DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700306 306 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Araguapaz- GO - CEP: 76.720-000, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e-mail: [email protected]. Araguapaz - GO, 26 de outubro de 2023. PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 37/2023 O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ, CNPJ/MF sob o nº. 11.238.287/0001-09, Modalidade: Pregão Presencial nº 037/2023. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura das propostas: 13/11/2023 às 13h30min (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa do ramo especializada para LOCAÇÃO DE GERADOR SILENCIADO 115 KVA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA-UBSF - JOSÉ FABINO, ONDE FUNCIONA PROVISORIAMENTE O HOSPITAL MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ-GO, conforme especificações constantes do Anexo I, conforme especificações do termo de referência. Local: Sala de Licitações: Av. Bastos; Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B - Centro, Araguapaz- GO - CEP: 76.720-000, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e-mail: [email protected]. Araguapaz - GO, 26 de outubro de 2023. WANDERSON GOMES DE QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº24/2023 - A FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENOPOLIS torna publico o Registro de Preços referente ao Processo n° 2979 julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata Custeio para o Hospital Municipal Ariston Eugênio da Silva no Município de Arenópolis-Go, através do recurso da emenda parlamentar: processo 202100010035405., tendo como vencedoras as Empresas: C.A. HOSPITALAR LTDA - CNPJ 26.457.348/0001-04, vencedora dos itens:3, perfazendo o valor de R$ 15.675,00; JR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MED HOSPITALARES LTDA - CNPJ 38.182.923/0001-84, vencedora dos itens:5, 7, 8, perfazendo o valor de R$ 8.240,44; MEDICINI COMERCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 26.995.529/0001-86, vencedora dos itens:6, perfazendo o valor de R$ 17.325,00; PANDORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 38.258.063/0001-15, vencedora dos itens:1, 2, 4, perfazendo o valor de R$ 10.933,00; Totalizando o Valor de R$ 52.173,44(cinqüenta e dois mil e cento e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos). A Ata de Registro de Preços terá vigência até 26/10/2024 e esta disponível no site . Maiores informações no endereço AV LEONIDIO DE CASTRO E SILVA, nº 599, CENTRO, ARENOPOLIS, CEP: 76.235-000, Fone: (64) 3667-1341. ARENOPOLIS, 26 DE OUTUBRO DE 2023. Vanusa Dantas Pinheiro - Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2023 Credenciamento Nº 005/2023. Processo: 30774. Objeto: credenciamento para contratação de correspondentes bancários, da Caixa Econômica Federal, que para prestar serviços de gestão contratual na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Município de Bom Jesus/GO. Vigência: 31/12/2024. Credenciados:1) kpj soluçoes eireli, inscrito no CNPJ sob o nº 14.798.405/0001-21, estabelecida na Rua Dois nº 82 sala 01 Q.24 L.05-A setor centro na cidade de Bom Jesus-GO. Data de assinatura: 26 de outubro de 2023. Vigencia do contrato: 25/10/2023 à 31/12/2024. Bom Jesus - GO, 25/10/2023. Adair Henriques da Silva - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Nos termos do inciso VI do art. 43 da Lei de Licitações, homologação o resultado do processo licitatório Nº 005/2023, na modalidade chamamento público, cujo objeto é correspondentes bancários, da Caixa Econômica Federal, que para prestar serviços de gestão contratual na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Município de Bom Jesus/GO, sendo declarado credenciada a instituição financeira kpj soluçoes eireli, inscrito no CNPJ sob o nº 14.798.405/0001-21, estabelecida na Rua Dois nº 82 sala 01 Q.24 L.05-A setor centro na cidade de Bom Jesus-GO. Bom Jesus-GO, 26 de outubro de 2023. KARLUS EDUARDO DIAS DE OLIVEIRA RAMINELLI Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 O Município de Caldas Novas torna público a REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 098/2023, às 09h00min do dia 14 de novembro de 2023, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTAS EM ATENDIMENTO AO FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS. A cópia completa do edital está disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 26 de outubro de 2023 ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE SORTEIO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 1.258/2023 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no Prédio da Prefeitura Municipal no dia 07 DE NOVEMBRO DE 2023, às 09:00 horas, sorteio dos nomes dos participantes credenciados, sendo eles FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, portador do CPF nº 039.167.186-30; LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA, portador do CPF nº 014.721.886-16; JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, portador do CPF nº 065.132.226-05; ALESSANDRA BRASIL DO VALE portadora do CPF nº 532.410.611-91; ELENICE LIRA SALES DE SOUSA, portadora do CPF Nº 008.062.401-48; ANTÔNIO BRASIL II, portador do CPF Nº 633.531.561-00; LEONY GOMES DOS SANTOS JUNIOR, portador do CPF Nº 288.468.931-15; YGOR FERREIRA BRASIL, portador do CPF Nº 027.551.261-40; ROSSANA PAIVA BORGES DE OLIVEIRA, portadora do CPF Nº 633.433.391-72; LEILA NANCI KARASIAKI, portadora do CPF Nº 460.497.541-87; MAGNUM LUIZ SERPA, portador do CPF Nº 005.915.389-03, conforme consta do Edital de Chamamento Público Nº 007/2023. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal ou através do site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas, 27 de outubro de 2023. LETICIA MARCIA SILVA Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE AV I S O S CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 LEI PAULO GUSTAVO AUDIO VISUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO:5800/2023. O Município de Campinorte, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), "TORNA PÚBLICO" para o conhecimento dos interessados, que realizar " L I C I T AÇ ÃO " na modalidade de "Chamamento Público", entre os dias 30/10/2023 e 13/11/2023 às 17:00 horas, para recebimento de propostas, na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Campinorte/GO. Deste modo, A Prefeitura Municipal de Campinorte torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, para recebimento de proposta de projeto cultural na categoria Áudio Visual. Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16., e informações pelo email: [email protected]. Cleomar Martins de Araújo, Prefeito CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 LEI PAULO GUSTAVO DIVERSAS AREAS PROCESSO ADMINISTRATIVO:5801/2023. O Município de Campinorte, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), "TORNA PÚBLICO" para o conhecimento dos interessados, que realizar " L I C I T AÇ ÃO " na modalidade de "Chamamento Público", entre os dias 30/10/2023 e 13/11/2023 às 17:00 horas, para recebimento de propostas, na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Campinorte/GO. Deste modo, A Prefeitura Municipal de Campinorte torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, para recebimento de proposta de projetos culturais na categoria diversas áreas. Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16.; e informações pelo email: [email protected]. CLEOMAR MARTINS DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, cuja o objeto é o Registro de Preços para Fornecimento de Gêneros Alimentícios referente ao Processo nº 202281000306 do Ministério da Cidadania, a realizar-se no dia 10.11.2023, com início às 09:00 horas. Informações: www.bnc.org.br, www.camposbelos.go .gov.br, e-mail [email protected] ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h Campos Belos/GO, 26 de outubro de 2023. JOSÉ REINAN DE ARAÚJO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Chamamento Público - Credenciamento nº 001/2022 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação complementar de serviços públicos de saúde, de plantões médicos, através de médicos plantonistas, junto a Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Catalão. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catal ã o - G O, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratados: Termos de Credenciamento nº 135/2023, 136/2023, 137/2023, 138/2023, 139/2023, 140/2023 e 141/2023. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Todos os termos de credenciamento encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 14/11/2023, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços, tipo menor preço por item, visando a aquisição de suplemento e fórmulas polimétricas para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações abaixo e conforme receituário médico ou nutricional e/ou ofício do MP ou Mandado Segurança. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico https://www.ceres.go.gov.br/home, local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/nº, Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres, 26 de outubro de 2023. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira