DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700285 285 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 212.086/2023-SEMED/PMLJ Contrato nº 042/2023-SEMED; Contratada: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES - ME, CNPJ nº 16.896.023/0001-66; Objeto: contratação de empresa para fornecimento de forma fracionada de Gêneros Alimentícios (doces, salgados e refeições), para atender eventos e projetos educacionais, que serão desenvolvidos no ano letivo de 2023 realizados nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Laranjal do Jari; Origem: Pregão Eletrônico nº 054/2023-CPL/SEMAP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 538.500,00(Quinhentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 05/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 212.086/2023-SEMED/PMLJ Contrato nº 043/2023-SEMED; Contratada: NOVA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.270.997/0001-68; Objeto: contratação de empresa para fornecimento de forma fracionada de Gêneros Alimentícios (doces, salgados e refeições), para atender eventos e projetos educacionais, que serão desenvolvidos no ano letivo de 2023 realizados nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Laranjal do Jari; Origem: Pregão Eletrônico nº 054/2023-CPL/SEMAP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). Data da assinatura: 05/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 54/2023 CPL/PMLJ Processo nº 212.086/2023-SEMED/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 054/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento de forma fracionada de Gêneros Alimentícios (doces, salgados, bebidas, sucos, refrigerantes e refeições), para atender eventos e projetos educacionais, que serão desenvolvidos no ano letivo de 2023 realizados nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Laranjal do Jari; Empresas Vencedoras: Lote 01: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES - ME; CNPJ: 16.896.023/0001-66; Valor: R$ 138.800,00(Cento e trinta e oito mil e oitocentos reais); Lote 02: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES - ME; CNPJ: 16.896.023/0001-66; Valor: R$ 392.000,00 (Trezentos e noventa e dois mil reais); Lote 03: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES - ME; CNPJ: 16.896.023/0001-66; Valor: R$ 7.700,00 (Sete mil e setecentos reais); Lote 04: NOVA SERVICOS LTDA; CNPJ: 24.270.997/0001-68; Valor: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). Em 4 de outubro de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 026/2023; Data da assinatura: 13/10/2023; Contratada: G. ZANOTTO LTDA, CNPJ nº 01.102.999/0001-42; Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de generos alimenticios as atividades da Secretaria de Saúde de Laranjal do Jari-AP; Valores dos Lotes: 01, 02, 03, 04 e 05, Valor Global R$ 549.699,50 (Quinhentos e quarenta e nove mil seiscentos e noventa reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023-SEMUSA referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2023-SEMUSA, Processo nº 07.08.2023/002-SEMUSA/PMLJ; Objeto: Registro de Registro de preço para futura eventual contratação de empresa especializada em aquisição de gêneros alimentícios para atender todas as coordenações, departamentos e setores da Atenção Básica, Vigilância em Saúde, MAC e FMS, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no Anexo I do edital; Empresa: G. ZANOTTO LTDA, CNPJ: 01.102.999/0001-42; Lote: 01; R$ 407.999,50 (quatrocentos e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), Lote 02; R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais); Lote 03; R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais); Lote 04; R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); Lote 05, R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais). Prazo de Vigência de 12 meses após sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2021-SEMOB/PMM Processo: 3401.0685/2023- SEMOB/PMM- Contrato nº 031/2021-SEMOB/PMM. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, CONVÊNIO Nº 863755/2017 MS/CAIXA. Empresa: Construtora Naldo Bezerra LTDA-ME, CNPJ: 11.365.404/0001-03. Vigência: Fica prorrogado por 90 (noventa) dias, o prazo de execução do serviço a partir 15/08/2023 a 13/11/2023, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo. Macapá-AP, 14 de agosto de 2023. Cássio Cleidsen Rabelo Cruz - Secretário- SEMOB/PMM. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 16/2023 CPL/SEGOV/PMM Processo Nº 3401.0950/2023-SEMOB/PMM REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA FAZENDINHA, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO Nº 930022/2022. Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 28/11/2023. Hora da Sessão: 09h30mm (Hora Local) Local da Sessão: Sala de certames da CPL/SEGOV/PMM, localizada na Av. Procopio Rola nº 29, Bairro Centro, Macapá/AP. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL por meio magnético (pendrive). O interessado deverá trazer carimbo com o CNPJ e pendrive, para a retirada, na CPL/SCC/SEGOV, localizada na Av. Procopio Rola nº 29, Bairro Centro, Macapá/AP, no horário de 08h00min as 14h00min. Macapá-AP, 26 de Outubro de 2023. JABISON CORREA RODRIGUES Presidente da CPL/SEGOV/PMM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 17/2023 CPL/SEGOV/PMM Processo Nº 3401.0964/2023-SEMOB/PMM CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP - 1ª ETAPA - CONVÊNIO Nº 923812/2021. Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 29/11/2023. Hora da Sessão: 09h30mm (Hora Local) Local da Sessão: Sala de certames da CPL/SEGOV/PMM, localizada na Av. Procopio Rola nº 29, Bairro Centro, Macapá/AP. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL por meio magnético (pendrive). O interessado deverá trazer carimbo com o CNPJ e pendrive, para a retirada, na CPL/SCC/SEGOV, localizada na Av. Procopio Rola nº 29, Bairro Centro, Macapá/AP, no horário de 08h00min as 14h00min. Macapá-AP, 26 de Outubro de 2023. ANDRÉ LUIS DE LIMA MORAES Presidente da CPL/SEGOV/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 416/2023-PMPG, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 12/2023-PMPG, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (FLUVIAL) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. CONTRATADA: POTENGI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.443.609/0001-63, valor global de R$ 72.999,84 (setenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, condicionado ao exercício financeiro. Porto Grande/AP, 11 de outubro de 2023. Ivaneide Vilhena de Castro Oliveira - Sec. Mun. de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2021 DCC/COF/SEME/PMS PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ nº 23.066.640/0001- 08. CONTRATADA: A. CASTELO MORAES, CNPJ/ME nº. 10.917.795/0001-50. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal conforme disposto no Art. 57, inciso II, Art. 54 e seguintes da Lei nº. 8.666/1993 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Art. 37 da CF/1988, Art. 48, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Santana-AP. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, concernente a locação de imóvel para funcionamento do Anexo da E.M.E.B. Joaquim Cacilo da Silva, situado às margens do Rio Matapi, para atender as necessidades de continuidade de serviço da Secretaria Municipal de Educação-SEME/PMS. DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, de 31/10/2022 à 31/10/2023 em consonância com exercício financeiro vigente, podendo ser prorrogado, quando devidamente justificado pelo prazo máximo de 60 (sessenta) meses, conforme previsão do art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Instrumento Contratual totalizarão a importância de R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais) e correrão à conta do orçamento da Secretaria Municipal de Educação-SEME/PMS, no Elemento de Despesa 3.3.90.36.99, Fonte 0.01.550.200.002, Programa 12.361.0015.2063.0000. Santana- AP, 29 de agosto de 2023. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME/PMS. DECRETO Nº 1343/2021-GAB/PMS. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 85/2022 SEME/PMS Oriundo do Protocolo nº 5812/2022- SEME/PMS. Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 040/2022. Objeto: Tem por finalidade o presente termo, com fulcro no Artigo 57, § 1º da Lei 8.666/93, PRORROGAR a vigência do referido Contrato, por mais 180 (cento e oitenta) dias, que consiste na "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR DE 18000 BTUs". Empresa MARLEN C DE MORAES - EPP. Vigência: O prazo de vigência na Cláusula Décima Primeira do Contrato principal fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 05/10/2023 e término para o dia 01/04/2024. Santana - AP, 4 de outubro de 2023. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 SCL/SEMAD O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, Conforme art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro Josafá Weslen Costa Saraiva no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023/CL/SEMAD/PMS, e resolve homologar o procedimento licitatório nº 973/2022- SEME/PMS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME (RECONDUÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022), conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Homologado o item 05, objeto da licitação em favor da empresa: A.W.S DA SILVA LTDA, CNPJ: 47.110.301/0001-31, valor total de R$ 1.250,00 (Um mil e duzentos e cinquenta reais). Homologa o item 03 objeto da licitação em favor da empresa: MOURA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.109.927/0001-49, valor total de R$ 31.799,90 (Trinta e um mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) Homologa o item 01, objeto da licitação em favor da empresa: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, valor total de R$ 50.707,93 (cinquenta mil, setecentos e sete reais e noventa e três centavos). Valor total da licitação homologado R$ 83.757,83 (Oitenta e três mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos). Santana-AP, 25 de outubro de 2023. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 SCL/SEMAD A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, através do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, Conforme art. 49 da Lei 8.666/93, resolve REVOGAR O ITEM 04, PROCESSADOR DE ALIMENTOS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 973/2022- SEME/PMS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEME (RECONDUÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022) no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023/SCL/SEMAD/PMS, em favor da empresa MOURA EMPREENDIMENTOS LTDA: CNPJ 35.109.927/0001-49, valor de R$ 56.250,00 (Cinquenta e Seis Mil e duzentos e cinquenta reais), em decorrência da constatação do erro na descrição/ cotação de preços do item 04 PROCESSADOR DE ALIMENTOS CENTRÍFUGA INDUSTRIAL, O QUAL O CORRETO SERIA PROCESSADOR DE ALIMENTOS CENTRÍFUGA DOMÉSTICO. Permanecendo inalterados os demais itens homologados pelas empresas. Santana-AP, 19 de outubro de 2023. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL Secretário Municipal de Educação-SEME/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 001734.10.2023-25. Dispensa de licitação nº 006/2023-SEMSA/PMT. Objeto: Aquisição e aplicação de películas autoadesivas com arte com arte decorativa nas portas das UBS's e prédio da Vigilância em Saúde. Fundamento Legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93. Fornecedor: L & W Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nº 23.028.317/0001-31. Valor global: R$ 17.570,30 (dezessete mil, quinhentos e setenta reais e trinta centavos). Autorização e aprovação: LILIAN CORDEIRO DE ABREU Secretária Municipal de Saúde de Tartarugalzinho.