DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700295 295 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Preço Global, cuja sessão acontecerá no dia 01de dezembro de 2023, às 08:00hs, (horário de Brasília). O edital e seus elementos constitutivo se encontram-se à disposição dos interessados para aquisição e consulta no sítio do Diário Oficial do Município de São Francisco do Conde/Ba. Portal da Transparência. Informações através do Telefone: (71) 3651-8731 ou através do e-mail, [email protected]. São Francisco do Conde (BA), 25 de outubro de 2023 JOSEANE ADRIANA DA SILVA BACELAR Presidente da COSEL/SEINFMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 684/2023 O Município de São Gabriel/BA, faz saber que na licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 0027/2023. Objeto: Aquisição de veículos de passeio para atender as demandas das Unidades de Saúde: Antônio Honorato de Souza, Antônio Mateus Amorim, Florentina F. de Jesus, Isabel Zulmira dos Santos, da Secretaria de Saúde do Município de São Gabriel/BA. Tipo: Menor Preço Global, comunicamos que houve uma retificação do edital, que foi excluído o ítem 12.7-Letra a, que trata da apresentação do alvará de localização e funcionamento. O referido edital modificado e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou no site www.licitacoes-e.com.br, nº 1023648 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. CLEVERSON G G OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2023 Repetição A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ torna público que REPUBLICOU a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2023, tipo "MAIOR OFERTA POR LOTE", cujo objeto Prestação de serviços bancários visando o pagamento de remuneração, proventos e benefícios de servidores ativos da Administração Direta do Município de São Sebastião do Passé/Ba, sessão a ser realizada no dia 14 de novembro de 2023, às 09h30min, a ser realizada na Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé. Os interessados terão acesso ao Edital e informações adicionais com a CPCL, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3599-0036 e através do site: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU EXTRATOS DE REGISROS DE PREÇOS REGITRO DE PREÇOS Nº PE-017/2023) Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-017-2023, Objeto: Registro de preço visando a contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos no intuito de atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Sapeaçu - BA, junto à empresa JCSL PAPELARIA E UTILIDADES LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº. 11.936.984/0001-33, no valor de R$ 27.768,00 (Vinte e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais). Vigência: 20 de setembro de 2024. Sapeaçu - Bahia, 20 de setembro de 2023. EXTRATO DA ATA | REGITRO DE PREÇOS Nº PE-017/2023) Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-017-2023, Objeto: Registro de preço visando a contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos no intuito de atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Sapeaçu - BA. Junto à empresa S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME, inscrita sob o CNPJ de nº. 21.896.826/0001-50, no valor de R$ 174,00 (Cento e setenta e quatro reais). Vigência: 20 de setembro de 2024. Sapeaçu - Bahia, 20 de setembro de 2023. EXTRATO DA ATA | REGITRO DE PREÇOS Nº PE-017/2023) Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-017-2023, Objeto: Registro de preço visando a contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos no intuito de atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Sapeaçu - BA, junto à empresa MORK SOLAR- PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº. 24.616.322/0001-28, no valor de R$ 147,50 (Cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 20 de setembro de 2024. Sapeaçu - Bahia, 20 de setembro de 2023. EXTRATO DA ATA | REGITRO DE PREÇOS Nº PE-017/2023) Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-017-2023, Objeto: Registro de preço visando a contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos no intuito de atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Sapeaçu - BA, junto à empresa I.R. COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº. 33.149.502/0001-38, no valor de R$ 1.906,00 (Um mil, novecentos e seis reais). Vigência: 20 de setembro de 2024. Sapeaçu - Bahia, 20 de setembro de 2023. EXTRATO DA ATA | REGITRO DE PREÇOS Nº PE-017/2023) Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-017-2023, Objeto: Registro de preço visando a contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos no intuito de atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Sapeaçu - BA, junto à empresa DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - EPP, inscrita sob o CNPJ de nº. 37.227.550/0001-58, no valor de R$ 7.631,50 (Sete mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 20 de setembro de 2024. Sapeaçu - Bahia, 20 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 aO CONTRATO Nº 1059/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM - BA. CNPJ Nº 13.988.308/0001-39; CONTRATADA: JAUA CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ nº 34.419.648/0001-19; OBJETO - supressão do valor contratual em R$ 181.475,25 (cento e oitenta e um mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) equivalente a 10,73% do valor inicial do contrato com o valor de R$ 1.691.842,24 (um milhão seiscentos e noventa e um mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93. ASSINAM: Laércio Muniz de Azevedo Júnior - MD: Prefeito Municipal. JAUA CONSTRUCOES EIRELI. Senhor do Bonfim - BA, em 18 de outubro de 2023. Laércio Muniz de Azevedo Júnior Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim - BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4971/2023 - Tipo: Menor Preço Global. Contratação de serviços de engenharia para execução complementar da obra Centro de Estudos e Tecnologias - CET, no município de Serrinha-Ba. Sessão de Abertura 29/11/2023 - Horário 09:00h; Local: Rua Macário Ferreira, n°517, Centro, Serrinha/BA . Edital e demais informações: www.serrinha.ba.gov.br Serrinha/BA, 25 de outubro de 2023, Presidente: Anderley da Silva Souza - Portaria n°239/2023. Serrinha (BA), 25 de outubro de 2023 ANDERLEY DA SILVA SOUZA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO AVISOS DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Repubicação Torna-se público o Pregão Eletrônico N˚ 008/2023, com objetivo de Fornecimento Parcelado de Materiais de Expediente em geral, visando atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município para um período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: Até 10/11/2023 às 09 h; Análise das propostas: Das 09h01min às 09h29min horas do dia 10/11/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h30min horas do dia 10/11/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de acesso ao Edital: Plataforma BLL e Site portaldatransparencia.tabocasdobrejovelho.ba.gov.br. Formalização de consultas/encaminhamentos: Plataforma BLL. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna-se público que realizará no dia 13/11/2023, às 09h: 30min no Prédio da Prefeitura Municipal, Licitação sob a modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a execução de Serviços de Engenharia para à Pavimentação neste Município, conforme especificações contidas no Projeto Básico, através do Contrato de Repasse N° 940450/2022, firmado entre o Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal e este Município. O Edital em https://tabocasdobrejovelho.ba.gov.br/ ou [email protected]. MILTON DA CRUZ NERES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2023 (SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO DO BRASIL - licitações-e) A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, através do Pregoeiro e Equipe designados pela portaria nº 02/2023, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Praça Aldo de Lima Pereira nº42, Centro das 08:00 às 14:00 horas o Edital da Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2023 - Secretaria Municipal de saúde, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS TIPO HATCH, ZERO KM, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA, ATRAVÉZ DAS PROPOSTAS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 13032954000123005 E Nº 13032.954000/1220-01 para o prazo de 03 (três) meses , conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com inicio de ENTREGA DAS PROPOSTAS no dia 27 de outubro de 2023 as 17:00h00, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS prevista para o dia 10 de novembro de 2023 às 09:00h00, INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS prevista para o dia 10 de novembro de 2023 as 09:30h00 (horário local). Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3249- 2112. Tanquinho - BA, 26 de outubro 2023. JOELSON FERREIRA CARNEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 139/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 139-2023, Processo Administrativo: 1550/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CARNES E EMBUTIDOS (material de consumo), a fim de atender as necessidades da secretaria Municipal de Administração e as demais secretarias do Município, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 14/11/2023, às 14h, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 054/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 024/2023 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR, com fulcro no Decreto Municipal nº 397/2020, na Lei 10.024/2019 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 07/11/2023 às 08h00min. Abertura das propostas: 07/11/2023 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 07/11/2023 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1024623. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected]. LEONARDO GOMES SOLIDADE