DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700315 315 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Itiquira-MT, Estado de Mato Grosso, comunica aos interessados que fica CANCELADA A PUBLICAÇÃO do RESULTADO DE LICITAÇÃO - PRO C ES S O ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023, veiculada no Diário Oficial da União no dia 25/10/2023. Edição nº 203, tornando-se ato nulo, maiores informações encontram-se juntadas nos autos do processo. Itiquira/MT, 26 de outubro de 2023. GLÊNIO FÁBIO VIEIRA FERNANDES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2023 A Prefeitura Municipal de Luciara, através do sua Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 014/2023, no dia 09/11/2023, às 09h30min, para - registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de fisioterapia para equipar a unidade de reabilitaçao do municipio de luciara-mt, conforme a portaria nº 933/2021/ gbses. Segundo os critérios estabelecidos no Edital de Pregão Eletrônico 014/2023, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. A íntegra do Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Luciara, localizada à Avenida Lúcio Pereira Luz, 450 - Centro - Luciara-MT. Maiores informações pelo telefone (66) 3528-1189 ou E-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2023 A Prefeitura Municipal de Luciara, através do sua Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 015/2023, no dia 13/11/2023, às 09h30min, para OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Tendas Para Atender As Oficinas E Encontros Da Secretaria De Assistência Social, Conforme A Portaria Msd Nº 884, De 10 De Maio De 2023 E A Portaria Nº 69, De 24 De Junho De 2022. Segundo os critérios estabelecidos no Edital de Pregão Eletrônico 014/2023, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. A íntegra do Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Luciara, localizada à Avenida Lúcio Pereira Luz, 450 - Centro - Luciara-MT. Maiores informações pelo telefone (66) 3528-1189 ou E-mail: [email protected] Luciara-MT, dia 26 de outubro de 2023. STEFFANY GALVÃO BARROS Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2023 A prefeitura Municipal de Luciara, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO a PRORROGAÇÃO DA LICITAÇÃO, do Pregão Eletrônico nº 012/2023 - Processo Licitatório nº 039/2023. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Ev e n t u a l Aquisição De Equipamentos De Fisioterapia E Hospitalares Segundo Proposta De Convênio Nº 128000/1220-08 E Saldos Remanescente Repassados Pelo Conasems (Conselho Nacional De Secretarias Municipais De Saúde), Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Luciara-MT. Fica prorrogada a abertura das Propostas para o dia 08/11/2023 às 09h30min (Horário de Brasília). A íntegra do Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Luciara, localizada à Avenida Lúcio Pereira Luz, 450 - Centro - Luciara-MT e no site oficial do Município: www.luciara.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (66) 3528-1189 ou E-mail: licitaç[email protected]. Luciara/MT, 26 de outubro de 2023. STEFFANY GALVÃO BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônicos em geral, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.247.672/0001- 74, com o valor total de R$ 43.344,00; ERICA DE FATIMA GENTIL, inscrita no CNPJ nº 36.656.877/0001-82, com o valor total de R$ 520.064,96; ALTA FREQUENCIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 29.920.016/0001-02, com o valor total de R$ 30.260,00; AUDIOFRAHM INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.133.259/0001-67, com valor total de R$ 13.000,00; SUPERAR COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.953.946/0001-12, com valor total de R$ 116.000,00; JP-TAMC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.326.875/0001-41, com o valor total de R$ 55.602,40, M R DA GRACA SOUZA - COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, inscrita no CNPJ nº 43.195.850/0001-03, com o valor total R$ 54.185,50; VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.822.881/0001-61, com o valor total R$ 32.157,00; GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 36.521.392/0001-81, com o valor total R$ 80.720,36; TMPRO COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.245.418/0002-01, com o valor total R$ 72.772,97; JVM COPIADORAS E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.128.710/0001-88, com o valor total R$ 35.882,00, MARIA CRISTINA M AT T E I , inscrita no CNPJ nº 03.727.710/0001-06, com o valor total R$ 15.748,00; PROSPERAR PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.802.043/0001-51, com o valor total R$ 66.443,00; WEB TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 47.400.801/0001-08,com valor total R$ 43.168,00, IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.106.657/0001-33, com valor total R$ 53.729,73, VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 1.233.077,92 (um milhão duzentos e trinta e três mil, setenta e sete reais e noventa e dois sentavos). Marcelândia/MT, 26 de outubro de 2023. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: DIVA CASSIMIRO DE MORAES. CPF nº. 014.638.121-16. OBJETO: AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS POR MEIO DE CHAMADA PUBLICA COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDORES RURAIS E FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GENEROS ALIMENTICIOS DE AGROINDUSTRIA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER UMA DEMANDA 614 (Seiscentos e Quatorze) ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, verba FNDE/PNAE. Chamada Pública nº 002/2023, na modalidade Inexigibilidade nº 009/2023. R$ 12.448,50 (Doze Mil, Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos). ASSINATURA: 06 de outubro de 2023. VIGÊNCIA: 06 de outubro de 2023 a 06 de outubro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE NOVA BRASILÂNDIA E REGIÃO - APAF. CNPJ: 48.055.716/0001-12. OBJETO: AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS POR MEIO DE CHAMADA PUBLICA COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDORES RURAIS E FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GENEROS ALIMENTICIOS DE AGROINDUSTRIA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER UMA DEMANDA 614 (Seiscentos e Quatorze) ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, verba FNDE/PNAE. Chamada Pública nº 002/2023, na modalidade Inexigibilidade nº 009/2023. R$ 94.267,28 (Noventa e Quatro Mil, Duzentos e Sessenta e Sete Reais e Vinte e Oito Centavos). ASSINATURA: 06 de outubro de 2023. VIGÊNCIA: 06 de outubro de 2023 a 06 de outubro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N°.046/2023. TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2023. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT, torna - se público aos interessados que o Tomada de Preço N°.004/2023, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NOS ASSENTAMENTOS: P.A. SANTA ROSA, P.A SERRA AZUL E P.A FICA FACA NO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA, CONFORME CONVENIO Nº. 1550/17/SICONV N° 855219/2017, MINISTÉRIO DA SAÚDE/ FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE FUNASA, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo, cuja abertura ocorreu no dia 25 de outubro de 2023, as 08:00 sagrou - se vencedora a empresa: URBAN CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: Nº. 29.533.589/0001-75, uma proposta no valor global de R$ 305.100,40 (Trezentos e Cinco Mil, Cem Reais e Quarenta Centavos). Nova Brasilândia - MT, 26 de outubro de 2023. JÚLIO CESAR BONFIM LOPES. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 54/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT. CONTRATADA: BALSAMO CONSTRUÇÕES EIRELI OBJETO: Execução da Obra de Construção de Calçadas e Rampas de Acessibilidade Etapa 02, Coordenadas: Lat. 10º38'36.10"S Long. 55º42'34.49"O, Numa Dimensão de 18.648,89 m², no Município de Nova Canaã do Norte/MT. PRORROGA O PRAZO DE EXECUÇÃO: o acréscimo 120 (cento e vinte) dias, terminando a execução do contrato em 08 de março de 2024. PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA: o acréscimo de 150 (cento e cinquenta) dias, terminando a vigência do contrato em 25 de março de 2024. DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 44/2023 PMNO EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DA SESSAO DO PREGÃO ELETRONICO- SRP Nº 044/2023/PMNO. PLATAFORMA ELETRONICA: LICITANET. ORGÃO: MUNICIPIO DE N OV A OLIMPIA-MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. DATA DA SESSÃO: 24/10/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis com abastecimento no local destinados ao abastecimento da frota de veículos do Município de Nova Olímpia /MT. LICITANTE (s) VENCEDOR (s): COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS NOVA OLIMPIA LTDA - 04.385.668/0001-55- Valor Global = R$ 5.228.566,58 (cinco milhões duzentos e vinte e oito mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Nova Olímpia/MT, 26 de outubro de 2023. ELIETE SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2023 Tipo: Menor Preço Por Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº.388/2022, de 02/12/2022, torna público aos interessados que a licitação, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUI S I Ç ÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PARA SER INSTALADO NO LAGO MUNICIPAL E COMUNIDADE MODULO III., conforme especificações do Edital de Licitação. A data do presente Pregão será 26/10/2023 de outubro de 2023. Recebimento das Propostas: A Partir do dia 21/11/2023. Do encerramento das Propostas: Dia 21/11/2023 às 09:00 horas. (Horário de Brasília - DF). Data de Abertura das Propostas: Dia 21/11/2023, às 09:30 horas. (Horário de Brasília - DF). Início da Sessão de Disputa: Dia 21/11/2023, às 10:00 horas. (Horário de Brasília - DF). A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço desta instituição, sito à Rua Nunes Freire, 12, Alto da Bela Vista, nesta cidade, onde poderão obter maiores informações a partir das 07H00min às 11H00min, no site oficial do município: www.novomundo.mt.gov.br e no site: www.bll.org.br.