DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700284 284 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0926.005/2023 SELEÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA (TERMO DE COLABORAÇÃO), PARA REALIZAR O PROJETO MICROSSISTEMA COMUNITÁRIO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE INHAPI-AL. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público aos licitantes e demais interessados que estará recebendo os envelopes com as propostas referentes ao objeto em epígrafe até o dia 28 de setembro de 2023, às 13h59min (horário local). Informa, ainda, que cópia do Edital se encontra à disposição na Comissão Permanente de Licitação, na sede do executivo municipal, situada na Avenida Senador Rui Palmeira, 763, Primavera, Inhapi, Alagoas, CEP 57.545-000. Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do telefone (82) 3645-1450 e pelo e-mail [email protected]. Inhapi/AL, 26 de outubro de 2023. JESSÉ ROCHA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 051/2023 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material de serigrafia. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 10/11/2023, às 09:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site www.licitajaparatingaal.com.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Japaratinga - Alagoas, 25 de outubro de 2023. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE OBRAS ESERVIÇOS DE ENGENHARIA, DA SECRETARIAMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MACEIÓ - SEMINFRA, instituída pela Lei nº. 6.132/2012 de 04 de abril de2012, torna público para conhecimento da sociedade brasileira e demais interessados, que foi finalizado o certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2023, do tipo Menor Preço Global, sob o regime de execução indireta de Empreitada por Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES, MACEIÓ - AL. Após sessão pública, realizada no dia 22 de setembro de 2023, sagrou-se VENCEDORA a empresa F. LYRA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.895.178/0001-00, ao valor total de R$ 1.799.748,10 (hum milhão, setecentos e noventa e nove mil, setecentos e quarenta e oito reais e dez centavos). Abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, conforme art. 109, I, alínea "b" da Lei Federal 8666/93. Maceió - AL, 26 de outubro de 2023. DANIEL DA SILVA FERREIRA Presidente da CPLOSE/SEMINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de gerador. Tipo: Menor preço. Data da realização: 09 de novembro de 2023, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de maquinários de uso profissional. Tipo: Menor preço. Data da realização: 09 de novembro de 2023, às 11:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e- mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 26 de outubro de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Maribondo/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023, objetivando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE MARIBONDO/AL , a licitação ocorrerá no DIA 16/11/2023, ÀS 09:00H. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com / [email protected] Maribondo-AL, 26 de Outubro de 2023. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2023 2ª CHAMADA Tipo: menor preço por item; - Processo n.º 0918.0001-2023; Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br; Objeto: Aquisição de veículos automotores 0KM, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 13 de novembro de 2023, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa); Informações: licitaçã[email protected]. Olho d'Água do Casado/AL, 26 de outubro de 2023. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 29/2023 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 10090024/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Contratação de empresa especializada para fornecimento PARCELADO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento das secretarias e órgãos deste Munícipio, no cumprimento de suas ações regimentais. Data de realização: 13 de novembro de 2023, às 10h00. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 27/2023 Tipo: Menor preço por lote Processo n.º 10090023/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br. Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços parcelado com manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica e mão de obra especializada para atender as necessidades do município de Piranhas/AL. Data de realização: 13 de novembro de 2023, às 14h30. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 28/2023 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 10100021/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br. Contratação de empresa especializada para fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, para atender as necessidades das secretarias e órgãos desta Administração Pública Municipal. Data de realização: 14 de novembro de 2023, às 09h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo nº 3005570/2023. Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 28/2023 Tipo: Maior desconto Registro de preços para locação e instalação de estrutura de equipamentos para realização de eventos artísticos e culturais - Data/Horário: 10 de novembro de 2023 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 160/2023, que tem por objeto Registro de Preços para Aquisição de Fardamentos e Acessórios - Parte 02, em favor da empresa: VIEIRA E GOIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n° 26.958.780/0001-70, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, perfazendo um total de R$ 447.501,20 (Quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e um reais e vinte centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 23 de outubro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 557/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 FORNECEDORA REGISTRADA OWL TOYS BRINQUEDOS PARQUES E PRESENTES EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 27.855.598/0001-57 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS, PARQUES E BRINQUEDOS, EM MADEIRA DE EUCALIPTO E PINUS Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 3.080.538,49 (Três milhões oitenta mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e nove centavos) Data de Assinatura: 02 de outubro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 2 de outubro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023-CPL/PMA O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão, do tipo menor Preço Global por lote (único), regido pelo Sistema de Registro de Preços. Cujo objeto é a aquisição de mobiliário escolar para atender a(s) demanda(s) da Secretaria Municipal de Educação de Amapá e seu (s) fundo(s). A sessão de abertura será no dia 09/11/2023, às 11h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Amapá-AP, 26 de outubro de 2023. MAX ANDREY DE SOUZA REIS Pregoeiro