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Diário Oficial da União · 27/10/2023 · pág. 308

DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700308 308 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 16/11/2023 HORÁRIO: 08h45min OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À PINTURAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS E CMEI'S DO MUNICÍPIO DE MINAÇU - GO. Minaçu - GO, 26 DE OUTUBRO DE 2023. Silvane Ferreira dos Santos - Presidente da CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, TORNA PÚBLICO a abertura de procedimentos de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Site www.bll.org.br ou no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. PREGÃO: 028/2023 DATA: 13/11/2023 HORÁRIO: 08h30min OBJETO:Aquisição de aparelho analisador de bioquímica para atender as necessidades do HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDNALDO BA R B OZ A MACHADO DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Minaçu/GO 26 de outubro de 2023. CLAUDIA M. AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA, GOIAS, torna público o Registro de Preços referente ao Processo nº 4681/2023 Objeto: Registro de preço para a AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL/SAMU E AS DEMAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. Assinatura da Ata: 08/05/2023. . Vigência: 12 (Meses) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicada e homologada: PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - com o CNPJ: 41.932.099/0001-47, com valor total do fornecedor: R$ 1.675,50 (um mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), VW IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - com o CNPJ: 08.241.727/0001-72, com valor total do fornecedor: R$ 595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais), OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - com o CNPJ: 05.895.525/0001-56, com valor total do fornecedor: R$ 36.226,25 (trinta e seis mil e duzentos e vinte seis reais e vinte cinco centavos), MACMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA - com o CNPJ: 31.085.156/0001-46, com valor total do fornecedor: R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais), SUPERA MED HOSPITALAR EIRELI - com o CNPJ: 34.921.773/0001-22, com valor total do fornecedor: R$ 45.001,95 (quarenta e cinco mil e um real e noventa e cinco centavos), MCL COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP - com o CNPJ: 44.572.364/0001-11, com valor total do fornecedor: R$ 5.813,10 (cinco mil e oitocentos e treze reais e dez centavo), C&C HOSPITALAR EIRELI - com o CNPJ: 36.830.917/0001-60, com valor total do fornecedor: R$ 252.924,36 (duzentos e cinquenta e dois mil e novecentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos), M. TESTA CONFECCAO ME - com o CNPJ: 23.829.339/0001- 09, com valor total do fornecedor: R$900,00 (novecentos reais), FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI - com o CNPJ: 22.803.038/0001-35, com valor total do fornecedor: R$ 10.720,80 (dez mil e setecentos e vinte reais e oitenta centavos), CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - com o CNPJ: 07.847.837/0001-10, com valor total do fornecedor: R$ 122.254,56 (cento e vinte dois mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI - com o CNPJ: 07.626.776/0001-60, com valor total do fornecedor: R$ 22.830,00 (vinte dois mil e oitocentos e trinta reais), SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - com o CNPJ: 06.065.614/0001-38, com valor total do fornecedor: R$ 45.022,50 (quarenta e cinco mil e vinte dois reais e cinquenta centavos), MED RIOS COM. DE MED. E MAT HOSPITALARES EIRELI ME - com o CNPJ: 31.246.364/0001-80, com valor total do fornecedor: R$ 118.707,75 (cento e dezoito mil e setecentos e sete reais e setenta e cinco centavos), com 13 vencedores com o valor global total estimado de R$ 675.720,97 (seiscentos e setenta e cinco mil e setecentos e vinte reais e noventa e sete centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura: www.mozarlandia.go.gov.br, link Licitações. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA, GOIAS, torna público o Registro de Preços referente ao Processo n° 4682/2023 Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para AQ U I S I Ç ÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL/SAMU E AS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. Assinatura da Ata: 14/06/2023. . Vigência: 12 (Meses) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicada e homologada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - com o CNPJ: 12.889.035/0001-02, com valor total do fornecedor: R$ 12.377,50 (doze mil trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), CIENTIFICA MEDICA HOSPITAL LTDA - com o CNPJ: 07.847.837/0001-10 com valor total do fornecedor: R$ 92.059,00 ( noventa e dois mil e cinquenta e nove reais), LS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - com o CNPJ: 28.194.914/0002-60, com valor total do fornecedor: R$ 31.946,00 (trinta e um mil e novecentos e quarenta e seis reais), NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - com o CNPJ: 34.772.843/0001-28, com valor total do fornecedor: R$ 6.840,00 (seis mil e oitocentos e quarenta reais), NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI, com o CNPJ: 40.951.414/0001-10, com valor total do fornecedor: R$ 134.698,00 (cento e trinta e quatro mil e seiscentos e noventa e oito reais), C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME - com o CNPJ: 26.457-3448/0001-04, com valor total de fornecedor: R$ 49.769,50 (quarenta e nove mil e setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - com o CNPJ: 06.065.614/0001-38, com valor total de fornecedor: R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais), C&C HOSPITALAR EIRELI - com o CNPJ: 36.830.917/0001-60, com valor total de fornecedor: R$ 709.271,00 (setecentos e nove mil e duzentos e setenta e um reais), DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA - com o CNPJ: 01.417.694/0001-72, com o valor total de fornecedor: R$ 6.420,00 (seis mil quatrocentos e vinte reais), DROGAFONTE LTDA - com o CNPJ: 08.778.201/0001-26, com o valor total de fornecedor: R$ 81.115,00 (oitenta e um mil e cento e quinze reais), com 10 vencedores com o valor global total estimado de R$ 1.125.072,00 (um milhão, cento e vinte cinco mil, e setenta e dois reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura: www.mozarlandia.go.gov.br, link Licitações. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA, GOIAS, torna público Registro de Preços referente ao Processo n° 23806/2023. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada EM FORNECIMENTO DE BATERIAS, PNEUS E OUTROS MATERIAIS AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. Assinatura da Ata: 11/05/2023. . Vigência: 12 (Meses) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicada e homologada: A MEDICAL COMERCIO LTDA - com o CNPJ: 28.692.942/0001-05, com valor total do fornecedor: R$ 69.910,00 (sessenta e nove mil e novecentos e dez reais), PARANÁ PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI - com o CNPJ: 36.315.427/0001-26, com o valor total do fornecedor: R$ 32.785.00 (trinta e dois mil e setecentos e oitenta e cinco reais), ITALIA COMERCIO E REPRES. DE PEÇAS - com o CNPJ: 07.422.431/0001-95, com o valor total do fornecedor: R$ 509.693.54 (quinhentos e nove mil e seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos), AUTOMOTIVA PNEUS COMERCIO, IMP. E EXP. EIRELI - com o CNPJ: 22.159.649/0001-92, com o valor total do fornecedor: R$ 274.584,00 (duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos e oitenta e quatro reais), D'AVILA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - com o CNPJ: 08.489.929/0001-38, com o valor total do fornecedor: R$ 447.875,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e oitocentos e setenta e cinco reais), com 5 vencedores com o valor global total estimado de R$ 1.334.847,54 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil, e oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura: www.mozarlandia.go.gov.br, link Licitações. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 O PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA, GOIAS, torna público o Registro de Preços referente ao Processo n° 7898/2023 Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE VASSOURA DE PALHA, PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Assinatura da Ata: 06/05/2023. Vigência: 12 (Meses) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicada e homologada: FREITAS DISTRIBUIÇÃO LTDA- ME - com o CNPJ: 23.484.789/0001-07, com 01 vencedor com o valor global total estimado de R$ 201.750,00 (duzentos e um mil e setecentos e cinquenta reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura: www.mozarlandia.go.gov.br, link Licitações. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA, GOIAS, torna público Registro de Preços referente ao Processo n° 9576/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E PRODUÇÃO PARA EVENTOSA SEREM REALIZADOS NO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA-GO, ATENDENDO A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS. Assinatura da Ata: 06/05/2023. Vigência: 12 (Meses) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicada e homologada: BRIZZA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA - com o CNPJ: 11.742.042/0001-14, com valor total do fornecedor: R$ 476.235,00 (quatrocentos e setenta e seis mil e duzentos e trinta e cinco reais),GALLES ASSESSORIA E PRODUÇÃO E EVENTOS, com o CNPJ: 41.826.270/0001-33, com valor total do fornecedor: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), NACIONAL ASSESSORIA PRODUÇÃO E EVENTOS - com o CNPJ: 28.491.007/0001-72, com valor total do fornecedor: R$ 80.040,00 (oitenta mil e quarenta reais), ZOOM EVENTOS LTDA - com o CNPJ: 07.172.859/0001-27, com valor total do fornecedor: R$ 201.398,00 (duzentos e um mil e trezentos e noventa e oito reais), MORAIS E MACEDO LTDA - com o CNPJ: 11.859.473/0001-65, com valor total do fornecedor: R$ 74.700,00 (setenta e quatro mil e setecentos reais), com 05 vencedores com o valor global total estimado de R$ 870.373,00 (oitocentos e setenta mil e trezentos e setenta e três reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura: www.mozarlandia.go.gov.br, link Licitações. E X T R AT O S EXTRATO DE TERMO DE REVISÃO DE ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 2º TERMO DE REVISÃO DE ATA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ: 11.271.688/0001-60 EMPRESA DETENTORA DA ATA : LS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 28.194.914/0002-30 OBJETO: Aquisição futura e parcelada de empresas especializada para o fornecimento de MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL/SAMU E AS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. O objeto do presente termo é a revisão dos preços registrados através da ata de registro de preços, decorrente do Pregão Eletronico n° 021/2023, conforme segue: ITEM/ PRODUTO/ VALOR ADJUCADO (LICITADO)/VALOR SOLICITADO CONFORME % DE AUMENTO. 14 - CETOPROFENO 100 MG PÓ SOLUÇÃO INJETÁVEL VIA EV /R$ 4,60/R$ 4,67; 22 - CLORETO DE SUXAMETONIO ANIDRO (SUCCINIL COLIN) 100MG/ R$ 20,10/ R$ 34,39; 31 - CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA COM VASO CONSTRUTOR 2% (20ML/ML)/ R$ 13,00/ R$ 13,51; 34 - CLORIDRATO DE NALOXONA 0,4MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLAS/R$ 5,12/R$ 6,32. EXTRATO DE TERMO DE REVISÃO DE ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 1º TERMO DE REVISÃO DE ATA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ: 11.271.688/0001-60 EMPRESA DETENTORA DA ATA: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ: 12.418.191/0001-95 OBJETO: Aquisição futura, eventual e parcelada de materiais e medicamentos para a manutenção do hospital, UBS'S, SAMU, RX, FISIOTERAPIA, FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. O objeto do presente termo é a revisão dos preços registrados através da ata de registro de preços n° 8, decorrente do Pregão Eletronico n° 033/2022, conforme segue: ITEM - 09; PRODUTO: EPINEFRINA 1MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL; VALOR ADJUCADO (LICITADO): R$ 1,13; VALOR SOLICITADO CONFORME % DE AUMENTO: R$ 1,45. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 PREGAO ELETRONICO Nº 1/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, reservado a atender a emenda parlamentar da Deputada Federal Flavia Morais, nº da Proposta:03130.778000/1220-01, em manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Nazário/GO. Valor Total: R$ 940,00 Vigência: 24/10/2023 à 24/10/2024. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93. Layane Cristina Teixeira de Oliveira, Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 O Município de Nova América-GO, torna público que o PP N° 014/2023, referente à Aquisição de Materiais e Impressos Gráficos, teve como vencedoras e contratadas do certame licitatório as empresas: Digital Grafica e Impressos Ltda, CNPJ n° 14.132.413/0001-34, resultando nos contratos: n.º 406/2023, Contratante: Município de Nova América, CNPJ nº 01.135.409/0001-88, VALOR: R$ 13.395,00, vigência até 31/12/2023; Contrato nº 407/2023. Contratante: Fundo Municipal De Educação, CNPJ 45.892.104/0001-96, VALOR R$ 437,50, vigência até 31/12/2023; Contrato nº 408/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 04.487.022/0001-89. VALOR R$ 49.734,00, vigência até 31/12/2023; Grafica & Papelaria Recorte Ltda, resultando nos contratos: nº 409/2023 Contratante: Município De Nova América, CNPJ nº 01.135.409/0001-88, VALOR: R$ 131.626,00, vigência até 31/12/2023; Contrato nº 410/2023, Contratante: Fundo Municipal De Educação, CNPJ 45.892.104/0001-96, VALOR R$ 22.416,00, vigência até 31/12/2023; Contrato nº 411/2023, Contratante: Fundo Municipal De Saúde, CNPJ nº 04.487.022/0001-89. VALOR: R$ 19.824,00, vigência até 31/12/2023; Contrato nº 412/2023, Contratante: Fundo Municipal De Meio Ambiente, CNPJ nº 24.747.003/0001-51, VALOR R$ 6.887,00, vigência até 31/12/2023; Contrato nº 413/2023, Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ nº 10.850.722/0001- 99, VALOR R$ 26.043,00, vigência até 31/12/2023. Resultado encontra-se publicado na integra no site www.novaamerica.go.gov.br. Nova América/GO, 25 de outubro de 2023. EDUARDA GOMES LOURDES Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 O Município De Nova América/GO, torna público que receberá do dia 27/10/2023 ao dia 27/11/2023, a documentação de Habilitação e Projeto de Venda dos Credenciados e no dia 28/11/2023 haverá divulgação da relação dos Proponentes Classificados, no Chamamento Público n.º 010/2023, cujo objetivo será Aquisição de