DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Meruoca/CE, 26 de outubro de 2023 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5.013/2023 Aviso de Abertura das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 5.013/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 01 de novembro de 2023, às 10:00 horas, na sala de Licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, Novo Oriente/CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a Tomada de Preços Nº 05.013/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais destinados ao Abatedouro Público Municipal de Novo Oriente/CE, parte integrante deste processo. Novo Oriente-CE, 26 de outubro de 2023 PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.08.16.001 Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública N° 2023.08.16.001 - SEINFRA O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública N° 2023.08.16.001 - SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estrada vicinal em diversas localidades do município, projeto em anexo, parte integrante do processo, a saber: DESCLASSIFICADAS: FTS Serviços e Construções e Comercio Ltda CNPJ: 23.492.879/0001-31; Plataforma Construções Transporte e Serviços Eireli CNPJ: 10.736.137/0001-62. CLASSIFICADAS: ATL Construções e Serviços Ltda CNPJ: Nº 04.302.210/0001-95 valor R$ 6.599.003,15; Daterra Construções e Serviços Ltda CNPJ: 10.477.919/0001-24 valor R$ 6.415.103,49; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda CNPJ: 12.044.788/0001-17 pelo valor de R$ 6.760.084,59; MK Serviços em Construção e Transporte Escolar Eireli CNPJ: Nº 35.864.328/0001-30 valor R$ 6.690.992,72; Monteiro Serviços e Construções Ltda CNPJ: 30.994.850/0001-13 valor R$ 6.420.737,53. Fica aberto a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109 inciso I Alinea b da lei de licitações. GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023-CP Edital de Concorrência Nº 004/2023-CP. Destinada a contratação de empresa especializada para construção de escola de 13 (treze) salas no Residencial Fonteneli no Município de Pedra Branca/CE, através do Termo de Compromisso Nº 202142968-1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público o adiamento da sessão que seria no dia 20 de novembro de 2023 às 09:00h para o dia 29 de Novembro de 2023, às 08:30 horas. Pedra Branca-CE, 26 de Outubro de 2023 JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2023.10.25.31-CP-ADM O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Concorrência N° 2023.10.25.31-CP-ADM, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia visando a construção de 02 (dois) galpões industriais, no Bairro Renascer do Município de Pentecoste, com data de abertura para o dia 29 de Novembro de 2023 ás 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro - Pentecoste - Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 99104-6246 e no site www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste-CE, 26 de Outubro de 2023 IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/060923.01/SESA Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/060923.01/SESA - Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos tipo van, para atender as necessidades das, secretaria municipal de saúde e secretaria do trabalho e assistência social do município de Pires Ferreira/CE - Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: MARTINS LOCAÇÕES E TRANSPORTE-ME, CNPJ nº 27.854.245/0001-32, valor global: R$ 297.600,00 (Duzentos e noventa e sete mil e seiscentos reais) item [01] - Data da Homologação: 25/10/2023 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13 do Decreto Federal nº 10.024/19 - Secretários (as)/Ordenadores (as) de Despesas Municipais: Lunara Araújo Pinto e Márcio Damasceno Farias. Pires Ferreira-CE, 25 de Outubro de 2023. LUNARA ARAÚJO PINTO Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.26.1 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.09.26.1, na seguinte forma: A empresa Costa & Souza Comercio Hospitalar LTDA sagrou-se vencedora junto aos itens 1, 4, 7, 8, 12 e 16. A empresa claro MED Equipamentos Medico Hospitalar LTDA sagrou-se vencedora junto aos itens 2, 3, 6, 11, e 13. A empresa Nordeste Medical, Representacao, Importacao e Exportacao de Produtos Hospitalares LTDA sagrou-se vencedora junto aos itens 5 e 15. A empresa Gigante Recem Nascido sagrou-se vencedora junto ao item 14. A empresa Cralab Saude Atacado EIRELI ME sagrou-se vencedor junto ao item 10. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital. Vale ressaltar que o item 9 tornou-se Fracassado. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 25 de outubro de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 003/2023-SEDUC Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Objeto: Seleção de melhor Proposta através de Registro de Preços para a futura aquisição de bens permanentes diversos, bem como material de copa e cozinha, destinados a equipar as escolas vinculadas à rede Municipal de Educação deste Município, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Objeto adjudicado e Homologado as empresas: Marinho Soares Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.458.279/0001-63, com o Valor global dos lotes I e IV de R$ (258.012,00); K J de M Andrade LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.385.374/0001-61, com o Valor global dos lotes II, III, IV, VIII e X, de R$ (260.022,00); N.O.R.T.E Comercio LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 44.279.668/0001-95, com o Valor global dos lotes V e IX, de R$ (223.999,80), LRF Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.464.926/0001-27, com o Valor global do lote VII, de R$ (4.359,70), J Guilherme Pavao LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 51.190.667/0001-35, com o Valor global do lote XI, de R$ (5.505,00). Data da Adjudicação: 24/10/2023. Data da Homologação: 24/10/2023. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação (Gestora da ARP) / Leandro José Vieira Soares - Marinho Soares Comércio e Serviços LTDA-ME / Katia Jeane de Medeiros Andrade - K J de M Andrade LTDA / Aécio Nogueira Vasconcelos Junior - N.O.R.T.E Comércio LTDA, Letícia Rabelo Ferreira - LRF Distribuidora LTDA/ Jefferson Guilherme de Paiva Pavão - J Guilherme Pavao LTDA (detentoras do Registro de Preços. Potiretama - CE, 24 de outubro de 2023 FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1510190123-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10/11/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais para concessão gratuita de kit maternidade, para gestantes em situação de vulnerabilidade social assistidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social, através da gestão dos benefícios eventuais, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 - SETAS O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas/CE torna público para conhecimento dos interessados que o procedimento de Chamada Pública Nº 002/2023 - SETAS, para o Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de facilitador e cuidador destinados à execução do "Projeto Famílias Fortes", que tem como objetivo implantar uma metodologia de prevenção ao uso de álcool e outras drogas por meio do fortalecimento dos vínculos familiares para famílias com crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência, terá a sessão inicial realizada em nova data. O procedimento agora irá acontecer no dia 13 de Novembro de 2023, às 09h, no endereço da Comissão de Licitação: Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Bairro Centro, ocasião na qual será realizada Abertura dos Envelopes. O Edital estará à disposição no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h as 17h30min na Comissão de Licitação. Russas-CE, 26 de Outubro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato Resumido de Contrato. Contratante: Através da Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE. Empresa: Arn Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 11.477.070/0001-51. Objeto: Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca nas Ruas da Sede do Município de Saboeiro/CE. - Em Diversos Bairros - todos na Sede do Município de Saboeiro/CE Tomada de Preços Nº. 27.02.001/2023-PMS, Contrato Nº 25.10.001-03/2023- PMS - Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor do Contrato: R$ 1900.100,25 (mil e novecentos e cem reais e vinte e cinco centavos). Dotação: Ministério de Desenvolvimento Regional - REDUR - CEF, consignados no orçamento para o exercício financeiro de 2023. Assina Pela Contratante: André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina Pela Contratada: Pedro Henrique Nobrega Silva - titular da empresa. Data da Assinatura do Contrato: 25 de outubro de 2023. AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 27.02.001/2023-PMS O Ordenador de Despesa do Fundo Geral o Senhor André Firmino do Nascimento, adjudica e homologa o objeto licitado do referido processo acima citado para Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca nas Ruas da Sede do Município de Saboeiro/CE. - Em Diversos Bairros - todos na Sede do Município de Saboeiro/CE, Homologo o presente processo administrativo de licitação em favor da empresa: Arn Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 11.477.070/0001- 51, no valor global R$ 1900.100,25 (mil e novecentos e cem reais e vinte e cinco centavos). Saboeiro/CE, 24 de outubro de 2023 ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO