DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 23.06.13/TP, que tem como OBJETO: Requalificação do prédio da EEB - Professor Pedro Teixeira Barroso - Sede Urbana no Município de Itapipoca-CE, realizar-se-á no dia 07 de Novembro de 2023, às 08h. Itapipoca-CE, 26 de Outubro de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.14/PE Secretaria de Educação Básica. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de pneus, forras de aro e câmaras de ar, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à Frota Oficial da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca / CE. A Secretaria de Educação Básica torna público, aos interessados, que realizará Licitação, na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.06.14/PE, a ser conduzido por Pregoeiro do Município, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 14 de Novembro de 2023, às 09h; Abertura as Propostas: 14 de Novembro de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 14 de Novembro de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 26 de Outubro de 2023. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através das diversas secretarias municipais, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 029/2023-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Fornecimento de alimentação preparada (refeição, coffee break, lanche, quentinha) e decoração, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas: de 30 de Outubro de 2023 a 09 de Novembro de 2023; Abertura das Propostas: 10 de Novembro de 2023, às 08h30min; Fase de Disputa de Lances: 10 de Novembro de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 27 de Outubro de 2023. INEZ HELENA BRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.26.1 Tomada de Preços nº 2023.10.26.1. Contratação de serviços para execução das obras de Pavimentação, Passeios, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem das ruas: Maria Ilsa e Vereador Pedro Júlio no Bairro Otoni de Sá Roriz no Município de Jardim/CE, (Contrato de repasse nº 939997/202 - Operação 1085713-06). Conforme projetos e orçamentos apresentados junto a este Edital Convocatório. Abertura: 13 de Novembro de 2023 às 10:00hrs. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3481-7445. Jardim-CE, 26 de Outubro de 2023. FRANCISCO ARQUIMEDES SOARES LUCENA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.09.11.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.09.11.2, sendo o seguinte: LICITANTE VENCEDOR - 3IT CONSULTORIA LTDA inscrito no CNPJ nº 11.250.881/0001-15 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 375.690,48 (trezentos e setenta e cinco mil seiscentos e noventa reais e quarenta e oito centavos). A empresa vencedora foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Mais informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199- 0363. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.10.09.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.10.09.2, sendo o seguinte: LICITANTE VENCEDOR - PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA inscrito no CNPJ nº 25.027.373/0001-87 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 34.680,00 (trinta e quatro mil seiscentos e oitenta reais). A empresa vencedora foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Mais informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199- 0363. Juazeiro do Norte-CE, 24 de Outubro de 2023. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato Nº 001/2023-SMIEOU, a saber: Órgão Licitante: Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de Estrada Vicinal que liga CE 284 A Localidade de Corredores - Serraria - Jucás, conforme orçamento básico em Anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Vigência do Contrato: O prazo de vigência do instrumento contratual será conforme Cronograma Físico-Financeiro, a contar da assinatura do contrato, podendo haver prorrogação contratual, contratual nos casos e formas previstos na Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Valor total do contrato : R$ 1.318.801,76 (Um milhão, trezentos e dezoito mil, oitocentos e um reais e setenta e seis centavos) Contratada: Saraiva Empreendimentos e Serviços Assina pela contratada: Bruno José Saraiva Silva. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, Assina pelo contratante: Hugo Lavor Fernandes. Jucás - CE., 26 de outubro de 2023. Claudio Roberto de Oliveira Luna Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - SMIEOU Objeto : Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de Estrada Vicinal que liga CE 284 a Localidade de corredores - serraria - Jucás, conforme orçamento básico em Anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Tipo: Menor preço Global. Data da Homologação e Adjudicação: 25.10.2023. As despesas decorrentes da contratação do objeto deste correrão à conta dos recursos consignados oriundos do Tesouro Municipal e Federal, dotação orçamentária e elemento de despesas específicos constarão no respectivo Contrato, nestes termos : Empresa Vencedora: Saraiva Empreendimentos e Serviços, com sede a Rua Doze de Outubro, Nº 152 - Sala 01 - Bairro Flores - Cidade Iguatu - Estado Ceará, inscrita no CNPJ Nº 30.166.388/0001-66, representante legal o Sr. Bruno José Saraiva Silva, portador do CPF Nº 035.474.723-18, pelo valor global estimado de R$ 1.318.801,76 (Um milhão, trezentos e dezoito mil, oitocentos e um reais e setenta e seis centavos). Informações Complementares : O resultado individualizado poderá ser adquirido na através de solicitação a ser encaminhada ao e-mail [email protected]. Jucás-CE, 25 de Outubro de 2023. CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.1209-001/SEINFRA O Município de Limoeiro do Norte, através do Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura, torna público aos interessados que foi Suspenso em "SINE DIE" o processo de Tomada de Preços Nº 2023.1209-001/SEINFRA, para contratação de empresa para construção de uma praça na comunidade do Bom Fim do Município de Limoeiro do Norte, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais exigências do Edital, conforme Decreto Municipal N° 436/2023. A licitação ocorreria sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, no dia: 30/10/2023, às 09h:00min. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min ás 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte-CE, 26 de outubro de 2023. FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.012/2023 Pregão Eletrônico Nº. 08.012/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição de chromebooks e estação de recarga móvel para armazenamento, destinados às Escolas da Rede Pública de Maracanaú que atendem o Ensino Fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante dos Anexos do Edital. A Pregoeira de Maracanaú-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 14 de novembro de 2023, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de novembro de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 17 de novembro de 2023. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85)3521-5169. Maracanaú/CE, 26 de outubro de 2023 FRANCISCA BEATRIZ PEREIRA DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.020/2022-CP A CCLP de Maranguape, torna público, para conhecimento de todos os interessados que o processo licitatório modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.020/2022CP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, foi REVOGADO por determinação das autoridades competentes. Assim, fica aberto o prazo recursal disposto no art. 109, I, alínea "c" da Lei Federal Nº 8.666/93. Maranguape/CE, 26 de outubro de 2023 JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO Presidente da CCLP