Dia Oficial

Diário Oficial da União · 27/10/2023 · pág. 309

DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700309 309 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no Edital, cuja cópia completa estará disponível no site: www.novaamerica.go.gov.br. Nova América, 25 de outubro de 2023. EDUARDA GOMES LOURDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2023 PROCESSO Nº 8066/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO/GO torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUI S I Ç ÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PLANALTO. Sessão pública será 14/11/2023 às 15h:00min. Mais informações pelo e-mail: [email protected] e site: www.novoplanalto.go.gov.br. Novo Planalto/GO, 25 de outubro de 2023. SAULO ARAÚJO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Fundo Municipal de Saúde de Paranaiguara/Go. Modalidade Pregão Eletrônico 019/2023. Tipo/regime menor preço por item. Data/Horário: 20/11/2023 08h30min. objeto: aquisição de equipamentos e materiais hospitalares, destinado a atender as necessidades do FMS. Local: Plataforma BLL www.bll.org.br.Informação:(64)3655-0120 e-mail: [email protected]. WESLEY S. NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 164/2022, Contratante: Município de Petrolina de Goiás- GO; Contratada: T M Marques Construtora Eireli; Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO PRAZO DE CONTRATO. Contratação de empresa especializada para conclusão de obra com execução de passeio (calçada) e sinalização viária, conforme o contrato de repasse nº 1025.309- 00/2015 do convênio nº 820089/2015 e projeto básico. Vinicius Rodrigues de Sousa, Gestor Master Municipal. Data de Assinatura: 26/10/2023. Data de Encerramento: 29/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, o pregão eletrônico n° 35/2023, que visa a Aquisição de equipamentos de informática, áudio/vídeo/foto. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 09 de novembro de 2023. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 26 de outubro de 2023. RICARDO FREITAS DE JESUS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 O Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio da Pregoeira e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 13 de novembro de 2023, às 09h00m, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, Pregão Eletrônico para a aquisição de Medicamentos para atender as demandas do Abrigo Municipal de Animais Domésticos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital, referente ao Pregão Presencial nº 133/2023. Os interessados poderão obter o Edital no site: https://quirinopolis.go.gov.br/. Quirinópolis/GO, 26 dias de outubro de 2023. WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 Tipo: Menor Preço. Objeto: Pregão Eletrônico para Aquisição de materiais para serem utilizados na recuperação rotineira de pavimento asfáltico - operação tapa buraco: CBUQ, em Rio Verde - Goiás para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Rio Verde - GO, conforme, quantitativos estimados e especificações no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 14 de novembro de 2023 as 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571. Maiores Informações: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, nº 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602- 8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde/GO, 26 de outubro de 2023. DANIEL AUGUSTO PASSARI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia, mediante o regime de empreitada global, para a reforma e ampliação - Feira Coberta Promissão/Santa Cruz; Local: Rua Onze com Rua 24 - Bairro Promissão - Rio Verde - GO, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme especificações do Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Estimativa Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos anexos ao processo. DATA/HORÁRIO: 30 de novembro de 2023, às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde/GO, 26 de outubro de 2023. MÁRCIA B. G. DURÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 CREDENCIAMENTO - PROFISSIONAIS DA SAUDE O Fundo Municipal de Saude de Santa Tereza de Goias-GO, com fundamento nas Instrucoes Normativas do TCM c/c Lei 8666-93 e alteracoes posteriores, vem tornar publico que estara cadastrando profissionais na area da saude, para futuro credenciamento nos termos do Edital e seus anexos (pessoa fisica ou juridica) entre os dias 26/10/2023 ate 31/12/2023, no horario de expediente 7:30h ás 11:00h, e das 13h às 17:30h. Aos interessados o Edital e seus anexos encontram-se a disposicao na CPL da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Belarmino Cruvinel, nº 01, Centro, Sta.Tereza ou atraves do site www.santatereza.go.gov.br icone LICITACOES ou pelo telefone 062 3383-6100, Em 26 de outubro de 2023. JOAO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS AV I S O S CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE São Miguel do Araguaia, Estado de Goiás, com sede na Av. José Pereira do Nascimento nº 3.851, setor Oeste, nesta cidade, torna público aos interessados, que está realizando um CHAMAMENTO PÚBLICO PARA, SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL O Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no site www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br e na Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua 03, n° 378, St. Centro em horário de expediente. São Miguel do Araguaia, aos 26 dias do mês de outubro de 2023. Azaíde Donizetti Borges Martins - Prefeita. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, Estado de Goiás, com sede na Av. José Pereira do Nascimento nº 3.851, setor Oeste, nesta cidade, torna público aos interessados, que está realizando um CHAMAMENTO PÚBLICO PARA, SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS QUE NÃO O AUDIOVISUAL. O Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no site www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br e na Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua 03, n° 378, St. Centro em horário de expediente. São Miguel do Araguaia, 26 de outubro de 2023. AZAÍDE DONIZETTI BORGES MARTINS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 SORTEIO LEILOEIRO CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, torna público a convocação para sorteio do CREDENCIAMENTO Nº. 008/2023, constante do processo administrativo nº. 10000012112/2023, cujo objeto é o credenciamento para Leiloeiro Oficial, devidamente credenciado pela Junta Comercial na prestação de serviços de assessoria na estruturação de leilões públicos, presenciais ou eletrônicos, visando a alienação de bens móveis inservíveis, veículos próprios inservíveis e veículos de terceiros recolhidos, não regularizados/reclamados/retirados/recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias, de acordo com o art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, em virtude de abandono, acidente, retenção ou remoção a qualquer título, os quais encontram-se depositados nos pátios da Superintendência Municipal de Trânsito e Prefeitura Municipal de Senador Canedo, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo, para atender a Prefeitura Municipal de Senador Canedo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, de acordo com a Lei n°. 8.666/93 e demais disposições deste edital de acordo com a Ata de Abertura Habilitação, disponível no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. Senador Canedo - GO, ficam convocados para o sorteio os seguintes concorrentes: QUADRO RESUMO. ITEM/ LEILOEIRO/ CPF/ HABILITADO/ INABILITADO/ 01 - JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA/ 065.132.226-05/ HABILITADO; 02 - FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO/ 039.167.186-30/ HABILITADO; 03 - MAGNUN LUIZ SERPA/ 005.915.389-03/ HABILITADO; 04 - DANIEL ELIAS GARCIA/ 910.192.149-53/ HABILITADO; 05 - BRÁULIO FERREIRA NETO/ 122.057.701-44/ HABILITADO; 06 - FELIPE GUIMARÃES CARRIJO/ 820.864.271-15/ HABILITADO; 07 - EDUARDO V. FLEURY LOBO / 845.430.431-20/ HABILITADO; 08 - JOÃO ALVES BARROS/ 052.040.461-00/ HABILITADO; 09 - SERGIO FLEURY BATISTA/ 796.474.641.34/ HABILITADO; 10 -ALESSANDRA BRASIL DO VALE/ 532.410.611-91/ HABILITADO; 11 - LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA/ 141.721.886-16/ HABILITADO; 12 - ROSSANA PAIVA BORGES DE OLIVEIRA/ 633.433.391-72/ HABILITADO; 13 - YGOR FERREIRA BRASIL/ 027.551.261-40/ HABILITADO; 14 - LEONY GOMES DOS SANTOS JÚNIOR/ 288.468.931-15/ HABILITADO; 15 - ANTÔNIO BRASIL II/ 633.531.561-00/ HABILITADO; 16 - ELEICE LIRA SALES DE SOUZA/ 008.062.401-48/ HABILITADO; Com fulcro na Lei nº 8.666/93, ficam convocados a participarem do sorteio que ocorrerá no dia 26/10/2023 as 09h00min no Paço Municipal. Senador Canedo, 20 de outubro de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº. 008/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, tornar público o resultado de Credenciamento 008/2023, para Credenciamento de Leiloeiro Oficial, para atender a Prefeitura Municipal de Senador Canedo, compreendendo a seguinte ordem: Ordem de classificação dos leiloeiros após o sorteio POSIÇÃO/ PROPONENTE/CPF. 1° ROSSANA PAIVA BORGES DE OLIVEIRA/ 633.433.391-72; 2° FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO/ 039.167.186-30; 3° ALESSANDRA BRASIL DO VALE/ 532.410.611-91; 4° SERGIO FLEURY BATISTA/ 796.474.641.34; 5° DANIEL ELIAS GARCIA/ 910.192.149-53; 6° ELENICE LIRA SALES DE SOUZA/ 008.062.401-48; 7° JOÃO ALVES BARROS/ 052.040.461-00; 8° JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA/ 065.132.226-05; 9° LEONY GOMES DOS SANTOS JÚNIOR/ 288.468.931-15; 10° ANTÔNIO BRASIL II/ 633.531.561-00; 11° MAGNUN LUIZ SERPA/ 005.915.389-03; 12° EDUARDO V. FLEURY LOBO/ 845.430.431-20; 13° YGOR FERREIRA BRASIL/ 027.551.261-40; 14° LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA/ 141.721.886-16; 15° FELIPE GUIMARÃES CARRIJO/ 820.864.271-15; 16° BRÁULIO FERREIRA NETO/122.057.701- 44. Abre-se o prazo de 05 dias úteis para apresentação de recursos, conforme Ed i t a l . Senador Canedo, 26 de outubro de 2022. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL