DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETIVANDO a contratação de empresa para construção de campo de futebol e infraestrutura esportiva society e pista de atletismo na sede do município de Zé Doca - Proposta n° 064567/2018 - Ministério da Cidadania, conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 24 de fevereiro de 2022. ASSINATURA: José Jaílton Fe r r e i r a Santos, Portaria nº 001/2022, Secretária Municipal de Administração, Sr.ª Kátia Regina Pereira Dos Santos, CPF n° 001.378.533-- Representante Legal. OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 006/2019, CONTRATO Nº 006/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2019, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA, CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: TERRAPLAM CONSTRUÇÃO COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA, CNPJ. n.º 11.198.048/0001-72, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (Cento e Vinte) dias período de 23-06-2022 à 21--10-2022, Concorrência Pública nº 006/2019. OBJETIVANDO a contratação de empresa para construção de campo de futebol e infraestrutura esportiva society e pista de atletismo na sede do município de Zé Doca - Proposta n° 064567/2018 - Ministério da Cidadania, conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 23 de junho de 2022. ASSINATURA: José Jaílton Ferreira Santos, Portaria nº 001/2022, Secretária Municipal de Administração, Sr.ª Kátia Regina Pereira Dos Santos, CPF n° 001.378.533-- Representante Legal. NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 006/2019, CONTRATO Nº 006/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2019, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA, CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: TERRAPLAM CONSTRUÇÃO COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA, CNPJ. n.º 11.198.048/0001-72, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (Cento e Vinte) dias período de 20-10-2022 à 17-02-2023, Concorrência Pública nº 006/2019. OBJETIVANDO a contratação de empresa para construção de campo de futebol e infraestrutura esportiva society e pista de atletismo na sede do município de Zé Doca - Proposta n° 064567/2018 - Ministério da Cidadania, conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 20 de outubro de 2022. ASSINATURA: José Jaílton Ferreira Santos, Portaria nº 001/2022, Secretária Municipal de Administração, Sr.ª Kátia Regina Pereira Dos Santos, CPF n° 001.378.533-- Representante Legal. DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 006/2019, CONTRATO Nº 006/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2019, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA, CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: TERRAPLAM CONSTRUÇÃO COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA, CNPJ. n.º 11.198.048/0001-72, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (Cento e Vinte) dias período de 16-02-2023 à 16-06-2023, Concorrência Pública nº 006/2019. OBJETIVANDO a contratação de empresa para construção de campo de futebol e infraestrutura esportiva society e pista de atletismo na sede do município de Zé Doca - Proposta n° 064567/2018 - Ministério da Cidadania, conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 16 de fevereiro de 2023. ASSINATURA: Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousas, Portaria nº 010/2023, Secretária Municipal de Administração, Sr.ª Kátia Regina Pereira Dos Santos, CPF n° 001.378.533-- Representante Legal. DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 006/2019, CONTRATO Nº 006/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2019, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA, CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: TERRAPLAM CONSTRUÇÃO COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA, CNPJ. n.º 11.198.048/0001-72, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (Cento e Vinte) dias período de 15-06-2023 à 13-10-2023, Concorrência Pública nº 006/2019. OBJETIVANDO a contratação de empresa para construção de campo de futebol e infraestrutura esportiva society e pista de atletismo na sede do município de Zé Doca - Proposta n° 064567/2018 - Ministério da Cidadania, conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 15 de junho de 2023. ASSINATURA: Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousas, Portaria nº 010/2023, Secretária Municipal de Administração, Sr.ª Kátia Regina Pereira Dos Santos, CPF n° 001.378.533-- Representante Legal. DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 006/2019, CONTRATO Nº 006/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2019, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA, CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: TERRAPLAM CONSTRUÇÃO COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA, CNPJ. n.º 11.198.048/0001-72, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (Cento e Vinte) dias período de 11-10-2023 à 08-02-2024, Concorrência Pública nº 006/2019. OBJETIVANDO a contratação de empresa para construção de campo de futebol e infraestrutura esportiva society e pista de atletismo na sede do município de Zé Doca - Proposta n° 064567/2018 - Ministério da Cidadania, conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 11 de outubro de 2023. ASSINATURA: Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousas, Portaria nº 010/2023, Secretária Municipal de Administração, Sr.ª Kátia Regina Pereira Dos Santos, CPF n° 001.378.533-- Representante Legal. EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 010/2019, CONTRATO Nº 010/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2019, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA- MA, CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: ALMEIDA E LIMA LTDA - ME, CNPJ. n.º 19.580.762/0001-32, OBJETO: Prorrogar por mais 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias período de 04-02-2022 à 04-02-2023. Concorrência Pública nº 010/2019. OBJETIVANDO a contratação de empresa para execução de reforma e ampliação do mercado público no município de Zé Doca - Convênio n° 880432/2018. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global; conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 04 de fevereiro de 2022. ASSINATURA: José Jaílton Ferreira Santos, Portaria nº 001/2022 Secretário Municipal de Administração, Sr.ª Sr. Igor Lima Castelo Branco Almeida, CPF n° 004.803.483-59- Representante Legal. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 010/2019, CONTRATO Nº 010/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2019, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA- MA, CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: ALMEIDA E LIMA LTDA - ME, CNPJ. n.º 19.580.762/0001-32, OBJETO: Prorrogar por mais 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias período de 03-02-2023 à 03-02-2024. Concorrência Pública nº 010/2019. OBJETIVANDO a contratação de empresa para execução de reforma e ampliação do mercado público no município de Zé Doca - Convênio n° 880432/2018. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global; conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 03 de fevereiro de 2023. ASSINATURA: Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023 Secretário Municipal de Administração, Sr.ª Sr. Igor Lima Castelo Branco Almeida, CPF n° 004.803.483-59- Representante Legal. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso III, art. 25 da Lei 8.666/93, com a dupla Althaír & Alexandre, por meio da empresa produtora musical Jairo Borges Cardoso, CNPJ: 17.126.820/0001-27 para apresentação do Show na comemoração do 85º Aniversário da Cidade de Alto Araguaia. Informação Complementar: Acresce a informação de que o evento ocorre em decorrência de mutua cooperação entre o Município de Alto Araguaia e o Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, onde firmaram o Convênio nº 01718-2023 tendo como objeto a celebrar e promover o aniversário de 85 anos do Município de Alto Araguaia - MT. Alto Araguaia - MT, 25 de Outubro de 2023. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA Inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso III, art. 25 da Lei 8.666/93, com a dupla Breno Reis E Marco Viola, por meio da empresa produtora musical Diniz Entreterimento Ltda, Cnpj: 14.241.577/0001-08, para a apresentação do Show na comemoração do 85º Aniversário da Cidade de Alto Araguaia. Informação Complementar: Acresce a informação de que o evento ocorre em decorrência de mutua cooperação entre o Município de Alto Araguaia e o Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - Secel, onde firmaram o Convênio nº 01718-2023 tendo como objeto a celebrar e promover o aniversário de 85 anos do Município de Alto Araguaia - MT. Alto Araguaia - MT, 25 de Outubro de 2023. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso III, art. 25 da Lei 8.666/93, com a dupla Carlos & Jader, por meio da produtora musical C&J Produções E Eventos Ltda, CNPJ: 07.130.423/0001-75 para apresentação do Show na comemoração do aniversário da cidade de Alto Araguaia. Informação Complementar: Acresce a informação de que o evento ocorre em decorrência de mutua cooperação entre o Município de Alto Araguaia e o Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - Secel, onde firmaram o Convênio nº 01718-2023 tendo como objeto a celebrar e promover o aniversário de 85 anos do Município de Alto Araguaia - MT. Alto Araguaia - MT, 25 de Outubro de 2023. GUSTAVO DE MELO ANICÉZIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 25/10/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Permanente, em atendimento a demanda das diversas Secretarias Municipais, resultou em vencedora as empresas: ERICA DE FÁTIMA GENTIL, inscrita no CNPJ: 36.656.877/0001-82, vencedora dos itens 1, 2, 4, 7, 8, 9 e 12, totalizando o valor de R$ 239.090,00. J.R MACHADO LTDA, inscrita no CNPJ: 25.256.978/0001-40, vencedora do item 3, totalizando o valor de R$ 93.100,00. Os itens 5 e 11 resultaram em deserção. O item 6 resultou fracassado. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 26 de outubro de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Administrativo N. º 258/2022 - PGM. Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT. Contratada: CONSTRUTORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA Objeto: Aditar o VALOR do Contrato Administrativo n. ° 258/2022-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa CONSTRUTORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, para mais R$ 51.450,57 (cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos). Correspondente a 2,60% do valor original, alterando o valor total contratual de R$ 1.975.551,35 para R$ 2.027.001,92. Prefeitura de Cáceres, 26 de outubro de 2023. Wesley de Sousa Lopes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AV I S O RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023 O Município de Campo Novo do Parecis vem, por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, as decisões relativas aos recursos administrativos apresentados no âmbito do Pregão Eletrônico nº 060/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais especiais industrializadas, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes neste edital e seus anexos. O recurso administrativo apresentado pela empresa NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA-ME, que busca a modificação da decisão do Pregoeiro que resultou na habilitação da empresa GUIO NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA, para o item 08 do instrumento convocatório, FOI DADO PROV I M E N T O. Campo Novo do Parecis, 26 de outubro de 2023. RAFAEL MACHADO Prefeito