DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700302 302 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 229/2023 - SMS Extrato do Contrato Nº 0229/2023 - SMS. Processo Nº P260642/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: GREGORIO GONÇALVES FREIRE, pessoa física inscrita no CPF sob o Nº *.357.003-. Objeto: Locação de um imóvel situado no Sítio São Francisco, S/N, no distrito do Jordão em Sobral/CE, destinado à sua utilização para o funcionamento de um ponto de apoio ao CSF Baracho. Fundamentação Legal Art. 24, inciso X, e o Art. 26, parágrafo único, incisos II e III, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. Modalidade: Dispensa Nº DP23014 - SMS. Valor Global: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 07.01.10.301.0073.2418.33903601.1600000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, nos termos da Lei Nº 8.666/1993. Data da Assinatura: Sobral/CE, 25/10/2023. Signatários: Letícia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde e o Sr. Gregório Gonçalves Freire - Contratado. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 272/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0272/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 26.089.337/0001-00. Fundamentação: Edital do PE N° 23023-SMS, A.R.P. N° 080/2023-SMS, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de medicamentos da atenção especializada I (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 75.990,00 (setenta e cinco mil e novecentos e noventa reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 26 de Outubro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Neuza Aparecida Ribeiro Lazzari. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 273/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0273/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o Nº 40.788.766/0001-05. Fundamentação: Edital do PE N° 23023-SMS, A.R.P. N° 080/2023-SMS, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de medicamentos da atenção especializada I (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 15.260,00 (quinze mil e duzentos e sessenta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 26 de Outubro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 287/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0287/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ sob o Nº 31.030.858/0001-22. Fundamentação: Edital do PE N° 23023-SMS, A.R.P. N° 080/2023-SMS, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de medicamentos da atenção especializada I (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 2.970,00 (dois mil e novecentos e setenta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 26 de Outubro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Lara Marcon Dandolini. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 275/2023-SMS Extrato do Contrato Nº 0275/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: X MEDICAL & CLEAN LTDA, CNPJ sob o Nº 13.737.194/0001-54. Fundamentação: Edital do PE N° 22053-SMS e a A.R.P. N° 002/2023-SMS, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de Kits de higiene dental Adulto e Infantil, destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 116.620,00 (cento e dezesseis mil e seiscentos e vinte reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 26 de Outubro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Isabelle Cavalcante Gonçalves. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP23003 - SME Processo Nº P240709/2023. A Secretaria Municipal da Educação torna pública a Homologação e Adjudicação da Tomada de Preços Nº TP23003 - SME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a reforma da quadra da Escola Frederico Auto Correia, na localidade de Vassouras, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral/CE. Em favor da empresa VENCEDORA: DIEGO DE BRITO OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.625.590/0001- 71, pelo Valor Global de R$ 195.786,67 (Cento e Noventa e Cinco Mil e Setecentos e Oitenta e Seis Reais e Sessenta e Sete Centavos). Sobral-CE, 25 de Outubro de 2023. FRANCISCO HERBERT LIMA VASCONCELOS Secretário Municipal da Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata ao Extrato do Contrato N° 0230/2023-SMS, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 199, de 19 de Outubro de 2023, Página 312. ONDE SE LÊ: Ata de Registro de Preços 061/2021. LEIA-SE: Ata de Registro de Preços 061/2023. Data: 17 de Outubro 2023. Sobral-CE, 26 de Outubro de 2023. RAFAEL GONDIM VILAROUCA Coordenador Jurídico da SMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23056 - SMS (SRP) (BB Nº 1024410) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 10/11/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de órteses e próteses destinados aos pacientes com deficiências físicas atendidos pelo Serviço de Apoio ao Cidadão Sobralense - SACS da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P242760/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23056 - SMS (SRP) - (BB Nº 1024410). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 26 de Outubro de 2023. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.24.01-PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de Novembro de 2023, às 08:00h, por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa "Aberto e Fechado", critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.10.24.01-PE, com fins a aquisição de equipamentos, material permanente e consumo, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Solonópole, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole/CE - CEP 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou fone 88. 35181387, no horário de 07:30h às 13:30h. Solonópole-CE, 25 de Outubro de 2023 MARIA MÔNICA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.10.001/2023-SEDERHI A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 26.10.001/2023-SEDERHI, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de locações de equipamentos destinados a realização da Feira de Exposição Agropecuária (FestBerro) e demais eventos de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade de Tauá/CE. Com Abertura das Propostas para o dia 13 de novembro de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O Edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá-CE, 26 de outubro de 2023 FRANCISCA JOVELINA DE LIMA DIAS Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.01.01 - PE - FME O Pregoeiro da Comissão de Pregões torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 2023.09.01.01 - PE - FME, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria nas atividades e ações de acompanhamento educacional para criação da Educação inclusiva e robótica na educação infantil e fundamental, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca-CE, foi Revogado por determinação das autoridades superiores nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Tejuçuoca-CE, 26 de outubro de 2023 FRANCISCO DAVID MENDES PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1109.02/2023-TP Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado de Habilitação da Tomada de Preços Nº. 1109.02/2023-TP. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva na Localidade de Serrote no Município de Trairi-CE. Empresas Inabilitadas: Tecta Construções e Serviços, Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA e M l Entretenimentos, Assessoria e serviços LTDA-EPP.Empresas Habilitadas: vk construções e Empreendimentos LTDA, R S M Construções, JD Engenharia, WU Construções e Serviços LTDA, GK Engenharia LTDA, L.S. Serviços De construções LTDA-ME, Construções Venix LTDA, Construvasp Construções & Serviços LTDA, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, PDA Engenharia LTDA, Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA, LEST Construções e Empreendimentos EIRELI, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Plataforma Serviços e Construções LTDA, Lexon Serviços e 2Y Consultoria, Construções e Participações. Fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi-Ce. Trairi-Ce, 26 de outubro de 2023 ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2703.01.2023-TP Resultado de Julgamento de Propostas - Tomada de Preços Nº. 2703.01.2023-TP. Do tipo menor preço cujo o objeto é a contratação de empresa para construção de uma Praça Pública no Distrito de Gualdrapas, junto a Secretaria de Infraestrutura do Municipio de Trairi-CE, Pelos critérios de julgamento em ata complementar: Vencedor: Tomaz Construções LTDA. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço da Prefeitura Municipal de Trairi, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, Nº 356 - Planalto Norte - Trairi - Ceará. Fica concedido o prazo para interposição de recurso administrativo. Trairi/CE, 26 de outubro de 2023 ANTÔNIO EUDES DE LIMA FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Concorrência Pública Nº 2206.01/2023. Extrato do Instrumento Contratual Nº. 2510.01/2023 I - Unidade Administrativa: Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul; II - Dotação Orçamentária: Nº 18.542.0001.2.001, elemento de despesas nº 44.90.51.00, com recursos próprios; IV - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de galpões de triagem e compostagem, junto Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-Sul, V - Prazo de Execução: O prazo para a execução das obras/serviços objeto deste Contrato é de 06 (seis) meses e a vigência contratual de 12 (doze) meses; os prazos de início de etapas de execução, de conclusão e de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais cláusulas do Contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio Econômico-Financeiro, conforme prevê a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores VI - Contratada: Saraiva Empreendimentos e Serviços, CNPJ No. 30.166.388/0001-66 com sede em Iguatu/CE, à Rua 12 de outubro, N°. 152, Sala 01, Bairro Flores, CEP: 63.578-400, neste ato representado por seu sócio administrado o Sr.