DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada do edital www.campoverde.mt.gov.br ou solicitação para o e-mail [email protected] ; [email protected] Contato: telefone (66) 3419.2067 Em conformidade com a legislação vigente. Campo Verde - MT, 25 de outubro de 2023. HÉLIDA B. M. P. HUBNER Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER DESPACHO DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 AVISO DE ADESÃO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023 O Excelentíssimo Sr. HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO, Prefeito Municipal de Colider, Estado de Mato Grosso, torna público a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, o processo de Adesão nº 16/2023 em favor da empresa AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DA MEDALHA MILAGROSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 70.433.842/0001-12, Avenida Haiti, 705 - Jardim das Américas - Cuiabá MT - CEP 78.060-618, objetivando a contratação da empresa para CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSFERÊNCIA DE EMBRIÕES BOVINOS COM FORNECIMENTO DE EMBRIÕES SEXADO DE FÊMEA E COM CONFIRMAÇÃO DE PRENHEZ A PARTIR DE 60 DIAS APÓS A TRANSFERÊNCIA DE EMBRIÕES, através de Adesão a ata de registro de preços nº 008/2023, oriunda do processo licitatório sob modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023 da Secretaria De Estado De Agricultura Familiar - SEA F/ M T , perfazendo o valor total de R$ 58.461,60 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). MARCIO ANTONIO DA SILVA - Pregoeiro Oficial. HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 202/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA Nº 110/2023 DATA: 24/10/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO CONTRATADA: C.P FERRAZ LOCAÇÕES DE MAQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, BEM COMO SUPRESSÃO DE 3% NO VALOR DE R$ 18.575,72 DO CONTRATO Nº 110/2023 REFERENTE À "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 867078/2018, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS." DOTAÇÃO: 09.02.1.076.44.90.51.00.00.00.00.(2500)- OBRAS E INSTALAÇÕES (1114) PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 208/2023 Termo de ratificação de inexigibilidade de licitação. Contratação de empresa especializada para prestar o serviço de consultoria e assessoria tributária, na modalidade "on-line" (à distância), fornecendo elementos práticos e jurídicos para a cobrança dos tributos municipais, incluindo os modelos de notificação, de documentos e do crédito tributário., para atender aos interesses do município de Confresa - MT. dados do fornecedor: Mangieri & cia cursos e editora ltda Cnpj: 14.744.004/0001-99. Endereço: Av. Getúlio Vargas, Quadra 17 A, Quadra 22, N° 22-25, Bairro Parque Jardim Europa. Cidade Bauru-SP, CEP: 17017-383. Fone: (14) 3245-7767/(14) 3241-2090/(14) 98146-8155. Email: [email protected] /[email protected]. valor total contratado: r$36.000,00 (trinta e seis mil reais) para o fornecimento do objeto da inexigibilidade. fundamento: Artigo 37, inciso XXI, da Lei 8.666/93. Justificativa Anexo nos Autos do Processo de Inexigibilidade nº 208/2023. Ratifico nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação nº 016/2023. Confresa - MT, 25 de outubro de 2023 RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 32/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 168/2023 A Prefeitura Municipal de Confresa/MT torna público, para o conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - SRP N° 32/2023, conforme segue: objeto: pregão eletrônico para futura e eventual aquisição de insumos e reagentes laboratoriais para atender as necessidades do laboratório municipal de saúde de confresa-MT. Homologado/Adjudicado Para as empresas: Biosul Produtos Diagnósticos Ltda, Cnpj: 05.905.525/0001-90, Vencedora dos itens 22, 23, 42, 79 e 138 no valor total de R$199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais). Objetiva Produtos E Servicos Para Laboratorios Ltda, Cnpj: 05.895.525/0001-56, Vencedora dos itens 2, 8, 9, 10, 13, 25, 63, 75, 84, 96, 111, 129, 130 e 140 no valor total de R$4.940,90 (quatro mil e novecentos e quarenta reais e noventa centavos). P. R. Embalagens Ltda, Cnpj: 07.043.802/0001-28, Vencedora do item 72 no valor total de R$400,00 (quatrocentos reais). Altermed Material Medico Hospitalar Ltda, Cnpj: 00.802.002/0001-02, Vencedora dos itens 1, 16, 34, 44, 48, 52, 73, 90 e 91 no valor total de R$23.831,45 (vinte e três mil e oitocentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos). Trevo Distribuidora E Industria De Papeis Ltda, Cnpj: 09.644.019/0001-45, Vencedora do item 123 no valor total de R$12.000,00 (doze mil reais). M.S. Diagnostica Ltda - Cnpj N°00.970.175/0003-93, Vencedora do item 39 no valor total de R$26.976,00 (vinte e seis mil e novecentos e setenta e seis reais). Automx Soluções Eiréli - Me, Cnpj: 19.031.878/0001-12, Vencedora dos itens 94 e 146 no valor total de R$1.999,92 (um mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Elaboratórios Ltda - Me, Cnpj: 28.767.124/0001-16, Vencedora dos itens 12, 36, 38, 43, 45, 74, 99, 122, 125, 143, 145 e 149 no valor total de R$94.527,46 (noventa e quatro mil e quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos). Nortelab Comercio Atacadista De Produtos Laboratoriais, Cnpj: 28.729.142/0001-03, Vencedora dos itens 7, 11, 15, 30, 31, 32, 33, 54, 57, 58, 59, 66, 67, 68, 69, 70, 76, 77, 78, 85, 98, 104, 107, 109, 110, 126, 128, 131, 134 e 135 no valor total de R$60.120,25 (sessenta mil e cento e vinte reais e vinte e cinco centavos). Gc Lab Diagnosticos Ltda, Cnpj N°20.352.354/0001-02, Vencedora dos itens 3, 4, 5, 6, 20, 21, 26, 40, 46, 50, 53, 55, 56, 65, 81, 103, 105, 106, 112, 113, 114, 117, 118, 119, 120, 121, 124, 132, 136, 139, 141, 142, 148, 150, 151 e 152 no valor total de R$125.054,67 (cento e vinte e cinco mil e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). Salvi E Lopes E Cia Ltda, Cnpj: 82.478.140/0001-34, Vencedora dos itens 19, 100 e 144 no valor total de R$1.908,64 (um mil e novecentos e oito reais e sessenta e quatro centavos). Dimalab Eletronics Do Brasil Eireli, Cnpj: 02.472.743/0001-90, Vencedora do item 83 no valor total de R$9.750,00 (nove mil e setecentos e cinquenta reais). Vida Biotecnologia Ltda, Cnpj: 11.308.834/0001-85, Vencedora dos itens 14, 80 e 153 no valor total de R$47.900,00 (quarenta e sete mil e novecentos reais). Quibasa Quimica Básica Ltda, Cnpj: 19.400.787/0001-07, Vencedora do item 97 no valor total de R$23.520,00 (vinte e três mil e quinhentos e vinte reais). Femap Comercio De Produtos Hospitalares Eireli, Cnpj: 22.803.038/0001-35, Vencedora do item 133 no valor total de R$3.013,50 (três mil e treze reais e cinquenta centavos). Fastmed Comercio De Medicamentos E Materiais Hospitalares, Cnpj Nº 48.778.881/0001-00, Vencedora dos itens 27, 29, 60, 61, 87 e 102 no valor total de R$10.280,90 (dez mil e duzentos e oitenta reais e noventa centavos). Ret Farma Distribuidora De Produtos E Medicamentos Hospitalares Eirele Me, CnpJ: 12.313.826/0001-90, Vencedora dos itens 17, 18, 28, 35, 37, 47, 51, 64, 82, 86, 88, 89, 92, 93, 95, 101, 115, 116 e 137 no valor total de R$37.390,92 (trinta e sete mil e trezentos e noventa reais e noventa e dois centavos). Os itens 62 e 71 foram declarados desertos. Os itens 24, 41, 49, 108, 127 e 147 restaram fracassados. Registro de Preços válido por um período de 12 meses, visto que as empresas atenderam todos os requisitos do Edital e seus Anexos. Confresa- MT, 25 de outubro de 2023 PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº206/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº046/2023 A Prefeitura de Confresa, Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro, torna público que o pregão presencial SRP n°046/2023 menor preço por item, cujo objeto é pregão presencial com registro de preços para eventual e futura aquisição de insumos e medicamentos hospitalares para atender as necessidades do hospital municipal bem a farmácia básica do município junto a secretaria municipal de saúde de Confresa/MT, que se encontra em trânsito, teve retificação do edital com a adequação do item 3.2.2. da Clausula 3.0 do referido Edital, permanecendo os demais itens e clausulas inalteradas. Comunicamos que a reunião para realização da sessão Pública de Julgamento de Propostas de Preços e Análise dos documentos de Habilitação, permanecerá inalterada, será dia 08/11/2023 às 15h00min, (horário Oficial de BRASILIA-DF). O Edital retificado e seus anexos estarão disponíveis na sala do Departamento de Licitações e Contratos no endereço citado acima e no site Confresa.org no link do Portal da Transparência, https://sic.tce.mt.gov.br/118/assunto/listaPublicacao/id_assunto/2079/id_assunto_item/ 8653 no e-mail: [email protected], de segunda-Feira à sexta-Feira. Confresa-MT, 25 de outubro de 2023. CEZAR QUEIROZ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 SRP PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085.557/2023 ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/11/2023 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 as 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá/MT, 26 de outubro 2023. PRISCILA R. N. MORAES Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 SRP FUNED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084.401/2023 ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA AS UNIDAD ES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUIABÁ. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/11/2023 às 15H30min (quinze horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 as 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá/MT, 26 de outubro 2023. PRISCILA R. N. MORAES Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO /MT torna público que estará realizando a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023, para selecionar a melhor proposta técnica para fins de assinatura CONTRATO DE GESTÃO, CUJO OBJETO CONSISTIRÁ NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (CONFORME SEU ESTATUTO) E DE ACORDO COM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES I e II: Os envelopes deverão ser entregues junto a Comissão Especial na Prefeitura Municipal de Diamantino - MT até as 08:h15min (horário Local) do dia 13/12/2023. ABERTURA DOS ENVELOPES I: Os envelopes serão abertos no dia 13/12/2023, as 08:15h00min (horário Local) na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Diamantino. LOCAL DE JULGAMENTO: O julgamento acontecerá na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Diamantino - MT. RETIRADA DO EDITAL: Após o conhecimento do Edital e seus anexos, através de Publicações em Diário oficial, aviso de chamamento exposto em local visível ao Público, divulgação em Internet, as cópias poderão ser retiradas junto a CPL - Comissão Permanente de Licitações no endereço citado no preâmbulo deste e/ou no sitio www.diamantino.mt.com.br.Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo (a) Presidente (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, Av: Joaquim P. F. Mendes, nº 2.287 - Centro, Diamantino-MT - E-mail licitaç[email protected], de segunda a sexta-feira em horário normal de expediente, ou através de contato telefônico: (065) 3336-6423. Diamantino-MT, 26 de Outubro de 2023. NICHOLAS DA COSTA MACHADO Presidente da CPL