DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700304 304 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE SORTEIO CREDENCIAMENTO N° 1/2023 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do sorteio realizado pela CPL, referente ao referido credenciamento, obtendo o seguinte resultado: 1º Classificado: Gabriel Fardin, 2º Classificado: Sérgio de Paula Pereira, 3º Classificado: Pietrangelo Rosalém. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758 2916, bem como aquisição do Edital no endereçoeletrônico: www.mantenopolis.es.gov.br. Mantenópolis/ES, 26 de outubro de 2023. DHEMERSON BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO Nº 583825/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0033 Objeto: Aquisição, manutenção e recarga de extintores de incêndio, placas de sinalização, luminárias de emergência e outros itens. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 16/11/2023 Horário máximo de recebimento da proposta: 07h30min (Horário de Brasília- DF). Horário do início da disputa: 08h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 26 de outubro de 2023 GESIANY MERLIM BANZA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COLETA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de seguro de automóvel, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/702/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 26 de outubro de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 O MUNICÍPIO /ES, por intermédio da pregoeira, trona público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico sob n 150/2023, de acordo com as Leis 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal 3530/2010, Decreto Municipal nº 0840 de 2005 subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO COM CARROCERIA TIPO PICK-UP. O Edital oriundo do processo nº12781/2023 SEMAS, encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 13:59min do dia 13/11/2023. Início sessão disputa: às 14h00min, do dia 13/11/2023. ID(TCEES ) : 2023.069E0600003.01.0011 Serra, 26 de outubro de 2023. EVA CLARICE PEREIRA CAVALCANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 147/2023 O MUNICÍPIO /ES, por intermédio da Pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade SRP Pregão Eletrônico sob nº 147/2023, de acordo com as Leis 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Municipal 3530/2010, Decreto Municipal nº 0840 de 2005 subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/ (link licitações), objetivando o Registro de Preços, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração, para desenvolvimento, planejamento, administração e acompanhamento de atividades, objetivando a operacionalização do programa de estágio no âmbito da Prefeitura Municipal da Serra. O Edital oriundo do processo nº 62903/2023 - SEGEPLAN, encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 13h59min do dia 13/11/2023. Início sessão disputa: às 14h00min, do dia 13/11/2023. ID(TCEES) 2023.069E0600001.02.0007 Serra/ES, 26 de outubro de 2023. POLLYANA ESTEVAM LEÃO Pregoeira Oficial/SEGEPLAN PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 93/2020 Processo Adm. n° 6884/2020. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2020 Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Contratada: COARE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, E REFORMA EIRELI EPP. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e execução e o ACRÉSCIMO do Contrato de Prestação de Serviços nº 093/2020, firmado entre as partes, por mais 60 (sessenta) dias, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira, com base no art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: o valor do acréscimo é de R$ 128.567,51 (cento e vinte e oito mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos), correspondendo ao percentual de 3,62%, perfazendo o novo valor total do contrato de R$ 4.360.254,66 (quatro milhões trezentos e sessenta mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Vigência: pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato nº 093/2020 por mais 60 (sessenta) dias, com início a partir de 29 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Processo nº 6462000/2021. Contrato nº 559/2023. Contratada: Engesan Construções, Serviços e Saneamento Ltda. Objeto: Execução de Obras de Reforma de Imóvel para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Jucutuquara, localizado na Avenida Vitória, nº 1.419, no complexo da Fábrica de Ideias, Bairro Cruzamento, Vitória/ES. Valor: R$ 2.310.440,93 (dois milhões, trezentos e dez mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa e três centavos) Dotação Classificação Funcional: 13.01 - 15.451.0017.1.0094 (Construção, Reforma e Ampliação de Edificações Públicas Natureza da Despesa: 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) e 4.4.90.52.18 (Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos) Fonte de Recursos: 1.754.0345.0000 (OP. EXT. BID CIDADES EMERGENTES SUSTENTÁVEIS - ICES). Prazo de vigência: 630 (seiscentos e trinta) dias. Nº da Nota de Empenho: 543-000. Data da assinatura do termo: 17/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 02 - Processo nº 5813947/2023. Contrato original nº 238/2022 - Processo nº 4030806/2019. Objeto do contrato original: Execução das obras de construção do CMEI Geisla da Cruz Militão - Rua São Pedro, nº 311 - Bairro Nova Palestina, V i t ó r i a / ES . Contratada: Radana Construções Ltda. Objeto do aditivo: Prorrogação dos prazos de Vigência e execução em mais 180 (cento e oitenta) dias. Data de assinatura: 23/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 01 ao Contrato de Fornecimento nº 064/2023. Processo Administrativo: 2976545/2022. ID CIDADES: 2022.077E0600022.01.0233. Contratada: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto do Contrato: 1.1. Constitui objeto do presente instrumento o fornecimento de materiais para laboratório (tubos a vácuo, agulha descartável e seringa para gasometria), com disponibilização de equipamentos (destampador e de triagem), conforme descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I deste CONTRATO. Objeto do Aditivo: 1.1.1 - acrescer em aproximadamente 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento) o valor inicial contratado, conforme quantitativos demonstrados no Anexo I. Valor do Aditivo: R$ 283.013,00 (duzentos e oitenta e três mil e treze reais). Vigência: de 19/10/2023 à 06/02/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.35 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000. Nota de Empenho: 4287-000. Data de assinatura do Termo: 19/10/2023. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1418/2023 e 831/2023, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2023 LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. O Município de Vitória torna pública a Adjudicação e Homologação da licitação acima epigrafada-objeto: Contratação no regime Semi-Integrado na elaboração de projeto executivo de engenharia e execução das obras de construção do Centro de Referência de Atenção ao Idoso (CRAI), localizado a Rua João Bastos Vieira, 40, Bairro Ilha de Santa Maria, no município de Vitória/ES. Valor: R$ 7.420.000,00 (Sete milhões, quatrocentos e vinte mil reais). Prazo de Execução: 540 dias após da Ordem de Serviço. Empresa Vencedora: VILLA CONSTRUTORA LTDA. Dotação: 15.01 (Secretaria de Saúde) - 10.122.0005.1.0031 (Construção, Reforma e/ou Ampliação na Rede SEMUS) - 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) -1.500.0015.1002 (Receita de Impostos e Transf. Impostos - Saúde). Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Saúde. Processo nº 7063840/2021. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM) 540/2022 e 0312/2022, favoráveis constantes do Processo nº 7063840/2021. ID (CIDADES): 2023.077E0600002.01.0020. Fica assim a presente licitação Adjudicada e Homologada. Vitória-ES, 24 de outubro de 2023 GUSTAVO PERIN DE MEDEIROS TEIXEIRA Secretário Municipal de Obras RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público o resultado da CHA M A DA PÚBLICA Nº 002/2023 - PROCESSO Nº 5286386/2022. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.18.0002. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PARA DOAÇ ÃO SIMULTÂNEA À ENTIDADE E À REDE SOCIOASSISTENCIAL, QUE PRODUZ E DISPONIBILIZA REFEIÇÕES A BENEFICIÁRIOS CONSUMIDORES declarando vencedores os seguintes participantes, conforme ordem classificatória: 1º - Terezinha Dutra de Barcelos - 24 pontos - R$ 5.633,90; 2º - Gleidiane Monteiro da Silva - 15 pontos - R$ 6.844,00; 3º - Clésia Maria Thomas Muller - 15 pontos - R$ 6.161,80; 4º Renato Barbosa - 14 pontos - R$ 906,00; 5º - José Roberto Barbosa Barcelos - 10 pontos - R$1.085,00; 6º - Gilberto Gama de Amorim - 8 pontos - R$ 2.503,70; 7º - Romário Barbosa Barcelos - 8 pontos - R$ 1.874,00; 8º - Edgar Coradini Pereira - 8 pontos - R$ 7.273,00; 9º - Enilson Barcelos Santos - 3 pontos - R$ 7.273,00. Declarando desclassificados: Leomi de Azevedo Geraldo (membro de família unipessoal). O relatório técnico da SEMAS/GSAN foi disponibilizado na íntegra no site: https://portaldecompras.vitoria.es.gov.br. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6253. Vitória-ES, 24 de outubro de 2023 JAQUELINE CARMO MURÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos CINTYA SILVA SCHULZ Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de atendimento/acompanhamento especializado à pessoa com deficiência (PcD) (intelectual, múltipla),e/ou à criança com alto risco para alterações e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, e/ou ao paciente com transtorno do espectro autista (TEA), em nível ambulatorial, por meio de equipe multidisciplinar. ID (CIDADES): 2023.077E0500001.17.0002. Os interessados poderão se inscrever às 23:59 horas do dia 10 de novembro de 2023, nos termos estabelecidos no Edital Nº 005/2023 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 005/2023, com as condições para participação e o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2023. Informações: Telefone: 3132-5051. Vitória-ES, 25 de outubro de 2023. FRED FERREIRA LOZER Presidente Suplente da Comissão Especial de Credenciamento ( C ES C S U S )