DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700286 286 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público o pregão eletrônico nº 12/2023-cpl/fms/semsa/pmvj do processo administrativo nº 971/2023-gab/fms/semsa/pmvj, registro de preço tipo menor preço por item, para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de pneus para suprir as demandas da frota de veículos da atenção básica e vigilância em saúde, para atender as demandas das ubs, dos departamentos e coordenações da atenção básica, vigilância em saúde e fundo municipal de saúde de Vitória do Jari. Abertura das propostas: 09/11/2023 às 09:00hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir do dia 30/10/2023 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos VITÓRIA DO JARI-AP, 26 de outubro de 2023. IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público a licitação na modalidade pregão eletrônico nº 16/2023- cpl-fms/semsa/pmvj do processo administrativo nº 894/2023-gab/fms/semsa/pmvj, registro de preços para eventual e futura contratação de empresa de serviço de confecção de material gráfico (impressos), com fornecimento de forma parcelada para atender setores, departamentos e coordenações da atenção básica, vigilância em saúde e fmsvj, da secretaria de saúde, na área rural e urbana de Vitória do Jari/AP. Abertura das propostas: 13/11/2023 às 09:00hrs, o edital e anexos poderão ser acessados a partir de 01/11/2023 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos. VITÓRIA DO JARI-AP, 26 de outubro de 2023. IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Anamã/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE PREÇOS 004/2023. Prestação de serviços de Obras e Engenharia de pavimentação em área rural do Município de Anamã, firmado entre a União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTREGAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal e Prefeitura Municipal de Anamã/AM - Contrato de Repasse n. 934924/2022 - CAIXA/PMA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã/AM, conforme especificações no Plano de Trabalho - Abertura: 20/11/2023, as 11:00. Na sede da Comissão Permanente de Licitação, rua Álvaro Maia, n. 38 - Centro - Anamã/AM. O Edital encontra-se disposição dos interessados na CPL e no site https://transparencia.diretoriodigital.inf.br/client-page/pm- anama, nos dias úteis, das 07:00 às 13:00 horas, podendo ser retirado através de pen drive ou por reprografia mediante apresentação da resma de papel (A4), por representante legal, procurador ou titular da empresa, mediante comprovação dos seus atos. Anamã-AM, em 25 de outubro de 2023. ANA CÉLIA SOUZA ANTUNES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023 SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2023 - SRP Objeto: Fornecimento de refeições do tipo quentinha para atender a Prefeitura Municipal de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 10 de novembro de 2023. Hora: 09:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari - AM, 26 de outubro de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2023 - SRP Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches para atender aos eventos institucionais da prefeitura municipal de Carauari, através de sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 10 de novembro de 2023. Hora: 14:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari - AM, 26 de outubro de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - CML/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO/AM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de cestas básicas, para atender as necessidades das Famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social no município de Careiro, através da Emenda Parlamentar Nº 091/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social e com fundamento na Situação de Emergência, contida no Decreto Municipal nº 021 de 06 de outubro de 2023. CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 021, de 06 de outubro de 2023, que declarou Situação de Emergência na Sede e áreas rurais do município do Careiro/AM, afetadas pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 48.167, de 29 de setembro de 2023, declarou Situação de Emergência, nos municípios afetados pelo Desastre classificado com estiagem, no Estado do Amazonas; CONSIDERANDO as justificativas e pesquisas de mercado em anexo que corroboram para a aquisição necessárias ao enfrentamento das ações emergenciais; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, em seu artigo24, inciso IV, que diz ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízos ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos; CONSIDERANDO que a proposta apresentada pela empresa HORIZON CONTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, atende aos interesses da administração pública e adéqua aos limites impostos pela Lei; CONSIDERANDO tudo o que consta na Dispensa de Licitação nº 020/2023. resolve: I - AUTORIZAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 que objetiva a aquisição de cestas básicas, para atender as necessidades das Famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social no município de Careiro, através da Emenda Parlamentar Nº 091/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social e com fundamento na Situação de Emergência, contida no Decreto Municipal nº 021 de 06 de outubro de 2023, perante empresa HORIZON CONTRUÇÕES E COMERCIO LTDA (CNPJ Nº 13.190.457/0001-58), com fulcro no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. II - A despesa objeto deste termo, no valor unitário da cesta básica de R$ 320,13 (trezentos e vinte reais e treze centavos), deverá ser empenhada à seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 03.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Proj./Ativ.: 2.020 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita. III- Careiro/AM, 24 outubro de 2023 NATHAN MACENA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Itamarati torna público para conhecimento a publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras e Serviços nº 003/2023, referente à Tomada de Preços Nº 008/2022.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM.PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA T. TELES DE LIMA EIRELI, inscrita no CNPJ: 39.145.106/0001- 19.Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA SEGUNDA do contrato original nº 003/2023.Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de mais 220 (duzentos e vinte) dias, vigorando a nova vigência até 19/04/2024.Itamarati-AM, 01 de setembro de 2023.JOÃO MEDEIROS CAMPELO-Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Itamarati torna público para conhecimento a publicação do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras e Serviços nº 005/2021, referente à Tomada de Preços Nº 002/2021.OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS E ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTURA E VESTUÁRIO - PROJETO FNDE.". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA BRANDÃO CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELLI. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA SEGUNDA do contrato original nº 005/2021. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de mais 180 (cento e oitenta dias) dias, vigorando a nova vigência até 16/03/2024. Itamarati-AM, 15 de setembro de 2023. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Itamarati torna público para conhecimento a publicação do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obras e Serviços nº 005/2022, referente à Tomada de Preços Nº 002/2022.OBJETO: "OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I, NA COMUNIDADE CANTAGALO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM".PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA BRANDÃO CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELLI.Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original nº 005/2022.Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de mais 120 (cento e vinte) dias, vigorando a nova vigência até 05/02/2024.Itamarati-AM, 06 de outubro de 2023.JOÃO MEDEIROS CAMPELO-Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade Pregão Presencial Nº. 018/2023 - CPL/SRP para Formação De Registro De Preços Para Aquisição De Mobiliários Em Geral, Para At e n d i m e n t o Do Complexo Administrativo Da Prefeitura Municipal, Gabinete Do Executivo, Secretarias Municipais, Órgãos Auxiliares Da Administração Pública E Programas Conexos Às Secretarias Do Município De Novo Aripuanã/Am, De Acordo Com O Termo De Referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - Homologar a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do Pregão Presencial Nº. 018/2023 - CPL/SRP as empresas: A. C. GUIMARÃES LTDA - EPP (CNPJ Nº. 14.039.305/0001-11), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 15, 16, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50, com valor global de R$ 1.291.240,00 (Um milhão, duzentos e noventa e um mil, duzentos e quarenta reais) e E A COMERCIO E SERVICOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP (CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30), para os itens 10, 13, 14, 17, 18, 22, 26, 28, 36, 37, 40, 51 e 52, com valor global de R$ 279.172,00 (Duzentos e setenta e nove mil, cento e setenta e dois reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã - AM, 26 de março de 2023 JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2023; DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2023 - CPL/SRP; Objeto: Formação De Registro De Preços Para Aquisição De Mobiliários Em Geral, Para Atendimento Do Complexo Administrativo Da Prefeitura Municipal, Gabinete Do Executivo, Secretarias Municipais, Órgãos Auxiliares Da Administração Pública E Programas Conexos Às Secretarias Do Município De Novo Aripuanã/Am, De Acordo Com O Termo De Referência. Fornecedores: A. C. GUIMARÃES LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 14.039.305/0001-11, estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Mangarataia, nº 71, Bairro Jorge Teixeira - CEP: 69.088-444 e E. A.