DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700288 288 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 22010/23, Proc. Adm. nº 21307/23, T.P. Nº 2/2023, Contratante: Prefeitura M. de Barro Alto, Contratado: ALMEIDA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELE - ME, CNPJ: 08.936.028/0001-47, Objeto: Contratação de empresa para Serviços de Requalificação de Praça no Distrito de Lagoa Funda Município de Barro Alto-BA., Dot. Orç.: 05.05.2067- 3390.39.00, Valor Global do Contrato: R$ 410.216,11(Quatrocentos e dez mil duzentos e dezesseis reais e onze centavos), Data da assinatura: 20/10/2023 válido até 20/10/2024. Orlando Amorim Santos-Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Torna-se público a Tomada de Preços N° 00022/2023. Tipo Menor Preço Global por Lote - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de reforma das Quadras Poliesportivas nos Povoados de Alto Alegre, Alto da Porteira, Baraúna do Rumo, Barreira, Periquito e Ladeira, na Sede do Município Quadra Poliesportiva do Colégio Desembargador Júlio Virgínio, Colégio Jorge Luiz, Colégio Municipal, Bairro Santa Rosa, reforma das Quadras Poliesportivas dos Povoados Alambique, Brasileiro, Curralinho, Ipoeira, Lagoa da Cruz, Lagoa do Velho, Lagoa dos Umbus, Lagoa Redonda, Minação, Nova Brasília, Ouricuri, Riacho Grande, Rosário, Toco Preto e Velho Domingo, no Município de Barrocas-Ba. Data da Abertura: 13/11/2023, às 08:30hs. Informações e retirada do Edital de Licitação, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. RUTE ANDRADE DO SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS.º 0037/2023 PPRP - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA em geral, material de higiene, embalagens e descartáveis, para suprir as demandas Município de Brotas de Macaúbas - BA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste edital. Tipo: Menor Preço por Lote, regida pelas Leis 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações posteriores. SESSÃO DE JULGAMENTO 09 DE NOVEMBRO DE 2023, às 09:00h. Local: Sala de licitações e contratos desta prefeitura, situada na Praça dos Três Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000.Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos no sitio: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/brotasdemacaubas/editais/; http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Três Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77)3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-BA, 26 de outubro de 2023. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 10/11/2023 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, Atender despesa com contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mecânica incluindo motor à diesel, câmbio, suspensão, direção, diferencial, freios, alimentação de combustível, injeção eletrônica, bomba injetora, sistema elétrico, escapamento, lataria, pneus, rodas, vidros, portas, bancos, estofamento, itens de segurança, ar-condicionado, enfim todos os componentes dos veículos destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota de máquinas pesadas (pá carregadeira, motoniveladora e retroescavadeira) e caminhões deste município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura de Cachoeira - Bahia, CNPJ nº 13.828.397/0001-56, torna público que irá realizar a segunda sessão no dia 30/10/2023, às 11 horas, referente à modalidade de Tomada de Preços nº 001/2023, Tipo: Melhor Técnica e preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO ELETRÔNICA, PRODUÇÃO GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL, DISTRIBUIÇÃO À VEICULAÇÃO, SUPERVISÃO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS, PROMOÇÃO, PESQUISAS, EVENTOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO PERTINENTES E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BA, visando o informativo de resultado de análise de proposta técnica da única empresa participante, pela Subcomissão Técnica, e, demais trâmites legais. Maiores esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. Cachoeira/BA, 26 de outubro de 2023. JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PE 026/2023 - SRP - PA FMED 013/2023 [1025105]: Julgamento às 09h:00m do dia 13/11/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GELADEIRAS INDUSTRIAIS, FORNOS MICROONDAS E BEBEDOUROS EM FAVOR DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2023, conforme edital e seus anexos. Interessados deverão retirar o edital no site https://www.licitacoes-e.com.br/ e em www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do e-mail. [email protected]. Camacã/BA, 26 de outubro de 2023. HALAN ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Abertura: 09/11/2023 - Horário: 08h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 09/11/2023 às 10h00min - Objeto: registro de preços para fornecimento de materiais de higiene pessoal para atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação e cultura, dos centros de educação infantil e creches do município de catu-ba, em conformidade com o termo de referência, anexo ao edital, site: www.licitacoes- e.com.br. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: www.licitacoes- e.com.br e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 25 de outubro de 2023. GRAZIELLA PARANHOS FERREIRA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-1023108 OBJETO: Aquisição de materiais eletrônicos, equipamentos de CFTV (circuito de segurança) e suprimentos, acessórios e peças para manutenção de computadores e notebooks em prol da Administração Municipal e de seus órgãos subordinados, deste município. Abertura: 17.11.2023 às 09:00 h. Edital/Informações: no prédio da sua sede, ou e-mail: [email protected]. Caturama, 26 de outubro de 2023. CRISTIANE OLIVEIRA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 Torna-se público a Concorrência Pública no 010/2023, Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da Revitalização da Praça da Matriz, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no centro neste município, visando atender demanda da Secretaria de Infraestrutura, sessão 04/12/2023 às 10:00 (dez) horas, Edital em www.conceicaodocoite.ba.gov.br. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Coribe - Estado da Bahia através de sua comissão permanente de licitação nomeada pelo Decreto nº 142/2023, comunica que nos termos da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, objetivando a pavimentação de vias na sede do município de Coribe - Bahia. Cuja Abertura/recebimento dos envelopes estava prevista para o dia 27/10/2023, às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, foi adiada para o dia 13/11/2023, às 09h00min, devido alteração no Edital. Edital completo encontra-se à Rua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe - Bahia, tel.: 77 3480.2130. Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br. Coribe - Bahia, 26 de outubro de 2023. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Coribe - Estado da Bahia através de sua comissão permanente de licitação nomeada pelo Decreto nº 142/2023, comunica que nos termos da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2023, objetivando a construção de praça na sede do Município de Coribe - Bahia. Cuja Abertura/recebimento dos envelopes estava prevista para o dia 27/10/2023, às 15h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, foi adiada para o dia 13/11/2023, às 15h00min, devido alteração no Edital. Edital completo encontra-se à Rua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe - Bahia, tel.: 77 3480.2130. Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br. Coribe - Bahia, 26 de outubro de 2023. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Coribe - Estado da Bahia através de sua comissão permanente de licitação nomeada pelo Decreto nº 142/2023, comunica que nos termos da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023, objetivando a construção de praça no interior do Município de Coribe - Bahia. Edital Cuja Abertura/recebimento dos envelopes estava prevista para o dia 30/10/2023, às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, foi adiada para o dia 14/11/2023, às 09h00min, devido alteração no Edital. completo encontra-se à Rua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe - Bahia, tel.: 77 3480.2130. Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br. Coribe - Bahia, 26 de outubro de 2023. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0124/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): AG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME/Cnpj nº. 08.257.110/0001-45. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Valor GLOBAL: R$ 315.648,00. ASSINATURA: 25/10/2023. VIGÊNCIA: 19/11/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0160/2020. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): SAMENTAL S/S LTDA/Cnpj nº. 18.879.104/0001-83. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Valor GLOBAL: R$ 1.184.945,00. ASSINATURA: 25/10/2023. VIGÊNCIA: 25/11/2024.