DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700312 312 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 0208001/2018, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão e a Empresa CONSTRUTORA ALIANÇA NOVA LTDA - ME, Objeto: Prestação de Serviços, pelo regime de empreitada por preço global, para construção de 0l (uma) quadra escolar coberta com vestiários, na Rua Marechal Castelo Branco, na sede do Município, de acordo com o termo de compromisso PAC208153/2014, 59587 PAC 2 e 59588 - PAC 2, firmado entre o FNDE/MEC e o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. O presente Termo Aditivo prorroga a vigência do contrato por mais 210 (duzentos e dez) dias contados a partir do dia 01 de Outubro de 2019 a 04 de Maio de 2020. Data da Assinatura do Segundo Termo de Aditivo de Prazo: 01 de Outubro de 2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luís Gonzaga do Maranhão - MA; CONTRATADA: CONSTRUTORA ALIANÇA NOVA LTDA - ME: P/ Contratante: Layse Maria da Silva - Secretário Municipal de Educação; p/ Contratada: Carlos Alberto da Luz. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 01 de Outubro de 2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1053/2023 O Município de Serrano do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 10/11/2023 as 09:00hs, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, modo de disputa aberto, para execução indireta por empreitada por preço unitário, com participação exclusiva de ME/EPP nos itens que não ultrapassem o valor estimado de R$ 80.000,00, e para os demais itens cota de 25% exclusivos para ME/EPP, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização, combate a animais peçonhentos e desalojamento de pombos, morcegos, bem como demais animais sinantrópicos, nas dependências das secretarias municipais do Município de Serrano do Maranhão, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento licitatório observará as disposições das Leis Federais nºs 10.520/02 no que couber e 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Municipal 12/2021, Lei Municipal nº 311/2021 e subsidiariamente, e das Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br onde poderá ser consultado e obtido cópia. Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão-MA, 26 de outubro de 2023 JONATAS DE CASTRO COSTA Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-CPL/PMVG. FASE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS COMERCIAIS Processo Administrativo nº 0101.06946.2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - CPL/PMVG. O Município de Vargem Grande/MA, torna público o resultado de julgamento das Propostas Técnicas, referente ao Processo Administrativo 0101.06946.2023, do tipo MELHOR TÉCNICA, agregado com o MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO, tendo por objeto a contratação de empresa, sob o regime de concessão, para a realização de serviço implantação e operação do aterro sanitário, incluindo a destinação final e monitoramento de resíduos sólidos urbanos, atendendo o Município de Vargem Grande - MA. Empresas CLASSIFICADAS: 1 - QUEBEC AMBIENTAL S/A, CNPJ N° 26.921.551/0001-81, com o valor por tonelada de R$ 133,24 (cento e trinta e três reais e vinte e quatro centavos), perfazendo o valor mensal de R$ 515.274,29 (quinhentos e quinze mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e nove reais), Totalizando o valor global da contraprestação de R$ 185.498.743,87 (cento e oitenta e cinco milhões quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos) e 2 - CRI COLETA E INDUSTRIALIZAÇÃO DE RESIDUOS LTDA, CNPJ N° 00.239.339/0001-45, com o valor por tonelada de R$ 165,97 (cento e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos), perfazendo o valor mensal de R$ 641.865,51 (seiscentos e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), Totalizando o valor global da contraprestação de R$ 231.071.582,21 (duzentos e trinta e um milhões, setenta e um mil quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos). A partir da publicação deste aviso, abre-se prazo de recurso nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Vargem Grande-MA, 24 de outubro de 2023. RICARDO BARROS PEREIRA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023, PROC. ADMINSITRATIVO Nº 430/2023, FIRMADO EM 09/10/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 6.3439.988/0001-76 E A EMPRESA STRATO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SOB O CNPJ Nº 3.835.152/0001-00. OBJETO: Prestação de serviço de Iluminação em Ponte de Concreto na MA 014, Igarapé do Maracú- Ibacazinho no Município de Viana - MA. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias a contar da sua assinatura. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02 35 SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA; 02 35 00 SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA; 15 Urbanismo; 15 451 Infra-Estrutura Urbana; 15 451 0327 Serviço de Iluminação Publica; 15 451 0327 1011 0000 Impl.e Ampl.do Sistema de Iluminação Pública; 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica; 1.500 Fonte de Recursos; Origem da Fonte de Recursos; Recursos Ordinários - Recursos do Exercício Corrente. VALOR: R$ 189.662,41 (cento e oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos). BASE LEGAL: LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE: Secretário Municipal de Administração e Planejamento, o Sr. Raylson Ramon Santos Nunes CPF: 040.102.813-59, E PELO CONTRATADO: EMPRESA STRATO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - REPRESENTADA PELO Sr. SERGIO LUIS MARQUES DE OLIVEIRA, CPF Nº 471.122.633-87, VIANA -MA, 25/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 33/2023 Processo, ADM. Nº 040801/2023. A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim/MA, CNPJ: 05.646.807/0001-10, através do Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 10 de novembro de 2023, às 09:00hs (nove horas), Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, objetivando, o Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídicas(s) especializada(s) no fornecimento de materiais esportivos, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Vitória do Mearim/MA. Conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site www.licitanet.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja www.licitanet.com.br ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 13h, no endereço no endereço na Praça Rio Branco, centro, s/nº, Vitória do Mearim - MA, para consulta gratuitamente, disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA (www.vitoriadomearim.ma.gov.br). Vitória do Mearim - MA, 23 de outubro de 2023 JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 006/2019, CONTRATO Nº 006/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2019, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA, CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: TERRAPLAM CONSTRUÇÃO COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA, CNPJ. n.º 11.198.048/0001-72, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (Cento e Vinte) dias período de 12-03-2020 à 10-07-2020. Concorrência Pública nº 006/2019. OBJETIVANDO a contratação de empresa para construção de campo de futebol e infraestrutura esportiva society e pista de atletismo na sede do município de Zé Doca - Proposta n° 064567/2018 - Ministério da Cidadania, conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 12 de março de 2020. ASSINATURA: Egídio Monteiro da Silva, Secretária Municipal de Administração, Sr.ª Kátia Regina Pereira Dos Santos, CPF n° 001.378.533-- Representante Legal. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 006/2019, CONTRATO Nº 006/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2019, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA, CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: TERRAPLAM CONSTRUÇÃO COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA, CNPJ. n.º 11.198.048/0001-72, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (Cento e Vinte) dias período de 09-07-2020 à 06-11-2020. Concorrência Pública nº 006/2019. OBJETIVANDO a contratação de empresa para construção de campo de futebol e infraestrutura esportiva society e pista de atletismo na sede do município de Zé Doca - Proposta n° 064567/2018 - Ministério da Cidadania, conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 09 de julho de 2020. ASSINATURA: Sra. Maria Josenilda Cunha Rodrigues, Prefeita Municipal de Administração, Sr.ª Kátia Regina Pereira Dos Santos, CPF n° 001.378.533-- Representante Legal. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 006/2019, CONTRATO Nº 006/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2019, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA, CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: TERRAPLAM CONSTRUÇÃO COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA, CNPJ. n.º 11.198.048/0001-72, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (Cento e Vinte) dias período de 05-11-2020 à 05-03-2021. Concorrência Pública nº 006/2019. OBJETIVANDO a contratação de empresa para construção de campo de futebol e infraestrutura esportiva society e pista de atletismo na sede do município de Zé Doca - Proposta n° 064567/2018 - Ministério da Cidadania, conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 05 de novembro de 2020. ASSINATURA: José Jaílton Ferreira Santos, Portaria nº 069/2022, Secretária Municipal de Administração Industria e Comercio, e Sr.ª Kátia Regina Pereira Dos Santos, CPF n° 001.378.533- Representante Legal. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 006/2019, CONTRATO Nº 006/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2019, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA, CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: TERRAPLAM CONSTRUÇÃO COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA, CNPJ. n.º 11.198.048/0001-72, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (Cento e Vinte) dias período de 04-03-2021 à 02-07-2021. Concorrência Pública nº 006/2019. OBJETIVANDO a contratação de empresa para construção de campo de futebol e infraestrutura esportiva society e pista de atletismo na sede do município de Zé Doca - Proposta n° 064567/2018 - Ministério da Cidadania, conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 04 de março de 2021. ASSINATURA: José Jaílton Ferreira Santos, Portaria nº 017/2021, Secretária Municipal de Administração, Sr.ª Kátia Regina Pereira Dos Santos, CPF n° 001.378.533-- Representante Legal. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 006/2019, CONTRATO Nº 006/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2019, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA, CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: TERRAPLAM CONSTRUÇÃO COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA, CNPJ. n.º 11.198.048/0001-72, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (Cento e Vinte) dias período de 01-07-2021 à 29-10-2021, Concorrência Pública nº 006/2019. OBJETIVANDO a contratação de empresa para construção de campo de futebol e infraestrutura esportiva society e pista de atletismo na sede do município de Zé Doca - Proposta n° 064567/2018 - Ministério da Cidadania, conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 01 de julho de 2021. ASSINATURA: José Jaílton Ferreira Santos, Portaria nº 017/2021, Secretária Municipal de Administração Industria Comercio, Sr.ª Kátia Regina Pereira Dos Santos, CPF n° 001.378.533-- Representante Legal. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 006/2019, CONTRATO Nº 006/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2019, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA, CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: TERRAPLAM CONSTRUÇÃO COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA, CNPJ. n.º 11.198.048/0001-72, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (Cento e Vinte) dias período de 28-10-2021 à 25--02-2022, Concorrência Pública nº 006/2019. OBJETIVANDO a contratação de empresa para construção de campo de futebol e infraestrutura esportiva society e pista de atletismo na sede do município de Zé Doca - Proposta n° 064567/2018 - Ministério da Cidadania, conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 28 de outubro de 2021. ASSINATURA: José Jaílton Ferreira Santos, Portaria nº 017/2021, Secretária Municipal de Administração Industria Comercio, Sr.ª Kátia Regina Pereira Dos Santos, CPF n° 001.378.533-- Representante Legal.