DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700296 296 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9-050/2023 Com base na documentação acostada nos autos do Processo Administrativo N° 0683/2023, o Prefeito Municipal de Valente/BA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, para que produza efeitos jurídicos e legais, resolve Homologar o Pregão Eletrônico - SRP - Nº 09-050/2023 que tem como objeto a Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Veículos Caminhão 4x2 zero km implementado com BAU isotérmico para atender a demanda da Secretaria Municipal, conforme especificações e condições constantes no termo de referência e anexos deste edital, em favor das empresas: PEÇA FACIL VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.301.044/0001-73, vencedora dos lotes Unico no valor R$ 414.650,00 (Quatrocentos e quatorze mil e seiscentos e cinquenta reais). Data da Homologação: 26/10/2023. Valente - Bahia, 26 de outubro de 2023. UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº: 181/2023 Objeto: Aquisição de Insumos e equipamentos médicos hospitalares e moveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Pregão Eletrônico: 066/2022 - Ata de Registro de preços: 077/2022 - Processo Administrativo: nº 277/2023 - Fundamento Legal: Art. 24,II da Lei 8.666/93 - Contratado: JD SAUDE HOSPITALAR EIRELI - CNPJ: 38.471.773/0001-29. Prazo: 12 (doze) meses - Valor Global: R$205.436,69. Vera Cruz/Bahia, 13 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 182/2023 Objeto: Aquisição de Insumos e equipamentos médicos hospitalares e moveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Pregão Eletrônico: 066/2022 - Ata de Registro de preços: 079/2022 - Processo Administrativo: nº 278/2023 - Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93 - Contratado: MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - CNPJ: 07.294.636/0001-32 - Prazo: 12 (doze) meses - Valor Global: R$219.958,43. Vera Cruz/Bahia, 13 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 183/2023 Objeto: Aquisição de Insumos e equipamentos médicos hospitalares e moveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Pregão Eletrônico: 066/2022 - Ata de Registro de preços: 081/2022 - Processo Administrativo: nº 279/2023 - Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93 - Contratado: ODONTOMAX COMERCIO ODNTO-MEDICO E HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 07.790.343/0001-46 - Prazo: 12 (doze) meses - Valor Global: R$515.226,62. Vera Cruz/Bahia, 13 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 184/2023 Objeto: Aquisição de Insumos e equipamentos médicos hospitalares e moveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Pregão Eletrônico: 066/2022 - Ata de Registro de preços: 083/2022 - Processo Administrativo: nº 280/2023 - Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93 - Contratado: UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA - CNPJ: 18.812.673/0001-01 - Prazo: 12 (doze) meses - Valor Global: R$40.824,75. Vera Cruz/Bahia, 13 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 185/2023 Objeto: Aquisição de Insumos e equipamentos médicos hospitalares e moveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Pregão Eletrônico: 066/2022 - Ata de Registro de preços: 084/2022 - Processo Administrativo: nº 281/2023 - Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93 - Contratado: URSA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 26.628.908/0001-38 - Prazo: 12 (doze) meses - Valor Global: R$13.575,40. Vera Cruz/Bahia, 13 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 186/2023 Objeto: Aquisição de Insumos e equipamentos médicos hospitalares e moveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Pregão Eletrônico: 066/2022 - Ata de Registro de preços: 082/2022 - Processo Administrativo: nº 282/2023 - Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93 - Contratado: OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI - CNPJ: 11.311.773/0001-05 - Prazo: 12 (doze) meses - Valor Global: R$311.708,04. Vera Cruz/Bahia, 13 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará entre os dias 31 de outubro a 24 de novembro de 2023, na Central Estratégica de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, situada na Praça Joaquim Correia, nº 55, Centro, Vitória da Conquista - BA, Credenciamento Público nº 005/2023, para seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com a finalidade de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Vitória da Conquista, nos termos na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos Licitatórios". Informações: Central Estratégica de Compras Públicas - Agente de contratação: Valdirene Alves Macedo - telefone: (77) 3424-8515. EDIMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR. Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará entre os dias 31 de outubro a 24 de novembro de 2023, na Central Estratégica de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, situada na Praça Joaquim Correia, nº 55, Centro, Vitória da Conquista - BA, Credenciamento Público nº 004/2023, para seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Vitória da Conquista. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos Licitatórios". Informações: Central Estratégica de Compras Públicas - Agente de contratação: Cintia Alves da Silva Araújo - telefone: (77) 3424-8515. EDIMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR. Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 185-2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2023; FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8666/93 E LEI 10.520/02 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES; CONTRATADA: TEKOARE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº. 50.287.307/0001-93;OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PR ES T A R SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS, PARA A REALIZAÇÃO DE FESTEJOS NO MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES-BA. VALOR: R$ 86.500,00 (OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 0909; 2018; 33903900; 15000000. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. PELO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES - PREFEITO MUNICIPAL - CARLOS ALBERTO LIOTÉRIO DOS SANTOS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 185-2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2023; FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8666/93 E LEI 10.520/02 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES; CONTRATADA: SANTOS & MACHADO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº. 12.327.596/0001-18;OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PR ES T A R SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, PARA A REALIZAÇÃO DE FESTEJOS NO MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES. VALOR: R$ 3.500,00 (TRES MIL E QUINHENTOS REAIS). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 0909; 2018; 33903900; 15000000. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. PELO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES - PREFEITO MUNICIPAL - CARLOS ALBERTO LIOTÉRIO DOS SANTOS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 117-2023; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2023-SRP; FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8666/93, LEI 10.520/02 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE WENCESLAU GUIMARÃES CONTRATADA: AYER FELIPE DE FARIA NETO, INSCRITA NO CNPJ (MF) SOB O Nº 21.183.741/0001-25; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; VALOR: R$ 47.030,00 (QUARENTA E SETE MIL E TRINTA REAIS); COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 1112; 2035; 33903000; 15001002/16000000. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. PELO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES - PREFEITO MUNICIPAL - CARLOS ALBERTO LIOTÉRIO DOS SANTOS. EXTRATO DE CONTRATO N° 273/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 186-2023 INEXIGIBILIDADE N°: 028-2023 - CREDENCIAMENTO: 003-2023 - OBJETO: Credenciamento de serviços especializados para as Unidades de Saúde junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Wenceslau Guimarães, conforme especificações deste edital e anexos, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital- Termo de Referência. CON T R AT A D O : IRADE DO NASCIMENTO DE JESUS sob CRO nº BA-CD-23211 - CPF 049.110.855-92 - PRAZO: 12 (DOZE) MESES - DATA: 28 DE SETEMBRO DE 2023 - VALOR GLOBAL: R$ 33.339,96 (trinta e três mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos) - DIERLEI SANTOS DE SOUZA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.10.26.001. O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de dispensa de licitação n° 2023.10.26.001 para aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento do veículo da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 01 de novembro de 2023 (01/11/2023) as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira. Várzea Alegre-CE, 26 de outubro de 2023. JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 29.09.01/2023.07/TP Tomada de Preços Nº 29.09.01/2023.07/TP. Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar reforma para implantação de uma sala de cinema na Sede do Município, Conforme Lei Complementar Nº 195/2022, de Responsabilidade da Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura. A Comissão de Licitação do Município de Amontada Torna público o resultado da documentação de habilitação, sendo observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresas que atenderam a todas as exigências editalícias, portanto Habilitadas, foram as seguintes: MV&R Locação e Construção EIRELI, Construtora AC LTDA, JRA Construções e Empreendimentos LTDA, FJ2 Construções EIRELI, Lexon Serviços E Construtora, F.J Construtora LTDA, RSM Pessoa LTDA, Delmar Construções EIRELI-EPP. Enquanto que as empresas seguintes foram Inabilitadas: Zuza Serviços e Empreendimentos- ME, Francisco Anderson Lucio (FAL), Prime Construções e Locações EIRELI. Fica designada a data da sessão de abertura e julgamento das propostas de preços, para o dia 08 de Novembro de 2023, às 10h00min, na Sede da CPL de Amontada, salvo em caso de Recurso Apresentado. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da habilitação, conforme reza o Art. 109, I, "a", da LEI 8.666/93. Amontada-Ce, 24 de outubro de 2023. NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO Presidente da CPL de Amontada PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.001/2023 - TP O Município de Apuiarés, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 05.001/2023 - TP, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em assessoria administrativa na área de departamento pessoal, com acompanhamento, elaboração e envio do e-social para emissão de DARF das obrigações previdenciárias, sob responsabilidade da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Apuiarés/CE. Foi vendedora do certame a empresa Êxito Consultoria e Assessoria LTDA, inscrita no CNPJ:15.294.308/0001-64, no valor global de R$ 96.000,00(noventa e seis mil reais).A comissão de licitação, divulgou o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços e com amparo no art. 109, inciso I, alínea "a" Fica aberto o prazo Recursal. Maiores