DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700303 303 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Bruno José Saraiva Silva, inscrito no CPF sob o No. 035.474.723-18; O valor contratual importa para o Lote I o valor global de R$ 2.813.010,41 (dois milhões oitocentos e treze mil dez reais e quarenta e um centavos) e para o Lote II o valor global de R$ 2.675.488,76 (dois milhões seiscentos e setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos). Lavras da Mangabeira/CE, 26 de outubro de 2023. Ronaldo Pedrosa Lima - Presidente do Consórcio. André Wirtzbiki Alexandre - Superintendente. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 1. Síntese do objeto: Chamamento Público para seleção de projetos culturais (segundo Lei 195/2022 - Lei Paulo Gustavo), com o objetivo de incentivar a produção audiovisual e as diversas formas de manifestações culturais deste município, conforme Termo de Referência anexo. 2. Tipo de licitação: Chamamento Público 00002/2023 - 3. Recebimento dos Projetos: 30/10/2023 até às 09:00 horas e 30 min. do dia 20/11/2023. 4. As inscrições deverão ser realizadas on-line, através do endereço de e-mail: [email protected] ou pelo Setor de Protocolo. 5. ID Cidades ES: 2023.012E0700001.18.0002 Barra de São Francisco, 26 de outubro de 2023 WALBER DA SILVA PAIVA Secretário Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVESAS SECRETÁRIA MUNICIPAIS DA PREFEITURA.Empresas Vencedoras: FLÁVIO AUGUSTO BAPTISTA ME, no valor total de R$ 543.506,50 e STAMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA, no valor total de R$ 3.650,00. Valor Global: R$ 547.156,50 Conceição do Castelo-ES, 16 de outubro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT, VISANDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. CNES: 24302882 OBJETO: Constitui objeto do Quinto Termo Aditivo a ampliação de serviços e acréscimo financeiro no valor R$ 279.089,48 (duzentos e setenta e nove mil, oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos) em quatro parcelas de R$ 69.772,37 (sessenta e nove mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos), ao Convênio de Contratualização Nº 001/2023 conforme Documento Descritivo - DODE e integrar a CONVENENTE ao Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, a serem prestados aos munícipes que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, visando à garantia da atenção integral à saúde, considerando a internação hospitalar, inclusive atenção às urgências e emergências (exceto internações em leitos intensivos), atenção ambulatorial incluindo apoio diagnóstico e terapêutico. FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; na forma prevista na Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações no que couber no art. 45 da Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-06-2011, na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo XXVI referente a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS); Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito do SUS, e na Portaria de Consolidação Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saúde que Prestam Serviços de Forma Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, no que couber, Processo Administrativo nº 553/2023-22. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.821/2023, que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E REMOÇÃO DO DOMICILIO OU HOSPITAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE VITÓRIA PARA O IML, DO IML PARA O VELÓRIO E DO VELÓRIO PARA O SEPULTAMENTO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI- SETAC.INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 30/10/2023.RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 07/11/2023.RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 07/11/2023. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 10/11/2023.DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 10/11/2023.Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br. E-mail: [email protected]. TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0027. Guarapari/ES, 26 de outubro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação/Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - TCE/ES O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - TCE/ES 2023.028E0500002.02.0018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.819/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA OS SERVIDORES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - SEMSA. Em que se sagraram vencedoras as Empresas: LOTE 01- FCI UNIFORMES COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA com o valor de R$ 18.240,00 (dezoito mil, duzentos e quarenta reais) LOTE 02- FRUGATTE E TRÓIA CONFECÇÕES LTDA - EPP com o valor de R$ 42.981,90 (quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa centavos) LOTE 03- G DE A MERIZIO JETMAR EVENTOS com o valor de R$ 25.615,92 (vinte cinco mil, seiscentos e quinze reais e noventa e dois centavos) LOTE 04- G DE A MERIZIO JETMAR EVENTOS com o valor de R$ 8.469,78 (oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos) LOTE 05-FRACASSADO LOTE 06-M. TESTA CONFECÇÃO com o valor de R$ 7.318,20 (sete mil, trezentos