DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no município de Fortuna/MA, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 10 de novembro de 2023. FONTE DE RECURSO: CON T R AT O DE REPASSE N° 939824/2022/MDR/CAIXA. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprasfortunama.com.br/ no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - SRP Processo Administrativo nº 191002/2023. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de 02 (dois) veículos automotivos, tipo mini van, zero km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 004 e 005/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 10 de novembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprasfortunama.com.br/ no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. Fortuna/MA, 25 de outubro de 2023. JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - CPL/GA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Governador Archer/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2023 - Republicação, Processo Administrativo n° 32/2023, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de brinquedos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Educação do município de Governador Archer/MA, que teve a data de abertura marcada para o dia 23/10/2023, às 09:00, se deu FRACASSADA . Governador Archer/MA, 24 de outubro de 2023. MILENA SANTOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 005/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço por Lote, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 584/2023, processo cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de produtos de necessidade básica para o programa de alimentação familiar para atender as necessidades do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93. A realização do certame está prevista para o dia 10 de novembro de 2023 às 08h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Igarapé do Meio/MA . PATRÍCIA DA SILVA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 - CPL. OBJETO: Aquisição eventual e futura de botijões P13 e P45 com acessórios e carga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, acondicionado em botijões P13 e P45, para atender as necessidades da SEMUS e suas coordenações: HMI, HMII, UPA São José, SAMU, Saúde da Mulher, Vig. Em Saúde, CEMI, CEREST, CDII, CAPS e DAPS. ABERTURA: 16 de novembro de 2023 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal da Receita Orçamento e Gestão, vem informar da REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 033/2023, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de instrumentos musicais e acessórios de manutenção de instrumentos, visando atender a necessidade do município de Itapecuru- Mirim/MA, por motivos de readequação geral dos parâmetros e itens do processo. Os interessados poderão, no horário das 8h às 12h, e das 14h às 18h, nos dias normais de expediente, obter mais informações na sede desta Prefeitura Municipal situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA, ou através do e-mail: [email protected]. Itapecuru Mirim/MA, 26 de outubro de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023 - CPL/PMMZ/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023 - PMMZ/MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 011/2023, torna público que a ERRATA AO AVISO DE ADIAMENTO publicado neste Diário Oficial da União na data do dia 25/10/2023, passando a vigorar com a seguinte redação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023 - CPL/PMMZ/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023 - PMMZ/MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 011/2023, torna pública que a licitação anteriormente agendada para o dia 18 de outubro de 2023 às 14h00min na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA , do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, fica adiada para o dia 31 de outubro de 2023, às 14:00 horas, de acordo com o Projeto Básico (Anexo I) do presente Edital, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006 e demais alterações, bem como demais normas pertinentes a espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, na Sala da CPL, site oficial, bem como poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Maranhãozinho/MA, 25 de outubro de 2023. ISADORA PIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA-MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e demais alterações, bem como demais normas pertinentes a espécie e as condições do Edital, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023-PMP, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para a conclusão da implantação de obras de infraestrutura esportiva no Município de Palmeirândia/MA, no dia 13 de novembro de 2023, às 10:00hs (dez horas), em sua sede, na Praça Santo Antônio, nº 01, Centro, Palmeirândia-MA, sendo presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 14:00h (quatorze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pen-drive ou da entrega de 01 (uma) resma de papel A4, bem como pela internet, através de nosso endereço eletrônico www.palmeirandia.ma.gov.br e do portal de Contratações Publicas do Tribunal de Contas do Maranhão: https://www.tcema.tc.br/. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail: [email protected]. Palmeirândia-MA, 25 de outubro de 2023. LARISSA LAÍS MELO SOARES Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 187/2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ: 12.009.188/0001-18, representada pela Secretaria Municipal de Saúde de Passagem Franca - MA a Srª. LEYLA ANDREA SABA DE TORRES PEREIRA , CPF nº 773.031.803-20, denominada Contratante e a empresa S. C. CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.676.296/0001-19, representada pelo Sr. Salvador da Silva Coelho, CPF: 268.014.503- 87, denominada contratada, para a Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de construção de sede para o SAMU no Município de Passagem Franca/MA. A Prefeitura Municipal de Passagem Franca-Ma, com fundamento na Lei n.º 8.666, de 21/06/93, firmam o presente DISTRATO DE CONTRATO (AMIGAVEL) DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS, sem prejuízo ás partes, que se originou da Tomada de Preços nº 003/2022, nos termos do artigos 77 a 80, da lei federal 8.666/93 e pareceres apensos aos autos. Resolvem as partes a partir dessa data, em comum acordo, extinguir quaisquer obrigações oriundos do contrato de parceria celebrado, resolvendo por não haver qualquer ônus financeiro ou obrigacional entre ambos, conforme decima quarta, do instrumento contratual nº 187/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO n.º 002/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO n.º 01270701/2021. INEXIGIBILIDADE n.º 001/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS/MA e a empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS sob CNPJ n.º 35.542.612/0001-90. ESPÉCIE: Termo Aditivo. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 11 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ficando seu prazo prorrogado até 11 de agosto de 2024. FONTES DE RECURSOS: 02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; 04.122.0002.2.004 - MANUT. E FUNC. DA SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: Sr. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA - Prefeito Municipal de Paulo Ramos, pela CONTRATANTE e o Sr. BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - Representante Legal, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 11 de agosto de 2023.