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Diário Oficial da União · 27/10/2023 · pág. 307

DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700307 307 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE EDÉIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ONLINE E PRESENCIAL Nº 1/2023 O Município de Edeia, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO, a quem interessar possa, que nos termos da Lei nº Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, encontra-se aberta LICITAÇÃO, na modalidade de LEILÃO, objetivando a alienação dos bens móveis do Poder Público, tais como veículos, máquinas, implementos agrícolas e sucatas variadas, inservíveis, conforme discriminado no edital, no estado em que se encontra, pertencente ao município, e, considerado inservível ao Serviço Público, conforme os critérios e condições que constam no referido Edital, que se encontra afixado no Placar Oficial da Prefeitura e no site www.edeia.go.gov.br. Município de Edéia - GO. DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO: presencial e on-line, no dia 24 de novembro de 2023, às 13:30 horas, on-line através do site: www.leiloesbrasil.com.br e presencialmente na Av. Presidente Kennedy nº 161 - Centro - Edéia-Go. TIPO: MAIOR LANCE, a partir da avaliação feita, e constante no anexo I. LOCAL E DATA DE VISTORIA: a partir do dia 20 de novembro até a data do leilão, exceto final de semana e feriados, nos horários de 8:00h as 11:30h e das 13:30h as 17:00h. * LOTES 01 ao 24 encontra-se na Garagem Municipal está localizada SETOR ALEGRETE, RUA TIRADENTES, S/N, EDEIA/GO. * LOTES 25 - Almoxarifado da prefeitura está localizado SETOR CENTRAL, AVENIDA TEIXEIRA DE FREITAS, QD. 25, LT. 06, N° 1016 - EDEIA/GO. * LOTES 26 - Almoxarifado da Secretaria da Educação está localizado SETOR ALEGRETE, R. JOSÉ DE FARIA, QD 20, S/N. EDEIA/GO. * LOTES 27 - Salão da Pecuária está localizado SETOR JARDIM ELDORADO, AVENIDA TOPÁZIO, S/N, EDEIA/GO. * LOTES 28 - Posto de Saúde está localizado SETOR ALEGRETE, RUA TIRADENTES, QD 14, LT 02 03 - S/N, EDEIA/GO. * LOTES 29 - Garagem municipal está localizado SETOR ALEGRETE, RUA TIRADENTES, S/N, EDEIA/GO. * LOTES 30 - Unidade básica de Saúde está localizado SETOR CENTRAL, AV WASHINGTON LUIZ - S/N, EDEIA/GO. * LOTES 31 - Local da Atena de TV está localizado. * LOTES 32 - Local da Atena de TV está localizado. * LOTES 33 - Pecuária está localizado SETOR JARDIM ELDORADO, AVENIDA TOPÁZIO, S/N, EDEIA/GO. * LOTES 34 - Almoxarifado da prefeitura está localizado SETOR CENTRAL, AVENIDA TEIXEIRA DE FREITAS, QD. 25, LT. 06, N° 1016 - EDEIA/GO. * LOTES 35 - Almoxarifado da prefeitura está localizado SETOR CENTRAL, AVENIDA TEIXEIRA DE FREITAS, QD. 25, LT. 06, N° 1016 - EDEIA/GO Por meio do site: www.leiloesbrasil.com.br. Informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao escritório da leiloeira: Sede Leilões Brasil, localizada na Rua Vitória Régia, QD-05 LT-06, Jardins dos Buritis, Aparecida de Goiânia, Goiás, CEP: 74923-640. Contatos: (62) 3250-1500 e (62) 9 8474-8054, Leiloeira: Elenice Lira. Contato/Prefeitura M. de Edéia - (64) 3492-1545 / 3492-1283. Edeia/GO, 26 de outubro de 2023. JOSÉ WAGNER NEVES DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 10 de NOVEMBRO de 2023, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇ ÃO NATALINA PARA O MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 26 de outubro de 2023. LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 - FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Secretaria Municipal de Saúde, Rua Albino Abadio de Oliveira nº 1.000, Lote 1C,Quadra B, Parque Laguna, Formosa - GO, CEP 73.814- 025, às 09h00min do dia 09 de novembro de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto, Aquisição de Fraldas Descartáveis para uso Adulto e Infantil, em atendimento a pacientes que são portadores de algum grau de deficiência e que necessitam do uso das mesmas em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Formosa- GO. conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompras publicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa-GO, 26 de Outubro de 2023. ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISO DE SUSPENSÃO LEILÃO Nº 1/2023 A Presidente da CPL/Agente de Contratações, comunica aos interessados em participarem no LEILAO 001-2023, objetivando alienação de imóveis "desocupados" (a quem oferecer maior lance) de propriedade do Município de Guapo, com desígnio no interesse publico, QUE FOI ADIADO "SINE DIE" em obediência a MEDIDA CAUTELAR Nº 0010/2023, processo 09256/23 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM, a data de realização da sessão publica do LEILAO, a qual, se encontrava marcada para o dia 23/10/2023 as 09:00h. Nova data para a sessão publica da licitacao em epigrafe será oportunamente comunicado, mediante publicação conforme determina a Lei. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br, ícone LICITACOES, DATA: 20/10/2023. KELLY SILVA LEMES PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DE GOIÁS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Guarani de Goiás-Go torna público a REVOGAÇÃO ao Processo licitatório realizado na forma da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023, Processo Administrativo Nº 3994/2023, tipo menor preço por item, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE SAÚDE, CONFORME EMENDA Nº 40830006, PROPOSTA Nº 11310.264000/1230-03. Motivo da Revogação: Necessidade de correção e adequação no termo de referência. Guarani de Goiás-GO, 26 de outubro de 2023. VANUZIA FERREIRA MOREIRA BRANDÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Itapaci, Estado de Goiás, torna público que o Pregão Eletrônico 011/2023, do tipo menor preço por item, objetivando Aquisição de equipamento e material permanente, visando ampliar a capacidade de atendimento da Clínica Municipal de Fisioterapia Dr. Floriano José da Costa, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência, proveniente de SALDO REMANESCENTE da proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-12 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 81000792. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir da data da liberação deste Edital no site Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, 31/10/2023 às 08h30min, até às 08h30min do dia 14/11/2023 (Horário de Brasília), data em que iniciará a fase de lances às 09h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/ cidadao/informacao/sglicitacoes. Contato: [email protected] .gov.br e/ou (62) 3361-2950. IVÂNIA SEVERINA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2023 - PROC. 55107/2023 O Município de Itumbiara torna público que fará realizar Chamada Publica para o seleção de projetos culturais de audiovisual e outras linguagens culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itumbiara - GO, com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO PARA SE INSCREVER: entre os dias 27/10/2023 e 08/11/2023, conforme Item 06 do Edital. COMO SE INSCREVER: o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no Item 7 do Edital. Este edital da Chamada Pública, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 08h às 12h e das 14h às 17h, na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO de Itumbiara/GO no endereço: Rua Joaquim Rocha Filho, n° 21, Bairro Alvorada, Itumbiara, Goiás, telefone (64) 3431-0491, e- mail: [email protected] ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br. Itumbiara/GO, 26 de outubro de 2.023. GUILHERME MACHADO BORGES Secretário Municipal de Cultura e Turismo ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 20/2023 O FMS de JARAGUÁ, torna público, que no dia 09/11/2023, às 08:30 horas, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá/GO, realizará certame licitatório na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço item, para Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus e câmara de ar para o Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá/GO. Para maiores informações, retirada do edital e caderno de licitações, procurar a Equipe de Licitações na sede da Secretaria Municipal de Saúde, na Av. Cel. Tubertino Rios QD10 Lts 04 e 04C, Centro - Jaraguá GO, no horário das 08h as 11h e 13h as 17h, fone 62 3326-4445, pelo e-mail: [email protected] ou retire o edital no site: www.jaragua.go.gov.br. Jaraguá, 26 de outubro de 2023. MARIA DOLORES CARVALHO DA MATTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023006751 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, torna público que foi vencedora do certame objeto da Tomada de Preços nº 012/2023, que tem por objeto e a reforma do Teatro Municipal Benedito de Araújo Melo, localizado à Rua 01 - Área Especial - Bairro Diogo Machado de Araújo, em Luziânia-GO, a empresa: SOLUTEL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕ ES LTDA-ME - CNPJ: 05.523.239/0001-60, no valor Global de R$ 519.966,66. Luziânia-GO, 26 de outubro de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-FMS JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023010637 OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática para o Hospital Municipal do Jardim do Ingá, a fim de atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZIÂNIA - GO, tudo de acordo com a Lei nº 8.666/93, 10.520/02 e com suas alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 13 de novembro de 2023 às 14h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, situada na Praça Nirson Carneiro Lobo - Centro - Luziânia-GO - Fone: 61 - 3906-3080 e 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, 26 de outubro de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62)3379-1020 (62) 9.9335-0347. Minaçu/GO. TOMADA DE PREÇO 007/2023 DAT A :