete) meses. Valor global: R$7.560,00 (sete mil e quinhentos sessenta reais). Dotação Orçamentária: Órgão 0401 Projeto/Atividade 2009 Elemento de despesa 3.3.90.39.00 Fonte de recurso 500/704. Data de assinatura: 11/10/2023. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2023 Contrato: 128/2023 Processo Administrativo: 194/2023 Dispensa: 055/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: AS SHOP COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS LTDA CNPJ: 47.308.261/0001-37 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de drone para atender as necessidades da Secretaria Governo e Comunicação Social. Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Órgão 1001 Ação: 2025 - Natureza da Despesa 4.4.9.0.52 Fonte: 500 Fundamento Legal:Art. 24, II da Lei N.º 8.666/93. Data da assinatura: 11 de outubro de 2023. Jose Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE PESSOAS CARENTES, INCLUSIVE TRANSLADO DO CORPO. O EDITAL ENCONTRASE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOESE.COM.BR . REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1025324 Acolhimento das propostas: 30/10/2023 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 13/11/2023 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 13/11/2023 às 09:30 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga, 26 de outubro de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2023 - Objeto: contratação DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOESE.COM.BR . REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON- LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1025332 Acolhimento das propostas: 30/10/2023 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 13/11/2023 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 13/11/2023 às 10:30 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga,