DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. ETA PLESSE GONCALVES CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 26/10/2023) 925958-00007-2023NE004140 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 E SRP Nº 009/22023 AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, OBRAS, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PERTENCESTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA/ACRE, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. A Pregoeira torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 26/10/2023 às 08 horas e 30 minutos, publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, Jornal Opinião e nos sites: www.capixaba.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC/LICON), por interesse administrativo, o Aviso de Reabertura será republicado com uma nova data para abertura do certame. Capixaba - AC, 26 de outubro de 2023. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO N° do Contrato: 076/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Império da Construção Ltda (Contratada). OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais, para atender ao Convênio n° 901818/2020 MAPA, visando proporcionar apoio ao fortalecimento de horticultura familiar no município de Epitaciolândia/AC. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata. VALOR: R$ 2.793,00 (dois mil, setecentos e noventa e três reais). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prog. de Trabalho: 06.10.20.606.0196.2.061 - Apoio e Incentivo Hortifrutigranjeiro e Agrosilvopastoril. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 500 - RPM e 700 - Convênio. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, Maria Diesa Lavi Figueiredo, sócia/proprietária. EXTRATO DE CONTRATO N° do Contrato: 077/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e V. F. Reis Ltda (Contratada). OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais, para atender ao Convênio n° 901818/2020 MAPA, visando proporcionar apoio ao fortalecimento de horticultura familiar no município de Epitaciolândia/AC. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata. VALOR: R$ 7.129,80 (sete mil, cento e vinte e nove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prog. de Trabalho: 06.10.20.606.0196.2.061 - Apoio e Incentivo Hortifrutigranjeiro e Agrosilvopastoril. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 500 - RPM e 700 - Convênio. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, Valdinéia França Reis, sócia/administradora. EXTRATO DE CONTRATO N° do Contrato: 078/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e JR Distribuidora Ltda (Contratada). OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais, para atender ao Convênio n° 901818/2020 MAPA, visando proporcionar apoio ao fortalecimento de horticultura familiar no município de Epitaciolândia/AC. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata. VALOR: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prog. de Trabalho: 06.10.20.606.0196.2.061 - Apoio e Incentivo Hortifrutigranjeiro e Agrosilvopastoril. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 500 - RPM e 700 - Convênio. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, Ruan Carlos Lima da Silva, sócio/proprietário. EXTRATO DE CONTRATO N° do Contrato: 079/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Wirleide F. dos Santos (Contratada). OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais, para atender ao Convênio n° 901818/2020 MAPA, visando proporcionar apoio ao fortalecimento de horticultura familiar no município de Epitaciolândia / AC . FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata. VALOR: R$ 4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prog. de Trabalho: 06.10.20.606.0196.2.061 - Apoio e Incentivo Hortifrutigranjeiro e Agrosilvopastoril. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 500 - RPM e 700 - Convênio. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, Wirleide Francisca dos Santos, sócia/proprietária. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Contratação O objeto do convênio em questão é a Contratação de Empresa para Realização de Serviços de Iluminação Pública, para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro - AC. Data de Abertura: 23 de novembro de 2023 às 07:30 hs. Data e Horário de recebimento da Proposta: 23 de novembro de 2023, às 07h30min (Horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro. Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 27/10 a 22/11/2023, ou via solicitação no e-mail: [email protected] e nos sites: www.placidodecastro.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON). Plácido de Castro/AC, 26 de outubro de 2023. ELIELSON PEREIRA LIMA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Abertura de processo licitatório para a Contratação de empresa para construção do mercado municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro/AC. Data de Abertura: 22 de novembro de 2023 às 07:30 hs. Data e Horário de recebimento da Proposta: 22 de novembro de 2023, às 07h30min (Horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro. Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 27/10 a 21/11/2023, ou via solicitação no e-mail: [email protected] e nos sites: www.placidodecastro.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON). Plácido de Castro/AC, 26 de outubro de 2023. ELIELSON PEREIRA LIMA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Aquisição de uma Retroescavadeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Plácido de castro. O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, localizada na Rua Epitácio Pessoa, 146, bairro - Centro, Plácido de Castro - AC, de Segunda a Sexta das 07h00min às 13h00min, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/ ou http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no período de 27/10 à 14/11 de 2023. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sistema comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) dia 16 de novembro de 2023 as 09h30min (Horário de Brasília). Plácido de Castro/AC, 26 de outubro de 2023. ELIELSON PEREIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de reforma da UBS Maria Áurea Vilela Santos, no bairro Cadeia Velha, Rio Branco - Acre. Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Data da Abertura: 14/11/2023, às 9h (nove horas). Retirada do Edital: 30/10/2023 a 13/11/2023 - Horário: 8h às 12h e 13h às 17h. Através do e-mail: [email protected] ou pelo link https://drive.google.com/drive/folders/1E3KZNzgow5mTiGUdbOfYtZFFwhDfGO5m?usp= sharing, ou excepcionalmente na CPL 01/PMRB - Rua: Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC. Rio Branco - Acre, 26 de outubro de 2023. RAYSSA ALBUQUERQUE CRUZ ABREU Presidente Interina da CPL 01/PMRB ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 07240038/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição com instalação de películas para a Creche Sebastiana Ferreira da Costa. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62. Contratada: J A F DE LIMA SERVIÇOS GRÁFICOS, CNPJ 36.358.020/0001-86. Valor total: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Dotação: 06 - 0661 - 06.0661.12.365.0006.2046 - 3390300000/154200000. Vigência: A contratação tem prazo de vigência de 4 (quatro) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 O Município de Craíbas/AL, através da Secretaria Municipal de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo, torna pública abertura do Credenciamento nº 05/2023, que tem como objetivo Credenciamento de grupos musicais e músicos individuais locais para apresentar- se durante as festividades que serão realizadas no município. A documentação deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Lazer, Cultura, Esporte e Turismo localizada na Praça São Pedro, nº 63, Centro - Craíbas/AL até às 14h00min do dia 14/11/2023. Os interessados poderão solicitar o Edital através do e-mail: [email protected]. e no Portal da Transparência do município. JOSÉ NOÉ DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Credenciamento dos Grupos Musicais individuais locais PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 SRP O Município de Estrela de Alagoas, informa que estará realizando a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023-SRP - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO - Data/Horário: 10 de novembro de 2023, às 10:00hs. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia dessa publicação. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Estrela de Alagoas, 26 de outubro de 2023. ALAN ARAUJO DA SILVA Pregoeiro