DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700282 282 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 848/2023 OBJETO: Registro de preços serviços: locação de veículos Camionete, Suv, Van, Furgão e Sedan. Abertura dia 14/11/2023, às 09h. Processo 23/1300-0002364-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 849/2023 OBJETO: Registro de preços serviços: locação de veículos. Abertura dia 16/11/2023, às 09h. Processo 23/1300-0002367-5. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 26 de outubro de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 604/2023 O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1500-0016916-0, conforme segue: Lotes 01 e 02: MATTANA VEÍCULOS LTDA CNPJ 32.225.388/0001-15. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 26 de outubro de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 1855/2022 Processo 22/1300-0007493-2 Edital: 0983/2022 Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC Compromitente: FEDALTO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, com CNPJ: 12.587.674/0001-13 Objeto: inclusão de marca da ATA conforme segue: Código GCE 0580.0500.009992 Descrição: ROÇADEIRA LATERAL-PROFISSIONAL À GASOLINA-MOTOR 2 TEMPO-2,7 CV - FIO NYLON 3,5MM Marca Incluída: STIHL/FS 291 L A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 766/2022/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0050.069422/2022-28. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) CONSTANTES na Tabela SUS - para atender as Cirurgias de Bucomaxilo Facial, sob o Sistema de Consignação os implantes(insumos) e em Regime de Comodato os Instrumentais e Equipamentos para Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II - JP II e Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro - HB, por um período de 12 (doze) meses. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 73 de 18 de julho de 2023, publicada no DOE do dia 19 de julho de 2023, informa que elaborou Adendo Modificador 01 motivado pelos pedidos de Esclarecimento, apresentados por empresa interessada. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão e, considerando que os esclarecimentos afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 13 de novembro de 2023, às 10:00h (horário de Brasília - DF), no site: www.comprasgovernamentais.gov.br, permanecendo os demais termos do edital inalterados. Porto Velho/RO, 26 de outubro de 2023. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 047/2023/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21101.000108/2023.39. EMPRESA: AMÂNCIO DA SILVA & CIA LTDA-EPP, CNPJ 07.182.438/0001-87 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Serviços de Construção Para A Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas) - Construção de Unidade Pública de Acolhimento - Abrigo do Idoso - No Município de Boa Vista-Rr. (Contrato de Repasse nº 897679/2020/Mcidadania). Valor do Contrato: R$ 1.308.110,82. Prazo de Vigência: 10 Meses. Prazo de Execução: 06 Meses. Data da Assinatura: 25/10/2023. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e Francivalda Costa Amâncio da Silva, Pela Contratada. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 8/2023. Processo SEI N° 22302.000310/2023.67. CONTRATANTE: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima - IPEM/RR. / CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial - CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas de combustíveis em postos credenciados, mediante uso de cartão eletrônico ou magnético e etiqueta com tecnologia RFID (ou similar) - VALOR DO CONTRATO: R$ 63.552,04 (sessenta e três mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos). - COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 04.122.010.4335 - Elementos de Despesa: 33.90.30/33.90.39 - Fontes: 1700/2700/1500. - PRAZO: 12 (doze) meses, com início na data de assinatura, podendo ser prorrogado, observado o interesse do CONTRATANTE, na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; - DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. Pela Contratante: Isabella de Almeida Dias Santos. - Presidente. / Pela Contratada: Renata Nunes Ferreira - Responsável Legal da Empresa. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 8/2023 AO CONTRATO EOC Nº 1079/2017 OBJETO: Reequilíbrio econômico financeiro no percentual de 26,82% (vinte e seis inteiros e oitenta e dois centésimos por cento), em face ao evento imprevisível ou, no mínimo, previsível de consequências incalculáveis, anormal e extraordinária, que impactou diretamente na proposta da requerente referente aos itens de materiais e equipamentos, conforme análise da área técnica da CASAN e documentos constantes no processo que originou o presente termo. ORIGEM: CP Nº 18/2016. CONTRATADA: COSATEL CONSTRUÇÕES SANEAMENTO E ENERGIA LTDA. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 1.269.971,87. PRAZO: inalterado. DATA DE INÍCIO: 20/10/2023. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO TERMO ADITIVO Nº 5/2023 AO CONTRATO EOC Nº 1271/2021 OBJETO: Prorrogação do prazo, bem como o acréscimo quantitativo e qualitativo de 6,71% ao valor original atualizado do referido contrato. ORIGEM: PL Nº 17/2019. CO N T R AT A DA : CONSTRUTORA CFO LTDA. VALOR ACRÉSCIMO: R$ 674.178,13. VALOR SUPRESSÃO: inalterado. PRAZO: 120 dias. DATA DE INÍCIO: 30/10/2023. DATA DE ASSINATURA 25/10/2023. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE MATERIAL BÉLICO AVISO LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL O CMB (Centro de Material Bélico) da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Brasil, anuncia a licitação pública internacional de acordo com a seguinte disposição: 1. Processo no CMB-20230140583: oferta pública de: 2.700 (dois mil e setecentos) escudos balísticos. Abertura: 09 de novembro de 2023, às 09h30 (horário local). 2. Processo no CMB-2023113973-8: oferta pública de 2.000 (dois mil) fuzis calibre 5,56 x x45mm, 1.553 (um mil quinhentos e cinquenta e três) fuzis calibre 7,62 x 51 mm e 50 (cinquenta) metralhadoras leve calibre 5,56. Abertura: 13 de novembro de 2023, às 09h30 (horário local). 3. Processo no CMB-2023107935-3: oferta pública de 20.000 (vinte mil) munições 338 - Lapua Magnum. Abertura: 16 de novembro de 2023, às 09h30 (horário local). O procedimento será realizado na sede do CMB, localizado à Rua Alfredo Maia, 106 - Luz -São Paulo/SP - Brasil. Código postal 01106-010. Esta proposta é formalmente conhecida como pregão presencial em âmbito internacional. O vencedor será escolhido com base no preço mais baixo. O proponente interessado pode tomar conhecimento e obter a documentação relativa por meio do sítio eletrônico www.imprensaoficial.com.br, através do link Negócios Públicos. Quaisquer dúvidas ou pedidos de informação devem ser solicitados pelo e-mail [email protected] ou por telefone para + 55-11-3228-6055. RAIMUNDO RAMOS JUNIOR - Ten Cel Comandante GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 Contratada: Associação Brasileira de Eng Sanitária e Ambiental ABES - CNPJ:33.945.015/0001-81 Objeto: Contratação de 02(dois) inscrições para empregados desta Companhia de Saneamento, no "10º SEMINÁRIO NACIONAL DE PERDAS DE ÁGUA E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA", na modalidade presencial, nos dias 08 a 09 de novembro de 2023. : . .Valor R$ 630,00 Base Legal: com fulcro no Art. 30, inciso II, alínea "F" da Lei 13.303/2016 e no art. 121, do RILC (DESO) . Parecer 463/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contrato 109/2023//Base legal: artigo 72 da Lei 13.303/2016//Contratada: AIR CLEAN COMERCIAL EIRELI//Objeto: Fica alterado no Contrato nº 109/2023 a denominação social contratada de "AIR CLEAN COMERCIAL EIRELI" pela denominação "AIR COMERCIAL LTDA", ficando alterado também o seu endereço fiscal, que passa a ser na "Rua Afonso Braz, nº 337, bairro Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP 04.511-011." EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo Contrato 41/2023//Base legal: art. 81, inciso II, combinado com o § 1º da Lei nº 13.303/2016.//Contratada: ADENGE CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Fica alterada o valor do Contrato, majorando o PREÇO global contratado, acrescendo em 5,22%, correspondente ao valor de R$ 6.119,69 (seis mil, cento e dezenove reais e sessenta e nove centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 041/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de tubos e conexões para esgoto, lote 1//R$ 47.976,00//12 meses//Recurso próprio. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 152/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: Tigre Materiais e Soluções Para Construção Ltda//Objeto: Aquisições de materiais hidráulicos, lotes 2 e 3//R$ 105.752,70//180 dias//Recurso Próprio. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 428/2022 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao Despacho - 1328/2023/SES/GASEC; Revoga para tornar sem efeito e cancelar parcialmente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 428/2022, em relação aos itens 06 e 07, descritos no Anexo I do Edital; proveniente do Processo nº 8718/2022, que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de anti-inflamatórios, destinados aos hospitais do Estado. Palmas/TO, 26 de outubro de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação