DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 14.039.305/0001-11), vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 15, 16, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50, com valor global de R$ 1.291.240,00 (Um milhão, duzentos e noventa e um mil, duzentos e quarenta reais) e E A COMERCIO E SERVICOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30), vencedor dos itens 10, 13, 14, 17, 18, 22, 26, 28, 36, 37, 40, 51 e 52, com valor global de R$ 279.172,00 (Duzentos e setenta e nove mil, cento e setenta e dois reais), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 018/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 018/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 28 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE LICENÇA ACORDO COM A LEI ESTADUAL N°3.785/2012 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, Torna Público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU, N° 141/2021-01, que autoriza execução dos serviços de engenharia para construção da orla turística e do muro de contenção do município de Novo Airão/AM, nas coordenadas geográficas - P01 60° 56" 46.85" W 2 ° 37" 14.15" S P02 60° 49.83" W 2° 37" 11.56" S. Localizada na Orla do Município de Novo Airão - AM para Contenção da Orla Fluvial com validade de 01 ano. Nota. Novo Airão - AM, 26 de outubro de 2023. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UARINI; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 040/2023 CPL/PMNU; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas: ADENILTON C.DE OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº51.945.237/0001-86, com o valor global de R$ 2.287.855,26 (dois milhões duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos); A R DO NASCIMENTO GONÇALVES, inscrita no CNPJ nº 15.229.733/0001-70, com o valor global de R$ 1.184.138,10 (hum milhão cento e oitenta e quatro mil cento e trinta e oito reais e dez centavos); L P GUSMÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.930.695/0001-43, com o valor de R$ 1.850.891,36 (Hum milhão oitocentos e cinquenta mil oitocentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos) II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023 - CML/PMNU. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI/AM. Uarini - AM, 25 de outubro de 2023. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO AVISO DE E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2023, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 041/2023 CPL/PMNU; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas: ADENILTON C.DE OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº51.945.237/0001-86, com o valor global de R$ 550.878,75 (quinhentos e cinquenta mil oitocentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos); J M COMÉRCIO, inscrita no CNPJ nº 27.334.901/0001-76, com o valor global de R$ 307.833,80 (trezentos e sete mil oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos); M J DE SOUZA FERNANDES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.746.253/0001-74, com o valor de R$ 209.041,10 (duzentos e nove mil quarenta e um reais e dez centavos) II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2023 - CML/PMNU. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI/AM. Uarini - AM, 25 de outubro de 2023. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2023, AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 042/2023 CPL/PMNU; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas: ADENILTON C.DE OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº51.945.237/0001-86, com o valor global de R$ 508.541,00 (quinhentos e oito mil quinhentos e quarenta e um reais); E M S DA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.954.427/0001-20, com o valor global de R$ 377.638,30 (trezentos e setenta e sete mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta centavos); A L COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL DE COSNTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.281.230/0001-46, com o valor de R$ 545.199,30 (quinhentos e quarenta e cinco mil cento e noventa e nove reais e trinta centavos) II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2023 - CML/PMNU. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI/AM. Uarini - AM, 25 de outubro de 2023. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023, AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃOS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PR EG ÃO PRESENCIAL 043/2023 CPL/PMNU; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas: J M COMÉRCIO, inscrita no CNPJ nº 27.334.901/0001-76, com o valor global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023 - CML/PMNU. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI/AM. Uarini - AM, 25 de outubro de 2023. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023, AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 044/2023 CPL/PMNU; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da Empresa: M J DE SOUZA FERNANDES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.746.253/0001-74, com o valor de R$ 2.156.804,10 (dois milhões cento e cinquenta e seis mil oitocentos e quatro reais e dez centavos) II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023 - CML/PMNU. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI/AM. Uarini - AM, 25 de outubro de 2023. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2023, SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRES E N C I A L 045/2023 CPL/PMNU; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da Empresa: I M MEDEIROS SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.290.723/0001-57, com o valor de R$ 1.186.200,00 (Hum milhão cento e oitenta e seis mil e duzentos reais) II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRES E N C I A L Nº 045/2023 - CML/PMNU. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI/AM. Uarini - AM, 25 de outubro de 2023. ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Aviso de Licitação, Tomada de Preços nº 06/2023, objeto: Pavimentação em Concreto em Via Urbana com drenagem e calçadas - Convênio 432/2022/DPCN, data do certame: 16/11/2023, às 9:00hs da manhã, local: Rua Leopoldo Peres, Snº-Centro, retirada do edital no E-mail: [email protected], e no endereço acima a partir de sua publicação em horário de expediente. Tonantins/AM, 26 de outubro de 2023. GILVAN DA COSTA RAMOS Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 068/2023 - BB nº 1025351, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA, MEDIANTE LOCAÇÃO, DE ENFEITES LUMINOSOS NATALINOS, POR SUA PRÓPRIA RESPONSABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 10/11/2023 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas, 26 de Outubro de 2023. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Araçás torna público que, receberá no Auditório da Prefeitura Municipal de Araçás, situada na Praça da Matriz, nº. 160 - Centro, Araçás - BA, no dia 09 de novembro de 2023 às 08 horas e 30 minutos, Horário do Estado da Bahia, propostas devidamente lacradas para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇ ÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS MODELO EM DIVERSAS LOCALIDADES DE ARAÇÁS/BA. O Edital e seus anexos estão publicados na integra no endereço eletrônico: https://www.aracas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, atendendo ao Artigo 8º, § 1º, inciso IV da Lei nº 12.527/11. Informações: (75) 3451-2509, no e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº.160 - Centro - Araçás - Bahia das 07:00 as 13:00 horas. Araçás, 26 de outubro de 2023. AGAMENON OLIVEIRA COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 910/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Presencial - Nº 019/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Seguro, para os Veículos que compõem a Frota da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barreiras-BA. À empresa: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60, para o item 01 (R$ 2.000,00), item 02 (R$ 3.700,00), item 03 (R$ 3.700,00), item 04 (R$ 3.800,00), item 05 (R$ 3.800,00), item 06 (R$ 3.850,00), item 07 (R$ 3.000,00), item 08 (R$ 3.450,00), item 09 (R$ 4.000,00), item 10 (R$ 4.000,00), item 11 (R$ 4.000,00), item 12 (R$ 4.000,00), item 13 (R$ 4.000,00), item 14 (R$ 4.000,00), item 15 (R$ 4.000,00), item 16 (R$ 4.250,00), item 17 (R$ 5.500,00), item 18 (R$ 4.250,00), item 19 (R$ 4.250,00), item 20 (R$ 6.350,00), item 21 (R$ 6.350,00), item 22 (R$ 6.350,00) e item 23 (R$ 4.960,00). Barreiras, 26 de outubro de 2023. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO Prefeito