DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Cujo objeto é a seleção pública de entidades organizadoras interessadas em promover empreendimentos habitacionais de interesse social em imóvel situado no Município do Recife - Pernambuco disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FDS que terá como agente operador a Caixa Econômica Federal - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de programa estadual, nos termos das especificações e anexos do edital. Imóvel: imóvel localizado no Largo dos Peixinhos, na avenida Jardim Brasília, ao lado esquerdo do Matadouro Municipal dos peixinhos, em Beberibe, nesta Cidade, registrado no 3º Ofício de Registro de Imóveis do Recife, matricula nº 30404. Entidade Habilitada: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS SEM TETO DA REGIÃO NORDESTE - ASST, CNPJ: 05.859.096/0001. Pontuação Técnica: total de 18 dos 25 pontos possíveis. O Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, no uso de suas atribuições, resolve Homologar, em todos os seus termos, o Relatório de Julgamento da Comissão Especial de Chamamento Público - CECP, referente ao processo acima epigrafado, no qual decide pré-qualificar a entidade ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS SEM TETO DA REGIÃO NORDESTE - ASST, CNPJ: 05.859.096/0001. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 Cujo objeto é a seleção pública de entidades organizadoras interessadas em promover empreendimentos habitacionais de interesse social em imóvel situado no Município de Paulista - Pernambuco disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FDS que terá como agente operador a Caixa Econômica Federal - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de programa estadual, nos termos das especificações e anexos do edital. Imóvel: terreno Maranguape II.A, lote B2 - B, Paulista -PE, matrículas: 63062 e 63063 - do Registro Geral de Imóveis Paulista - Pernambuco - Brasil. Entidade Habilitada: CENTRO DE PESQUISA E FORMAÇÃO FEMINISTA- CEFEMINISTA- CNPJ: 11.823.783/0001-20. Pontuação Técnica: total de 12 dos 25 pontos possíveis. O Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, no uso de suas atribuições, resolve: Homologar, em todos os seus termos, o Relatório de Julgamento da Comissão Especial de Chamamento Público - CECP, referente ao processo acima epigrafado, no qual decide pré-qualificar a entidade CENTRO DE PESQUISA E FORMAÇÃO FEMINISTA- CEFEMINISTA- CNPJ: 11.823.783/0001-20. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 Cujo objeto é a seleção pública de entidades organizadoras interessadas em promover empreendimentos habitacionais de interesse social em imóvel situado no Município de São Lourenço - Pernambuco, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FDS que terá como agente operador a Caixa Econômica Federal - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de programa estadual, nos termos das especificações e anexos do edital. Imóvel: terreno Parque Capibaribe Platô IV, BR- 408, km 11, São Lourenço da Mata, registrado na Serventia Registral de São Lourenço da Mata/PE, Av. 15 e Av. 17, matrícula nº 975. Entidade Habilitada: CENTRO DE PESQUISA E FORMAÇÃO FEMINISTA-CEFEMINISTA- CNPJ: 11.823.783/0001-20. Pontuação Técnica: total de 12 dos 25 pontos possíveis. O Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, no uso de suas atribuições, resolve: Homologar, em todos os seus termos, o Relatório de Julgamento da Comissão Especial de Chamamento Público - CECP, referente ao processo acima epigrafado, no qual decide pré-qualificar a entidade CENTRO DE PESQUISA E FORMAÇÃO FEMINISTA-CEFEMINISTA - CNPJ: 11.823.783/0001-20. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 Cujo objeto é a seleção pública de entidades organizadoras interessadas em promover empreendimentos habitacionais de interesse social em imóvel situado no Município de Arcoverde - Pernambuco, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FDS que terá como agente operador a Caixa Econômica Federal - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de programa estadual, nos termos das especificações e anexos do edital. Imóvel: uma parte de terra encravada no lugar denominando "Fazenda Passagem da Pedra" no Município de Arcoverde - Pernambuco, registrada no Cartório do 1º Ofício - matrícula do Imóvel nº 19732 - ficha 1. Entidade Habilitada: CENTRO DE PESQUISA E FORMAÇÃO FEMINISTA-CEFEMINISTA- CNPJ: 11.823.783/0001-20. Pontuação Técnica: total de 12 dos 25 pontos possíveis. O Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, no uso de suas atribuições, resolve: Homologar, em todos os seus termos, o Relatório de Julgamento da Comissão Especial de Chamamento Público - CECP, referente ao processo acima epigrafado, no qual decide pré-qualificar a entidade CENTRO DE PESQUISA E FORMAÇÃO FEMINISTA- CEFEMINISTA- CNPJ: 11.823.783/0001-20. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 Cujo objeto é a seleção pública de entidades organizadoras interessadas em promover empreendimentos habitacionais de interesse social em imóvel situado no Município de Abreu e Lima - Pernambuco, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FDS que terá como agente operador a Caixa Econômica Federal - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de programa estadual, nos termos das especificações e anexos do edital. Imóvel: Av-1 - área remanescente do lote 6 da quadra B do Distrito Industrial de Abreu e Lima - Pernambuco, matrícula 6348, Cartório de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas. Entidade Habilitada: ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DO MOVIMENTO POR MORADIA POPULAR DE PERNANBUCO (MMPP), CNPJ: 12.143.222/0001-42. Pontuação Técnica: total de 11 dos 25 pontos possíveis. O Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, no uso de suas atribuições, resolve Homologar, em todos os seus termos, o Relatório de Julgamento da Comissão Especial de Chamamento Público - CECP, referente ao processo acima epigrafado, no qual decide pré-qualificar a entidade ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS DO MOVIMENTO POR MORADIA POPULAR DE PERNANBUCO (MMPP), CNPJ: 12.143.222/0001-42. Recife, 26 de outubro de 2023. PAULO FERNANDO DE LIRA JUNIOR Diretor Presidente da Cehab/PE SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO/COMPESA Nº 46/2021-CEL1 Empresas Vencedoras: Saint-Gobain Canalização Ltda Lote 01 R$ 668.113,90 e Factum Equipamentos Para Saneamento Eireli - EPP Lote 04 R$ 950.000,00. Recife, 26 de outubro de 2023. PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO/COMPESA Nº 91/2020-CEL1 Empresa Vencedora: A.R.I. Brasil Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda Lotes 01; 02 E 04 R$ 2.506.615,00. Lote 03 Fracassado. Recife, 26 de outubro de 2023. PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 O Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, através da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI, nomeada através da Portaria Nº 007/2023, torna público que, uma vez superada a fase de habilitação, dará prosseguimento ao certame com a sessão de abertura das propostas de preços das empresas habilitadas, que ocorrerá às 09:00 (nove) horas do dia 30/11/2023, na sala de reunião da Comissão de Permanente de Licitação do IDEPI/PI, sito à Rua Altos, nº 3541, Bairro Água Mineral, em Teresina, Piauí. Teresina, 26 de outubro de 2023. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS Presidente da COPEL SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI N° 00027.006814/2022-73. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2021. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 003/2020 PM/PI. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: INTTEC Distribuição e Logística Ltda. CNPJ da Contratada: 22.553.526/0001-31. Objeto: revisão do valor do Contrato nº 018/2021, referente à aquisição de uniformes operacionais padronizados para a Polícia Civil do Estado do Piauí Data de Assinatura: 04/08/2023. Valor do reajuste: R$ 33.983,00 (trinta e três mil, novecentos e oitenta e três reais).Valor total do contrato: R$ 183.260,00 (cento e oitenta e três mil, duzentos e sessenta reais). Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Jaime de Souza Pereira. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 52/2022-SIN O Secretário Adjunto de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações do Relatório emitido pela Comissão Especial de Licitação que a presidiu (22906119), resolve homologar o resultado da licitação relativa à TOMADA DE PREÇOS Nº 52/2022-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, COMPLEMENTARES, PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS E ENSAIOS, REFERENTES A AMPLIAÇÃO DO CME, REFORMA DA LAVANDERIA E RAIO "X" DO HOSPITAL GERAL DR. JOÃO MACHADO, LOCALIZADO NA AV. ALM. ALEXANDRINO DE ALENCAR, 1700 - TIROL, NATAL/RN, nos autos do processo 00610079.000718/2021-56, da seguinte forma: classificar e declarar vencedora a licitante AMANDA DE BRITO FREITAS (AMD ENGEHARIA), inscrita no CNPJ sob o nº 12.300.609/0001-65, com o valor apresentado de R$ 29.886,50 (vinte e nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). GASPAR SILVA PEREIRA DE ANDRADE Secretário Adjunto de Estado da Infraestrutura GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União número 203, de 25 de outubro de 2023, Seção 03, página 213, em EXTRATO DE TERMO ADITIVO, onde se lê: "FSA-59.822; Linha de Crédito Emergencial; Produtora de Cinema e Filmes Associados Ltda; 02; 09/08/2022; Alteração da Última Parcela de Amortização", leia-se: "FSA-59.822; Linha de Crédito Emergencial; Produtora de Cinema e Filmes Associados Ltda; 02; 19/10/2023; Alteração da Última Parcela de Amortização". SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 841/2023 OBJETO: Equipamento RT PCR em tempo real. Abertura dia 10/11/2023, às 09h. Processo 23/2000-0099391-1. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 843/2023 OBJETO: Centrífuga de bancada. Abertura dia 14/11/2023, às 09h. Processo 23/2000-0087743-1. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 844/2023 OBJETO: Vestuários/uniforme (exceto vestuário de segurança; equipamentos/materiais de segurança e proteção. Abertura dia 14/11/2023, às 09h. Processo 23/1300-0005681-6. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.