DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salitre/CE, 28 de Abril de 2023. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Extrato do Décimo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 12.04.01FG Decorrente da Tomada de Preços Nº. 2019.12.04.01FG. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato, cujo contrato tem por objeto a contratação de empresa para reforma da Praça São Francisco no Município de Salitre/CE - PT nº. 1045467-81. Contratante: Fundo Geral. Contratada: Roma Construtora LTDA - ME. Prazo de Vigência: 04 (Quatro) MESES, A Partir 29/12/2022 Até 29/04/2023, Podendo ser Prorrogado. Assina pela Contratante: Dorgivan Pereira da Silva. Assina Pela Contratada: Roberto Antonio de Castro Macedo. Salitre/Ce, 29 de dezembro de 2022. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Extrato do Nono Termo de Aditivo ao Contrato Nº 12.04.01FG. Decorrente da Tomada de Preços nº. 2019.12.04.01fg. objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato, cujo contrato tem por objeto a contratação de empresa para reforma da praça são Francisco no Município de Salitre/Ce - PT nº. 1045467-81. Contratante: Fundo Geral. Contratada: Roma Construtora LTDA - ME. Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses, A Partir 29/08/2022 até 29/12/2022, Podendo Ser Prorrogado. Assina pela Contratante: Dorgivan Pereira Da Silva. Assina Pela Contratada: Roberto Antonio de Castro Macedo. Salitre/CE, 29 de Agosto de 2022. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Oitavo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 12.04.01FG decorrente da Tomada de Preços nº. 2019.12.04.01FG. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato, cujo contrato tem por objeto a contratação de empresa para reforma da praça São Francisco no Município de Salitre/CE - PT nº. 1045467-81. Contratante: Fundo Geral. Contratada: Roma Construtora LTDA - ME. Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses, A Partir 29/04/2022 Até 29/08/2022, Podendo ser Prorrogado. Assina Pela Contratante: Dorgivan Pereira da Silva. Assina pela Contratada: Roberto Antonio de Castro Macedo. Salitre/CE, 29 de Abril de 2022. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº PCS-01.091023-SEDUC Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº PCS-01.091023-SEDUC - Objeto: Reforma e ampliação de salas na EMEF Abílio Mesquita Martins no assentamento Alegre-Tatajuba no município de Santa Quitéria/CE. - Data de Abertura: 14/11/2023 - Horário: 08H30M - Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria - Ceará - CEP 62280-000, Santa Quitéria-CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M- Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira. Santa Quitéria-CE, 26 de Outubro de 2023. JOSÉ FABIANO VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2009.47/23 A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 2009.47/23, que tem como objeto a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde (Centro de Saúde Valdemar de Alcântara e Unidade de Saúde da Família Maria Lernilson Alves Medeiros), conforme Proposta do Ministério da Saúde Nº 11416.444000/1220-04. Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: 1. LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 49.464.926/0001-27, com sede na Rua André Vidal de Negreiros, 565, loja 1, São José, Garanhuns/PE, vencedora dos itens 1, 2, 3, 11, 13, 23, 27, 31 e 35, com o valor global de R$ 46.090,60 (Quarenta e seis mil, noventa reais e sessenta centavos); 2. ALIDER COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 49.401.214/0001-69, com sede na Av. São Jorge, 104, Rampa, Reriutaba/CE, vencedora do Itens 4, 37 e 40, com o valor global de R$ 28.310,00 (vinte e oito mil, trezentos e dez reais); 3. PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS, inscrita no CNPJ 35.263.905/0001-39, com sede na Av. das Patativas, 391, núcleo habitacional prof. Wilson Augusto Bispo, Pirajui/SP, CEP 16605-140, vencedora do Item 5, com o valor global de R$ 8.710,65 (oito mil, setecentos e dez reais e sessenta e cinco centavos); 4. CR COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS LTDA, inscrita no CNPJ 40.788.915/0001-28, com sede na Av. 13 de maio, 1422, loja 15, Bairro de Fatima, Fortaleza/CE, vencedora do item 6, com o valor global de R$ 6.199,95(seis mil, cento e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); 5. BIOQUALI EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ 46.137.612/0001-21, com sede na Rua Paraguai, 18 B, centro, Santa Rosa/RS, vencedora do item 7, com o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais); 6. ASYS TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ 49.354.820/0001-70, com sede na Rua Frederico Bertuzzo, 263, apto 201, Imigrantes, Concórdia/SC, vencedora dos itens 8 e 34, com o valor global de R$ 8.973,00 (oito mil, novecentos e setenta e três reais); 7. RGLMED ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 50.867.070/0001- 10, com sede na Rua Silverio Manoel da Silva, 302 sala 02, Cachoeirinha/RS, vencedora dos itens 9, 12, 14, 17, 22, 26, 28 e 29, com o valor global de R$ 12.205,00 (doze mil, duzentos e cinco reais); 8. ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 42.017.679/0001-71, com sede na Rua Galdino Orlando de Araújo, 387, Alto do Cristo, Sobral/CE, vencedora dos itens 10, 16, 21 e 32, com o valor global de R$ 10.997,25(dez mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos); 9. SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ 01.429.437/0001-08, com sede na Rua Coronel Saldanha 1471, Centro, Guarapuava/PR, vencedora do item 33, com o valor global de R$ 4.610,00 (quatro mil, seiscentos e dez reais); 10. K C R COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ 21.971.041/0001-03, com sede na Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, 88, sala A, Araçatuba/SP, vencedora ds item 18, com o valor global de R$ 4.160,00 (quatro mil, cento e sessenta reais); 11. BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ 45.329.312/0001-81, com sede na Avenida Seiscentos, sn, sala 04, galpão 17, módulos 13 e 14, Terminal intermodal da Serra, Serra/ES, vencedora do item 38, com o valor global de R$ 1.172,46 (um mil, cento e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos); 12. VRM IMPORT, inscrita no CNPJ 45.157.605/0001-29, com sede na Rua Castro, 145 anexo sobreloja sobrado, Vila Vera Cruz, Apucarana/PR, vencedora dos itens 24 e 25, com o valor global de R$ 6.244,00 (seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais); 13. HOSPMAIA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 42.951.1664/0001-86, com sede na Rua do Comercio, S/N, Bairro Assunção, Solonópole/CE, vencedora dos itens 15, 19, 20 e 36, com o valor global de R$ 7.935,30 (sete mil, novecentos e trinta e cinco reais e trinta centavos). Santana do Acaraú/CE, 26 de outubro de 2023 CARLOS JOSÉ ARCANJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.10.2023.01-SRPE A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°16.10.2023.01-SRPE, Tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços, para futura e eventual contratação de serviço de recarga de gás oxigênio medicinal destinado ao atendimento do Sistema de Saúde do Município de Santana do Cariri-CE, o recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia 27/10/2023 às 17:00h, com abertura das propostas: 10/11/2023 às 09:00h. O Edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br e www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br , bem como na sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00. Santana do Cariri-CE, 26 de outubro de 2023 LUCAS JUSTINO CAETANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.17.01 Processo de Licitação Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2023.10.17.01 - Nº Compras.gov.br - 352023 - UASG - 981547. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde do Município de São Benedito/CE, conforme Proposta Ministerial Nº 11099832000122001, conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 40; informações sobre o edital a partir do dia 27 de Outubro de 2023, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62.370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 27 de Outubro de 2023, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 10 de Novembro de 2023 às 10:00 h. no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, 26 de outubro de 2023 LUIS CARNEIRO MACHADO Pregoeiro AVISO DE PROSSEGUIMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.04.01 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito/CE, torna público que dará Prosseguimento ao Certame Licitatório com a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.05.04.01. Cujo objeto é Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para as obras: reforma da praça do marco centenário (Lote 01) e reforma do centro de comercialização de produtos ornamentais e produtos da agricultura regional (Lote 02), no Município de São Benedito- CE, conforme projetos Básico, às 11:00 horas do dia 01 de novembro de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro - São Benedito/CE. São Benedito/CE, 26 de outubro de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE PROSSEGUIMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.21.01 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito/CE, torna público que dará Prosseguimento ao Certame Licitatório com a abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.08.21.01. cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para as obras de demolição, construção e drenagem: Lote 01 - Rua Antônio Coelho de Paula (trecho Rua Cel. Tibúrcio à Rua Irineu Pinto da Silveira) e Lote 02 - Avenida que Liga a CE-321 à Rua José Inácio de Aguiar, no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico, às 09:00 horas do dia 01 de novembro de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro - São Benedito/CE. São Benedito/CE, 26 de outubro de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 267/2023 - SMS Extrato do Contrato Nº 0267/2023 - SMS - Processo Nº P272735/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 23.552.212/0002-68. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. Objeto: Aquisição de TIRA REAGENTE PARA TESTE DE GLICEMIA, com fornecimento de monitores portáteis em comodato, destinadas ao abastecimento das Unidades de Saúde e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte. Modalidade: Adesão Nº AD23012 - SMS à Ata de Registro de Preços Nº 2022/00034, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 20220275, Processo Nº 12114535/2021, da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. Valor Global: R$ 318.800,00 (Trezentos e Dezoito Mil e Oitocentos Reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.301.0073.2383.33903000.1500100200; 07.01.10.301.0073.2383.33903000.1600000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1706000000; 07.01.10.303.0073.2567.33903000.1500100200; 07.01.10.303.0073.2567.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: Sobral/CE, 25/10/2023. Signatários: Representante da Contratante: Leticia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde. Representantes da Contratada: Sra. Ana Tunon Orrico e o Sr. Fernando Mazeo Júnior. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.