DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA JOSENARA ALVES CASTRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-TP A Prefeitura Municipal de Aratuba/CE, comunica que a Sessão Pública de Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços das empresas habilitadas do Processo de Licitação TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de 05 Areninhas nas Localidades: Serra Verde, Pai João, Balança, Barriguda e Matas, será no dia 31/10/2023 às 09h00min na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal. Aratuba-CE, 26 de outubro de 2023. RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.25.001 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº 2023.10.25.001, cujo objeto é a execução dos serviços de construção de 01 (uma) escola de 5 salas Padrão FNDE no Distrito de Domingos da Costa - Zona Rural, conforme termo de Compromisso N° 202142901-1, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 29 de Novembro de 2023 (29/11/2023), às 09:00hs. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem-CE, 26 de Outubro de 2023. ARTUR VALLE PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.25.002 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.10.25.002, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e instrumentos odontológicos para atender as necessidades da Atenção Básica, junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 13 de Novembro de 2023 (13/11/2023), às 08:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem-CE, 26 de Outubro de 2023. WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.25.003 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº 2023.10.25.003, cujo objeto é a execução dos serviços de construção de uma Passagem Molhada na Localidade de Olho d'água dos Facundos, conforme contrato de Repasse N° 932234/2022/MDR/CAIXA, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 14 de Novembro de 2023 (14/11/2023), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem-CE, 26 de Outubro de 2023. ARTUR VALLE PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo N.º 2023.10.11.01 ao Contrato N.º 2023.06.16.01 decorrente da Tomada de Preços Nº 2023.01.25.01, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca em áreas rurais, estradas vicinais e na sede do município de Caririaçu/CE, conforme projetos básicos em anexo, deste município. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: Construtora Exito Eireli-EPP. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O Contrato em questão será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, conforme cronograma físico e financeiro, e vigorará a partir do dia 15 de Outubro de 2023 com o seu novo vencimento na data do dia 12 de Fevereiro de 2024. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato do Termo de Credenciamento Nº 2010.01/2023-02 oriundo do Chamamento Público Nº 2003.01/2023-02 cujo objeto é o Credenciamento de Instituições para prestar serviços de apoio à diagnose terapia em nível laboratorial para pacientes que necessitem de estimulação / reabilitação neuropsicomotora, atendidos pelo Sistema Único de Saúde SUS no âmbito Municipal, visando ao atendimento da demanda própria e a universalizada da população do Município de Cedro/Ce, atendidos pelo Sistema Único de Saúde em caráter de complementaridade à Rede Pública de Saúde do Município de Cedro/Ce, segundo os encaminhamentos feitos pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as normas e Diretrizes do SUS. Contratante: Secretaria de Saúde. Termo de Credenciamento No 2010.01/2023-02: Centro de Convivência Mão Amiga, inscrito no CNPJ No. 04.892.282/0001-30, situada na Rua Padre Sá Leitão, No. 383, Bairro Jóquei Clube, Fortaleza/CE, CEP 60.521-030 neste ato representa pelo Sr. Euler Coriolano Costa, inscrito no CPF sob o Nº. 457.475.203-34. Termo de Credenciamento, em conformidade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; Portaria nº 1.034/2010, e Manual de Orientações do SUS e as normas gerais da Lei n° 13.019/2014 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária: 0401.10.122.0002.2.038 (Gerenciamento e manutenção da Secretaria de Saúde) e elemento de despesas 3390.39.00. Relação por: Código - Especificação do Procedimento - Quant. - Tabela SUS - Valor Total Anual. 0301010048 - Consulta de Profissionais de Nível Superior na Atenção Especializada - 7.428 - R$ 6,30 - R$ 46.796,40. 0301070072 - Atendimento/Acompanhamento de Paciente em Reabilitação do Desenvolvimento Neuropsicomotor - 24.000 - R$ 17,67 - R$ 424.080,00. Da Vigência: 12 (doze meses), a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por interesse do Credenciante e anuência do Credenciado, até o limite de sessenta meses. Cedro - CE, 26 de outubro de 2023. Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.08.31.1 A Pregoeira do Município torna público a data de abertura do certame dia 13/11/23 às 09h. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para fornecimento de laboratórios de matemática e ciências para as escolas da rede pública municipal de ensino do município. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br/. Crato-CE, 26de outubro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.09.21.1 A Pregoeira do Município torna público a data de abertura do certame dia 13/11/23 às 14h30min. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para fornecimento de fardamento escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino do Crato-CE. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br/. Crato-CE, 26 de outubro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SEDUC Comunica aos interessados que no próximo dia 14 de Novembro de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2023-SEDUC - Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis escolares, para atender a Secretaria de Educação e Cultura, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 26 de outubro de 2023. EROCHÂNIA ACACIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.18.001 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, comunica aos interessados a abertura dos envelopes de proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2023.09.18.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação do Balneário Público - Sede, junto a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 30 de outubro de 2023 (30/10/2023), às 14:00hs. Forquilha-CE, 26 de outubro de 2023. FRANCISCO PAULO RAVY LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2023 O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 27 de outubro de 2023 a 13 de novembro de 2023 até às 10h00min (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de novembro de 2023, às 10h00min (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 13 de novembro de 2023. PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº 443/2023. ORIGEM: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Aquisição de equipamentos de informática e licença de software para atender as necessidades de equipar e renovar o patrimônio tecnológico da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, no âmbito do Projeto Fortaleza Cidade Sustentável - FCS, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I - Termo de Referência (Especificações Técnicas) deste Edital. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3 4 5 2 . 3 4 7 7 | C L FO R . Fortaleza - CE, 26 de outubro de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.28.01 A CPL comunica aos interessados que no dia 25 de Outubro de 2023, às 08h30min, ocorreu à Abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 2023.08.28.01 cujo OBJETO é a Contratação para construção de bueiros e canais em diversas localidades no Município de Granja/CE, conforme projeto em Anexo. Sendo proferido o Julgamento das no dia 26 de Outubro de 2023, após o Julgamento das Propostas de Preços do referido processo, o certame teve como Empresa Habilitada e VENCEDORA: ALPHATECH CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 05.032.726/0001-20