DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e ou empreendedor familiar rural para a alimentação escola da instituição de ensino, Escola Família Agrícola de Riacho de Santana - Bahia para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Abertura: 13/11/2023, às 08h30min, Na Escola Família Agrícola de Riacho de Santana- Bahia, com sede à Rua Antônio de Castro Filho s/nº, alto da Boa Vista, cidade de Riacho de Santana/BA. O edital completo poderá ser adquirido no mesmo endereço supracitado ou pelos sites www.riachodesantana.ba.gov.br/ www.procedebahia.com.br/ba/riachodesantana. Contato: (77)3457-2731. Riacho de Santana - Bahia, 26 de outubro de 2023. SIMONE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 359/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 10/11/2023 às 09h00min, Local Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada à Rua Praça Tenente Albuquerque nº 186, Centro, Salinas da Margarida, Bahia, PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. OBJETO: Constitui objeto desta licitação a seleção de propostas visando à contratação de prestação de serviço de assessoria técnica sobre a gestão e acompanhamento dos programas do FNDE e suas prestações de contas, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital - Termo de Referência. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais . Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 26 de outubro de 2023 ALINE NEVES CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, a reposição de prazo para abertura da licitação a seguir: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 PROCESSO Nº: 185600/2023 OBJETO Aquisição de MOCHILA ESCOLAR, por sistema de Registro de Preços, com logomarca do Município do Salvador, a ser distribuído aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Salvador, conforme as especificações constantes no Anexo 1, do Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/11/2023 às 08h00m a 10/11/2023, até às 09h00m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/11/2023 às 09h00m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:10/11/2023 às 09h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 25 de outubro de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Lote 01 da licitação a seguir: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO Nº: 122294/2023 OBJETO: Registro de preço para aquisição, montagem e entrega de material escolar, em formato de módulos padronizados (kits) com logomarca do Município de Salvador e da Secretaria Municipal da Educação - SMED, a serem distribuídos para os alunos das escolas da rede municipal, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. . LICITANTE VENCEDOR LOT E VALOR DA PROPOSTA . ALEA COMERCIAL LTDA 01 R$ 34.675.155,00 Em tempo, informa-se que o Lote 02 do presente pregão, encontra- se em andamento. Data da Homologação: 25/10/2023 Salvador, 25 de outubro de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 034/2023 - Processo Administrativo nº 155/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO ELÉTRO/ELETRÔNICOS, MOVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO/HOSPITALARES, VISANDO EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE EXISTENTES E A SEREM INAUGURADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 10/11/2023, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. IRAIDE CABRAL CALADO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A presidente da CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2023. Processo Administrativo: 147/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra na construção da Vila Gastronômica no Distrito do Pereira, no Município de Santaluz - Bahia, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 14/11/2023, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Santaluz- Bahia, local Av. Getúlio Vargas - Centro Administrativo CEP: 48.880-000. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h, de segunda à sexta-feira ou no site oficial do Município: www.santaluz.ba.gov.br. Santaluz-BA, 26 de outubro de 2023 DANIELLE NEVES MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA nº 007/2023 O PREGOEIRO/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA realizará licitação em 06/11/2023 às 8h:30min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com DISPENSA ELETRÔNICA nº 007/2023- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de muro na escola do Campo Alegre no município de santa Teresinha. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência www.https://bllcompras.com / www.santateresinha.ba.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36392132. Santa Teresinha-Ba, 26 de outubro de 2023. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2023/SRP A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 253/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 13 de novembro de 2023 às 9h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico [1025067], tipo menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa, visando aquisição de parques infantis, para atendimento às demandas das Unidades da Rede Municipal de Ensino.. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus BA, 26 de outubro de 2023. ARILANDIA DE JESUS SOUZA-PREGOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2023/SRP A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 253/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 16 de novembro de 2023 às 9h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico [1025059], tipo menor Preço por item. Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis e absorventes feminino externos diurnos, para atender as demandas dos pacientes cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus- BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes- e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus BA, 26 de outubro de 2023 ARILANDIA DE JESUS SOUZA-PREGOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023/SRP Repetição O Pregoeiro do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designado pelo Decreto nº 253/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 14 de novembro de 2023 às 09h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP [1013603], tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: seleção de melhor proposta para a contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento de alimentos prontos, destinados aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS II NOVA VIDA, CAPS AD, VALE VIVER E CAPSI), SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) Unidades de Saúde, Departamentos da MAC (Média e Alta Complexidade) e Departamentos da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus BA, 26 de Outubro de 2023. AFONSO CASSIMIRO SANTOS PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Repetição COSEL-COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEINFMA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DA COMUNIDADE DE CAÍPE DE BAIXO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE/BA. LOCAL E DATA DE REALIZAÇÃO: O Município de São Francisco do Conde BA, por meio do Presidente da Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL, torna público que realizará licitação na modalidade de Concorrência Pública, no tipo Menor