DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700289 289 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023, objetivando a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves e pesados, máquinas e equipamentos da frota deste Município, com fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais da marca do veículo, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas. Edital nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 27/10/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 13/11/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Bases legais: leis federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelos decretos federais nº 3.555/2000 e nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 572/2020, Medida Provisória nº 1.167/2023 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433. NILSON JOSÉ RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 77/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2141/2023. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo nº. 2141/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 077/2023, cujo objeto Seleção da proposta mais vantajosa visando a elaboração de registro de preços para futura contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento sob demanda, de materiais de Aço e Alumínio para o desenvolvimento das atividades da administração públicas do município de Cruz das Almas e suas respectivas secretarias, na data 22/11/2023 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2142/2023. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo nº. 2142/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 078/2023, cujo objeto Seleção da proposta mais vantajosa visando a elaboração de registro de preços para futura contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento sob demanda, de materiais Elétricos para o desenvolvimento das atividades da administração públicas do município de Cruz das Almas e suas respectivas secretarias. Na data de 21/11/2023 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2172/2023. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 2172/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 081/2023, cujo objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção e retirada de decoração e ambientação natalina, de Cruz das Almas/BA, incluindo fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos. Na data de 21/11/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2173/2023 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 2173/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 082/2023, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Na data de 22/11/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 539-2023-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar Contrato nº 517-2020-15C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 86.462,88 será prorrogado por até 04 (quatro) meses, a contar do seu termo final, ficando o valor do aditivo de R$ 28.820,96 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 198.373,07. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023 ADITIVO Nº 557-2023-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CBR EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar Contrato nº 339-2022-02C, firmado em 13/09/2022. O prazo de execução do contrato, será acrescido em até 60 (sessenta) dias, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023 ADITIVO Nº 537-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MERKAPCLIN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. Aditar Contrato nº 64-2022-11C, firmado em 01/03/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviços correspondente ao percentual de aproximadamente 15,094%, sobre a quantidade do item original do contrato, o equivalente ao acréscimo mensal de R$ 5.616,00 e um acréscimo anual de R$ 67.392,00. Considerando os 05 (cinco) meses até o vencimento deste contrato, em 01/03/2024, o acréscimo será de R$ 28.080,00 ficando o valor atualizado do contrato de R$ 474.552,00 e o valor global acumulado de R$ 921.024,00. Observando que, para 12 (doze) meses o valor atualizado do contrato ficaria R$ 513.864,00. DATA DA AS S I N AT U R A : 03/10/2023 ADITIVO Nº 551-2023-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: L CONSTRUÇÃO LTDA. Aditar Contrato nº 123-2022-02C, firmado em 09/05/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste, conforme índice DNIT - pavimentação 16,80% (acumulado de Jan/2022 a Jan/2023) incidente sobre o saldo do contrato, que totaliza o valor de R$ 48.633,95 que corresponde a 7,37%, de aumento com relação ao valor original do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 708.633,95. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2023 5-2023-02AC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Aditar Contrato nº 96-2023-02C, firmado em 24/03/2023. Fica ratificado a supressão de serviços no valor de 58.684,91 correspondente ao percentual aplicável de aproximadamente 14,30%, sobre o valor atualizado do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 351.798,96. DATA DA AS S I N AT U R A : 26/09/2023 ADITIVO Nº 556-2023-02AC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Aditar Contrato nº 96-2023- 02C, firmado em 24/03/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviços, o valor de R$ 160.581,78 correspondente a aproximadamente ao percentual de 39,12% sobre o valor original do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 512.380,74. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023 ADITIVO Nº 496-2023-11AC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: HEMOLABOR - SENA & PRATES LTDA. Aditar Contrato nº 20/2018/DAS/SMS, firmado em 05/08/2018. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 40.000,00 e anual de R$ 480.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 2.880.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 028/2023,Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL) APOIAR DESPESAS DE CUSTEIO NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE TRANSPORTE ESCOLAR, TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202100378-22 Emenda(s) Parlamentar(es) Nº 41790001/2020. Início de Acolhimento das propostas dia 27/10/2023 às 09:00, Recebimento das Propostas até o dia 09/11/2023 às 08:00 - Abertura das Propostas 09/11/2023 às 08:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 09/11/2023 às 08:15.O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço www.licitacoes-e.com.br ou no email [email protected]. O pregão será realizado em sessão pública on line por meio de recursos de tecnologia da informação - internet, através do site www,licitações-e.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e transferidos para o aplicativo "licitações-e", constante na página eletrônica do Banco do Brasil, Licitação Banco do Brasil n.º 1025290.Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail [email protected]í-BA, 24 de outubro de 2023.ALFREDO RUY SANTOS COSTA .PREGOEIRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 029/2023, Aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos necessários ao funcionamento diário do serviço público, sobretudo no âmbito da rede municipal de ensino para atendimento das Unidades Escolares do municipio., conforme especificações descritas no termo de referência anexo a este edital. Início de Acolhimento das propostas dia 27/10/2023 às 09:00, Recebimento das Propostas até o dia 09/11/2023 às 14:00 - Abertura das Propostas 09/11/2023 às 14:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 09/11/2023 às 14:15.. O edital no endereço www.licitacoes-e.com.br ou [email protected]. O pregão será realizado através do site www,licitações-e.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e transferidos para o aplicativo "licitações-e", constante na página eletrônica do Banco do Brasil, Licitação Banco do Brasil n.º1025305. Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, ou pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail [email protected]. Ibicuí-BA, 24 de outubro de 2023. ALFREDO RUY SANTOS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 SRP Abertura: 09/11/2023 às 09h00min, que tem por objeto o Registro de Preço, contratação de empresa para aquisição de materiais de construção em geral, para atender as demandas das secretarias municipais. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: [email protected], no horário das 8:00 h às 12:00h, no portal da transparência do município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br, telefax (75) 36852113. Ipecaetá - Ba, 26 de Outubro de 2023. ADENILDE ALMEIDA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 31/2023 O Município de Irará, torna público que realizará Pregão Presencial nº 031/2023 no dia 09 de novembro de 2023, às 11:00 horas, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA AULAS DE EDUCAÇÃO FISICA, TREINAMENTO E PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, o edital estará à disposição, na COPEL, situada na Praça Maria Bacelar, nº. 120, Centro, Irará - Bahia, no horário das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira ou via e-mail através do [email protected]. Telefone: (75) 3247-3800. Irará/BA, 26 de outubro de 2023, DINORÁ B. S. SOUZA - PREGOEIRA . PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 32/2023 O Município de Irará, torna público que realizará Pregão Presencial nº 032/2023 no dia 09 de novembro de 2023, às 14:00 horas, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, o edital estará à disposição, na COPEL, situada na Praça Maria Bacelar, nº. 120, Centro, Irará - Bahia, no horário das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira ou via e-mail através do [email protected]. Telefone: (75) 3247-3800. Irará/BA, 26 de outubro de 2023. DINORÁ B. S. SOUZA Pregoeira