DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700305 305 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Americano do Brasil- Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa visando aquisição de playground em formato de avião fabricado em fibra de vidro, montado e instalado, referente a emenda parlamentar Nº 202340100006, transferência especial via plano de ação Nº 09032023-031654, para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura, conforme especificações apresentadas junto ao edital convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de novembro de 2023, às 10h:00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 30 de outubro de 2023, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (64) 3504-1213. Americano do Brasil, 26 de outubro de 2023. RANIERY CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 UASG 989221 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 14/11/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 41/2023, do tipo MENOR PREÇO por item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE CAMINHÕES E MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO, SISTEMA DE RASTREAMENTO, MOTORISTA /OPERADOR, sob regime de empreitada por preço unitário, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Anápolis - Goiás, conforme a Solicitação de Compras/Serviços n°. 000396/2023 da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços, Urbanos, 000402/2023 da Companhia Municipal de Trânsito e Transportes 000403/2023, 000405/2023, 000406/2023, 000408/2023, 000409/2023 da Secretaria Municipal de Integração- Social, Cultura, Esportes, Trabalho, Emprego e Renda 000451/2023 Secretaria Municipal de Habitação e Planejamento Urbano, 000402/2023, constante no processo administrativo nº 01120.00000006/2023-13, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº 200, Setor Central, Anápolis-GO. CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/informacao/licitacoes, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 26 de outubro de 2023. AMANDA CELESTINO MENDES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023-UASG 989221 O Prefeito de Anápolis, após analisados os atos referentes ao Pregão Eletrônico n° 024/2023 (Republicação), que objetivou Registro de Preços Para Futura e Ev e n t u a l Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Publicações Oficiais (Editais, Avisos, Licitações) e Outros Avisos Legais, Publicações de Textos e/Ou Tabelas, Em Preto e Branco, No Caderno de Classificados Em Dias Úteis, Em Jornais de Grande Circulação, Visando Atender às Necessidades de Toda Administração Pública Municipal, conforme a solicitação n° 0000902/2022 da Secretaria Municipal de Comunicação, Eventos e Modernização, constante no Processo (SEI) n° 01114.00000037/2023-91 e Processo Administrativo (SIM) nº 000009283/2023, em atendimento ao disposto no art. 4º, inc. XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 decide Homologar os atos da Pregoeira e Adjudicar o julgamento do recurso hierárquico pela autoridade competente, do objeto da presente licitação, pelo menor preço do item, à licitante abaixo: 1) GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº 18.876.112/0001-76: ITEM ÚNICO R$ 6,80. A adjudicação se justifica por ter a empresa acima apresentado proposta mais vantajosa à Administração Pública, considerando o atendimento dos requisitos do Edital e seus anexos. Nos termos da Lei Ordinária n° 3.908, de 17 de maio de 2017 e do Decreto Municipal n° 46.262, de 13 de abril de 2021, atendidas as condições estabelecidas no Edital e legislações que regem a matéria e, havendo a existência de fornecedores aptos e disponíveis, HOMOLOGO a Ata de Formação de Cadastro de Reserva gerada pelo Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet), para compor na forma de anexo a Ata de Registro de Preços. Em 20 de outubro de 2023. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 Data de abertura: 1º de outubro de 2023, às 09 horas. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, de acordo com o edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço Global. Local da Sessão de abertura: Auditório da Secretaria Executiva de Licitação, situado no Prédio da Cidade Administrativa, piso térreo, Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública Municipal, S/Nº - Setor Solar Central Parque - Aparecida de Goiânia. Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Processo: 2021.401.725. Retire e Acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br. Fone: (62) 3238-7226/6798, e-mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia-GO, 26 de outubro de 2023 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aparecida de Goiânia, em cumprimento do artigo 109, I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93, torna público o resultado de julgamento da proposta de preços da única empresa habilitada na Tomada de Preços nº 008/2023 processo nº: 2022.203.634, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras de infraestrutura relativas a Bueiro Celular, no setor Brisas do Sul, neste Município. Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura, a saber: Empresa vencedora: Costa Brava Projetos e Construções Ltda, CNPJ nº 37.843.570/0001-53, no valor de: R$ 2.772.859,97 (dois milhões setecentos e setenta e dois mil oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos). Aparecida de Goiânia/GO, 26 de outubro de 2023. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA. Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA. Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aparecida de Goiânia, em cumprimento do artigo 109, I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, torna público o aviso de resultado de julgamento de habilitação das empresas participantes da Tomada de Preços nº 009/2023, oriunda do processo nº 2022.240.712, a saber: Empresas Habilitadas: 2D&B SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-EPP e FDA CONSTRUTORA EIRELI-ME. Empresa Inabilitada: CTHT BRASIL LTDA-EPP. Aparecida de Goiânia, GO 26/10/2023. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Araçu, Estado de Goiás, Atraves do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Empreitada Por Menor Preço Global, por execução indireta, para contratação de empresa visando a Contratação de empresa especializada visando à reforma da Escola Municipal Cantinho do Saber, conforme Projeto Básico de Engenharia em anexo, a realizar-se no dia 16.11.2023, com início às 09h00 horas, nos termos da Leis 10.520/02 e 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: https://aracu.go.gov.br/; [email protected] Fone: 62 35271263; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Araçu, 26 de outubro de 2023. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação no dia 22/11/2023 às 09h30min, na modalidade TOMADA DE PREÇO N° 001/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a realizar em sua sede, na sala de Licitações, na Av. Bastos; Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B - Centro - Araguapaz CEP: 76720-000, em sessão pública, na forma da Lei Federal Nº 8.666/93, Objetivando à contratação de serviços especializados DO RAMO DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO POR EMPREITADA A PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA AMPLIAÇÃO/REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FERRAZ DE LIMA - POVOADO DA TIRIRICA - ARAGUAPAZ-GO O edital completo está disponível no site https://araguapaz.go.gov.br/ de acordo com o edital respectivo, que poderá ser retirado no endereço acima, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e-mail: [email protected]. Araguapaz - GO, 26 de outubro de 2023. WANDERSON GOMES DE QUEIROZ - PRESIDENTE CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação no dia 23/11/2023 às 09h30min, na modalidade TOMADA DE PREÇO N° 002/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a realizar em sua sede, na sala de Licitações, na Av. Bastos; Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B - Centro - Araguapaz CEP: 76720-000, em sessão pública, na forma da Lei Federal Nº 8.666/93, Objetivando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO POR EMPREITADA A PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA AMPLIAÇÃO (02 banheiros, biblioteca e secretaria). O edital completo está disponível no site https://araguapaz.go.gov.br/ de acordo com o edital respectivo, que poderá ser retirado no endereço acima, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e-mail: [email protected]. Araguapaz - GO, 26 de outubro de 2023. WANDERSON GOMES DE QUEIROZ - PRESIDENTE CPL. PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 34/2023 O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ, CNPJ/MF sob o nº. 00.163.147/0001-00, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 034/2023. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura das propostas: 10/11/2023 às 08h30min (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa do ramo para fornecimento de SUBSOLADOR, conforme especificações constantes do Anexo I, conforme especificações do termo de referência. Local: https://bnccompras.com. Mais Informações: Av. Bastos; Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B - Centro, Araguapaz- GO - CEP: 76.720-000, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e- mail: [email protected]. Araguapaz - GO, 26 de outubro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 35/2023 O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ, CNPJ/MF sob o nº. 00.163.147/0001-00, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2023. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura das propostas: 10/11/2023 às 13h30min (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa do ramo para fornecimento de AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (BANCOS, MESAS E OUTROS) PARA AS PRAÇAS DESTA MUNICIPALIDADE, conforme especificações constantes do Anexo I, conforme especificações do termo de referência. Local: https://bnccompras.com. Mais Informações: Av. Bastos; Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B - Centro, Araguapaz- GO - CEP: 76.720-000, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e- mail: [email protected]. Araguapaz - GO, 26 de outubro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 36/2023 O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ, CNPJ/MF sob o nº. 00.163.147/0001-00, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 036/2023. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura das propostas: 13/11/2023 às 09h30min (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa do ramo para fornecimento de CASA DE FARINHA MÓVEL, conforme especificações constantes do Anexo I, conforme especificações do termo de referência. Local: https://bnccompras.com. Mais Informações: Av. Bastos; Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B - Centro,