e dezoito reais e vinte centavos) LOTE 07- D CASTRO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA com o valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) LOTE 08- FCI UNIFORMES COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA com o valor de R$ 11.373,80 (onze mil, trezentos e setenta e três reais e oitenta centavos) LOTE 09- FCI UNIFORMES COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA com o valor de R$ 10.864,00 (dez mil, oitocentos e sessenta e quatro reais) Guarapari/ES, 26 de outubro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 - TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.508/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PR EÇO PARA A Aquisição de barraS de apoio EM INOX para banheiro para ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE - SEMSA, em que se sagrou vencedora do LOTE ÚNICO a empresa 3 ESTRELAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, com o valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Guarapari/ES, 26 de outubro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, constituída na forma da Lei, através de sua Presidente, torna público a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, inciso XXVI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme parecer jurídico, no Processo Administrativo nº 7.828/2023, para contratação do Consócio Público da Região do Polo Sul, CNPJ n° 02.722.566/0001-52, estabelecida na Rua Siqueira Campos, 75, Centro, Mimoso do Sul-ES, CEP: 29.400-000, objetivando a gestão associada dos serviços de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas para diagnóstico, constante na TVSPS, do Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM Polo Sul, para encerramento do exercício de 2023, no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). CÓD. ID. CI DA D ES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.09.0086 Jerônimo Monteiro-ES, 26 de Outubro de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL Ratifico a dispensa de licitação para à contratação do Consócio Público da Região do Polo Sul, CNPJ n° 02.722.566/0001-52, estabelecida na Rua Siqueira Campos, 75, Centro, Mimoso do Sul-ES, CEP: 29.400-000, objetivando a gestão associada dos serviços de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas para diagnóstico, constante na TVSPS, do Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM Polo Sul, para encerramento do exercício de 2023, no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.09.0086 Jerônimo Monteiro-ES, 26 de Outubro de 2023. SANDRA REGINA LUPIM SANTOS Secretária Municipal de Saúde AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, constituída na forma da Lei, através de sua Presidente, torna público a Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, inciso XXVI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme parecer jurídico, no Processo Administrativo nº 7.669/2023, para contratação da empresa VD Comércio de Veículos Ltda, CNPJ n° 39.786.983/0012-21, estabelecida na Rodovia Engenheiro Fabiano Vivacqua, 01 a 71, Safra, Cachoeiro de Itapemirim-ES, CEP: 29.316-350, objetivando a prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças para o veículo MBB Sprinter Furgão, Placa QRE-0E63 (ambulância), pertencente a frota do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 16.487,30 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta centavos). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.09.0088 Jerônimo Monteiro-ES, 26 de Outubro de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL Ratifico a dispensa de licitação para à contratação da empresa VD Comércio de Veículos Ltda, CNPJ n° 39.786.983/0012-21, estabelecida na Rodovia Engenheiro Fabiano Vivacqua, 01 a 71, Safra, Cachoeiro de Itapemirim-ES, CEP: 29.316-350, objetivando a prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças para o veículo MBB Sprinter Furgão, Placa QRE-0E63 (ambulância), pertencente a frota do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 16.487,30 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta centavos). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.09.0088 Jerônimo Monteiro-ES, 26 de Outubro de 2023. SANDRA REGINA LUPIM SANTOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 CÓD. ID: TCEES 2022.043E0700001.01.0005 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis-ES, torna público, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, que irá realizar a licitação objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola Vicente Amaro as Silva no distrito de São Geraldo de Mantenópolis-ES, conforme a Lei 8.6666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Protocolo: até às 08:30hs do dia 17 de Novembro de 2023 Abertura: às 08h40minhs, do dia 17 de Novembro de 2023, no prédio da Prefeitura Municipal, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 545, Centro, neste Município. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758-2916, no horário das 8:00hs às 11:00 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs. Mantenópolis/ES, 26 de Outubro de 2023. DHEMERSON BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Presidente da CPL