DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700310 310 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, tornar público o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PRAÇA ARACY AMARAL, NA RUA ARLINDO FERREIRA, SETOR ARACY AMARAL, SENADOR CANEDO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, constante do processo administrativo nº. 1000013620/2023, de acordo com a Lei n°. 8.666/93, LC nº. 123/2006 e demais disposições deste edital de acordo com a Ata de Abertura de Propostas, disponível no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. Senador Canedo - GO. QUADRO RESUMO. EMPRESA: FL CONSTRUTORA LTDA; VALOR: R$ 471.993,60. Com fulcro §1º art. 109 da Lei 8.666/93, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos. Senador Canedo, 26 de outubro de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 129/2023 Republicação O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETR Ô N I CO Nº 129/2023 (REPUBLICAÇÃO), tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE AMBIENTES DE RÁPIDA INSTALAÇÃO - ARI PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SENADOR CANEDO - SEMEC, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos, constante do Processo Administrativo nº 1000012620/2023. A sessão pública acontecerá no dia 22 de novembro de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo. go.gov.br. ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 26 de outubro de 2023. LEANDRO BLAMIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 1054/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9951/2023 CONTRATANTE:FUNDO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, CNPJ 44.745.911/0001-13. CONTRATADA: TUDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 14.234.954/0001-73. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 026/2023 DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, tipo CAMINHONETE, ano 2023/2023 ou mais nova, com cinco lugares, 0 km, com transmissão automática, airbags, câmera de ré, direção elétrica ou hidráulica, sensores de estacionamento traseiro, combustível diesel. (cor branca), segundo emenda parlamentar nº 202200063000094, celebrado entre o fundo da Secretaria de Estado de educação e o fundo municipal de educação. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Serranópolis/GO, de acordo com o Termo de Referência. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 76.08.12.361.2069.1.129 - 4.4.90.52 DO VALOR E DO PAGAMENTO: R$ 219.900,00 (Duzentos e dezenove mil, e novecentos reais) DATA DO CONTRATO: 23 de outubro de 2023. ZILMAR FERREIRA DA SILVA CARVALHO GESTORA DO FME Contratante. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9951/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS/GO, inscrito no CNPJ nº 44.745.911/0001-13, torna público que a licitação na modalidade pregão na forma eletrônica sob o nº 026/2023 foi devidamente adjudicado e homologado. Assim a empresa TUDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, avenida mutirão, CEP: 74.215-240, telefone: 62-3605- 8817, Goiânia, Goiás, inscrita no CNPJ sob o nº 14.234.954/0001-73, neste ato representada pelo Sr. GIANFRANCO PETRONILO PEREIRA DE MENDONÇA, portador da Carteira de Identidade nº 321638 PTC-AP, inscrito no CPF nº 710.806.432-49, Brasileiro, residente e domiciliado em Goiânia, estado de Goiás, venceu o certame. Que foi a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, tipo CAMINHONETE, ano 2023/2023 ou mais nova, de no mínimo de 180 cv, com cinco lugares, 0 km, com transmissão automática, airbags, câmera de ré, direção elétrica ou hidráulica, sensores de estacionamento traseiro, combustível diesel. (cor branca), segundo emenda parlamentar nº 202200063000094, celebrado entre o fundo da Secretaria de Estado de educação e o fundo municipal de educação, no valor de R$ 219.900,00 (Duzentos e dezenove mil e novecentos reais). Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO, 23 de Outubro de 2023. ZILMAR FERREIRA DA SILVA CARVALHO Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 1056/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1724/2023 O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 01.343.086/0001-18. OBJETO AQUISIÇÃO DE CM-30 E EMULSÃO RR-2C, DESTINADOS ÀS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMÓRIA DE CÁLCUL O, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS EMITIDOS PELO SETOR DE ENGENHARIA DESTE MUNICÍPIO, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, Decreto Municipal nº 005/2020, subsidiariamente, bem como pela LC nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e LC nº 155/2016 e legislação complementar, pelo edital e seus anexos e condições a seguir, pelo período de 12 (doze) meses, conforme o Processo Administrativo nº 1724/2023, e a Empresa abaixo identificada, SEMEAR BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.191.702/0002-09, pessoa jurídica de direito privado no valor de R$ 87.450,00 (Oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais). A íntegra da Contrato se encontra disponível no site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO. aos 05 de Outubro de 2023. JOSÉ LARA DE OLIVEIRA JÚNIOR - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. E X T R AT O EXTRATO 1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS DO CONTRATO DO SALDO REMANESCENTE Nº 1056/2023 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2023 O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 01.343.086/0001-18. OBJETO AQUISIÇÃO DE CM-30 E EMULSÃO RR-2C, DESTINADOS ÀS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMÓRIA DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS EMITIDOS PELO SETOR DE ENGENHARIA DESTE MUNICÍPIO, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, Decreto Municipal nº 005/2020, subsidiariamente, bem como pela LC nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e LC nº 155/2016 e legislação complementar, pelo edital e seus anexos e condições a seguir, pelo período de 12 (doze) meses, conforme o Processo Administrativo nº 1724/2023, e a Empresa abaixo identificada, SEMEAR BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.191.702/0002-09, pessoa jurídica de direito privado no valor de R$ 95.407,95 (Noventa e cinco mil quatrocentos e sete reais e noventa e cinco centavos). A íntegra da Contrato se encontra disponível no site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO. aos 25 de Outubro de 2023. JOSÉ LARA DE OLIVEIRA JÚNIOR - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 412/2023 -SESAU. Referente PREGÃO ELETRONICO N° 05/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Y M BANDEIRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.954.420/0001-35. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), armazenado em botijão de chapa de aço, tipo gás propano-butano capacidade de 13kg e 45kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se- á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 67.217,00 (sessenta e sete mil, duzentos e dezessete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2-038.3.3.90.30.00.00. 10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00. 10.301.1009.2-054.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2- 046.3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2-053.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-047.3.3.90.30.00.00. 10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-043.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Yaponira Miranda Bandeira (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E ITENS EXCLUSIVO PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura aquisição de recargas de gás tipo doméstico (GLP - gás liquefeito de petróleo) e vasilhames de P- 13 kg e em cilindro de P- 45 kg, destinado a Rede Municipal de Saúde do Município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 13/11/2023. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 25 de outubro de 2023. OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO Presidente da Comissão Central de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS (MA) CONTRATADA: RAIMUNDO ERISVALDO BUENO LIMA CNPJ n° 18.482.971/0001-80 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO BLOCO INTERTRAVADO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS - MA CONFORME TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N° 939837/2022/MDR/CAIXA E PROJETO BÁSICO. PRAZO: INÍCIO: 26.10.2023 TÉRMINO: 31.12.2023. VALOR: de R$ 1.379.677,52(um milhão trezentos e setenta e nove mil seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA DOS SANTOS - PREFEITO; Davinópolis - MA, 26 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2023-SRP, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, TIPO LEVE, PICK UPS, UTILITÁRIOS, VANS E AMBULÂNCIA TIPO SAMU PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ESTREITO/MA. Com data de reabertura prevista para o dia 30/10/2023 as 08:30, FICA ADIADO para o próximo dia 01/11/2023 as 08:30, devido as necessidades da Administração Pública. Os interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as 14:00 para maiores informações. Estreito (MA), 26 de outubro de 2023. RONILSON SILVA SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO REULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/CPL A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Fernando Falcão torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 002/2023/CPL, Processo Administrativo nº 007/2023/SEMO, que tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE 16,00 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE FERNANDO FALCÃO, NO TRECHO, POV. BACABAL DOS MACIEL AO POV. DIVINOS. O resultado das análises das documentações de habilitação apresentadas pelas empresas: T C L RABELO COELHO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 28.185.008.0001-99, ALDER DE ARAÚJO SOARES LTDA , CNPJ 15.133.172/0001-00, J S COMERCIO LTDA, CNPJ 12.508.451/0001-13, FREITAS E FREITAS SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 43.304.770/0001-30, foram consideradas INA B I L I T A DA S por não atenderam as exigências contidas no instrumento convocatório, conforme parecer anexado aos autos do Processo Administrativo. A empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, CNPJ 03.785.719/0001-73, foi considerada HABILITADA, por ter atendido a todas as exigências e condições conforme exigências contidas no Ed i t a l . Abrindo-se prazo para apresentação de recurso, em conformidade com o artigo 109, inciso I, da Lei Federal nº 8666/93. Fernando Falcão/MA, 23 de outubro de 2023. GILMAR MACIEL RIBEIRO Presidente da CPL.