DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A CPL comunica aos interessados que no dia 25 de Outubro de 2023, às 13h30min, ocorreu à Abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 2023.08.28.02 cujo OBJETO é a Contratação para Construção de praças nas localidades de Ibuaçu e Timonha no Municipio de Granja/CE, conforme projeto em anexo. Sendo proferido o Julgamento das no dia 26 de Outubro de 2023, após o Julgamento das Propostas de Preços do referido processo, o certame teve como Empresa Habilitada e VENCEDORA: ALPHATECH CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 05.032.726/0001-20 proposta com VALOR GLOBAL de R$ 712.861,34 (Setecentos e Doze Mil, Oitocentos e Sessenta e Um Mil, Trinta e Quatro Centavos). Ficando a partir dessa publicação aberto o prazo recursal com fulcro no Art. 109, Inciso I, Alínea "b" da Lei 8.666/93. Granja-CE, 27 de Outubro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.26.1 Pregão Eletrônico Nº 2023.10.26.1. O Pregoeiro do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veiculo tipo Van passageiro, para transporte de passageiros 0km, ano de fabricação mínimo 2023, com capacidade de lotação de 15 passageiros e 01 motorista, motor a diesel, ar-condicionado, cintos de segurança individuais para todos os assentos e porta lateral de correr, potencia 135 CV, transmissão manual ou automática, direção hidráulica, freios ABS, airbag, alarme, rodas de aço aro 15 ou pneus R15 ou R16, injeção eletrônica e todos itens de series, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 31 de Outubro de 2023 a partir das 16:00 horas. Abertura das Propostas: 13 de Novembro de 2023 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 13 de Novembro de 2023 às 09:30 horas. Através do site: bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: bll.org.br e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro-CE, 26 de Outubro de 2023. LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13.007/2023-CP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para conhecimento dos interessados o ADENDO de modificação no edital do Concorrência Pública Nº 13.007/2023 CP, cujo objeto: Construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental com 13 salas padrão FNDE, localizada no Distrito de Icozinho, Icó/CE. E informa que a nova data para abertura do certame será dia 30/11/2023, às 09:30h. O motivo do adiamento foram alterações feitas nas condições de habilitação do edital. As modificações estão disponíveis no endereço acima, no site da Prefeitura: (https://ico.ce.gov.br/licitacaolista.php) e no portal de licitações do TCE-CE: (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 99300-1896 e no e- mail: [email protected]. MICHELLE ROQUE GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.30.01-PMI-SEINFRA Convocação. OBJETO: Contratação de Consultoria Especializada Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Iguatu/CE no âmbito do PROINFI, conforme especificações técnicas descritas no Anexo A - Termo de Referência. A Comissão Permanente de Licitação Convoca a(s) Empresa(s) Habilitada(s) na Primeira Fase do processo Tomada de Preços Nº 2023.03.30.01-PMI-SEINFRA, para Abertura da(s) Proposta(s) Técnicas no dia 30 de Outubro de 2023, a partir das 09h30min, considerando não haver recurso após publicação do Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação. Local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 25 de Outubro de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.08-01PE Objeto: Registro de preço para futura e eventual futura e eventual aquisição dos materiais necessários para garantir um bom funcionamento do centro cirúrgico e obstetrício do Hospital Maternidade Ester Cavalcante Assunção junto a "Secretaria de Saúde" do Município de Itaitinga/CE, empresa vencedora do lote 01: Costa Souza Comercio Hospitalar LTDA. Inscrita no CNPJ: 46.093.723/0001-83 com valor global: R$ 483.208,87 (quatrocentos e oitenta e três mil e duzentos e oito reais e oitenta e sete centavos), empresa vencedora do lote 05: MSB Comercio e Representações LTDA EPP. Inscrita no CNPJ: 05.696.303/0001-04. Com valor global: R$ 3.232,18 (três mil e duzentos e trinta e dois reais e dezoito centavos). Adjudico a Licitação na forma da Lei Nº 8666/93 em 25 de setembro de 2023. Eduarda Almeida Silvestre - Pregoeira Oficial. Itaitinga-CE, 25 de setembro de 2023. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.08-01PE Objeto: Registro de preço para futura e eventual futura e eventual aquisição dos materiais necessários para garantir um bom funcionamento do centro cirúrgico E obstetrício do Hospital Maternidade Ester Cavalcante Assunção junto a "Secretaria de Saúde" do Município de Itaitinga/CE, Empresa vencedora do lote 01: Costa Souza Comercio Hospitalar LTDA. Inscrita no CNPJ: 46.093.723/0001-83 com valor global: R$ 483.208,87 (quatrocentos e oitenta e três mil e duzentos e oito reais e oitenta e sete centavos), Empresa vencedora do lote 05: MSB Comercio e Representações LTDA EPP. inscrita no CNPJ: 05.696.303/0001-04. Com valor global: R$ 3.232,18 (três mil e duzentos e trinta e dois reais e dezoito centavos). Homologo A Licitação na forma da Lei Nº 8666/93 em 25 de setembro de 2023. Angelo Luis Leite Nobrega - Ordenador de Despesa. Itaitinga-CE, 25 de setembro de 2023. ANGELO LUIS LEITE NOBREGA Ordenador de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ RESULTADO E JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 31.01.2023.01-TP A Prefeitura Municipal de Itapajé, por meio da Comissão de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 31.01.2023.01-TP. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas, no distrito de Mulungu e localidade de Salgado no município de Itapaje-Ce PT 1070492-21. Licitantes Classificados: G K Engenharia e Soluções LTDA; Clezinaldo S de Almeida Construções; AR Construções e Obras de Instalações LTDA; Plataforma Serviços e Construções LTDA; WU Construções e Serviços LTDA; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; North Empreendimentos e Serviços LTDA; Itapajé Construção e Serviços LTDA; R P Construções & Locações LTDA; R S M Pessoa LTDA; 2Y Consultoria Construções e Participações; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; Real Serviços LTDA; Construtora Vipon LTDA; VK Construções e Empreendimentos LTDA; M A Feitosa de Sousa LTDA; Expresso Construções LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; Construplan Construções LTDA; Construtora & Serviços Sobralense LTDA; E2 Construções e Serviços LTDA; IF3 Empreendimentos LTDA; Terra Santa Construções LTDA e Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA. Licitantes Desclassificados: F J Construtora LTDA e Juaçaba Construções Locação e Serviços LTDA pelo descumprimento do item 6.1.1.1. do edital. Empresa Classificada EM 1º Lugar: Itapajé Construção e Serviços EIRELI, com valor global de R$ 459.141,96. Fica aberto o prazo recursal. Itapajé-CE, 24 de Outubro de 2023. FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Presidente da CPL de Itapajé PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6.09/2022-CP Extrato do PRIMEIRO ADITIVO contratual resultante do CONTRATO Nº 006.09/2022-01, originária do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Pública N° 006.09/2022-CP. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: COMOL- CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de Outubro de 2023. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Pública Nº 006.09/2022-CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia e de estudos técnicos do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE-PRODESA. PERCENTUAL EM RELAÇÃO A SUPRESSÃO AO CONTRATO INICIAL: 158.392,70 (Cento e Cinquenta e Oito Mil, Trezentos e Noventa e Dois Reais e Setenta Centavos) 2,02% (dois virgula zero dois por cento). PERCENTUAL EM RELAÇÃO AO ACRESCIMO AO CONTRATO INICIAL: 1.934.909,39 (Um Milhão Novecentos e Trinta e Quatro Mil, Novecentos e Nove Reais e Trinta e Nove Centavos), que corresponde à 24,78% (vinte e quatro virgula setenta e oito por cento). VALOR GLOBAL: R$ 9.743.262,43 (Nove Milhões Setecentos e Quarenta e Três Mil, Duzentos e Sessenta e Dois Reais e Quarenta e Três Centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Vitor Nobre de Lima. CARGO: Secretário Executivo de Infraestrutura. ASSINADA PELA CONTRATADA: COMOL- CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA. AV I S O COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 4.06/2023 Comunicado de Interesse Público Nº 004.06/2023. Secretaria de Educação Básica. A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca torna público o interesse do órgão em estabelecer parceria, mediante celebração de contrato de Gestão, com vistas a contratação de Organização Social, assim qualificada na forma da Lei Municipal Nº 003/2021, para celebração de Contrato de Gestão pactuada, visando a Contratação de organização social, assim qualificada na forma da lei, para a gestão pactuada do projeto "Escolas Criativas: Cultura, Educação e Tecnologia", da Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. A Organização Social com interesse na formalização da parceria de que trata este Comunicado deverá apresentar manifestação de interesse, por escrito, até o dia 14 de Novembro de 2023, a ser entregue na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Inocêncio Braga, Nº 301, Centro, município de Itapipoca-CE, CEP 62.500-007, no horário compreendido das 08h às 17h, endereçada ao Secretário Executivo de Educação de Itapipoca. O Edital / Comunicado de Interesse Público, poderá ser retirado na Secretaria de Educação Básica, como também na Sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE localizada na Av. Anastácio Braga, Nº 195, Bairro São Sebastião, Itapipoca/CE e no Site: https://www.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 26 de Outubro de 2023. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.08/TP Aviso de Abertura das Propostas de Preços. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 23.06.08/TP, que tem como OBJETO: Requalificação e ampliação no prédio escolar e da quadra de esporte na EEB Vicente Praciano Sampaio para uso da Educação Infantil - Distrito de Marinheiros, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca, realizar-se-á no dia 07 de Novembro de 2023, às 14h. Itapipoca-CE, 26 de Outubro de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.09/TP Aviso de Abertura de Propostas de Preço. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 23.06.09/TP, que tem como OBJETO: Requalificação e ampliação da Escola Maria Magalhães Viana Azevedo - Distrito Sede Urbana, através da Secretaria de Educação Básica do Municipio de Itapipoca, realizar-se-á no dia 01 de Novembro de 2023, às 08h. Itapipoca-CE, 26 de Outubro de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL