DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço desta instituição, sito à Rua Nunes Freire, 12, Alto da Bela Vista, nesta cidade, onde poderão obter maiores informações das 07h00min às 13h00min de segunda a sexta e/ou no site oficial do município: www.novomundo.mt.gov.br. Novo Mundo, MT,26 de outubro de 2023. ROSE MARLEI BLOTZ Presidente da CPL ANTONIO MAFINI Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2023 Menor Preço Por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº.388/2022, de 02/12/2022, torna público aos interessados que a licitação, registro de preços para futura e eventual aquisição de academia ao ar livre, para ser instalado no lago municipal e comunidade modulo III., conforme especificações do Edital de Licitação. A data do presente Pregão será 26/10/2023 de outubro de 2023. Recebimento das Propostas: A Partir do dia 21/11/2023. Do encerramento das Propostas: Dia 21/11/2023 às 09:00 horas. (Horário de Brasília - DF). Data de Abertura das Propostas: Dia 21/11/2023, às 09:30 horas. (Horário de Brasília - DF)Início da Sessão de Disputa: Dia 21/11/2023, às 10:00 horas. (Horário de Brasília - DF)A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço desta instituição, sito à Rua Nunes Freire, 12, Alto da Bela Vista, nesta cidade, onde poderão obter maiores informações a partir das 07H00min às 11H00min, no site oficial do município: www.novomundo.mt.gov.br e no site: www.bll.org.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2023 Tipo: Menor Preço Global. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 15/2023 de 23/01/2023, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, no dia 22/11/2023, às 08h00, para contratação de empresa visando a "reforma do prédio de apoio em saúde localizada na comunidade rochedo município de Novo Mundo-MT", conforme especificações do Edital de Licitação. A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço desta instituição, sito à Rua Nunes Freire, 12, Alto da Bela Vista, nesta cidade, onde poderão obter maiores informações das 07h00min às 13h00min de segunda a sexta e/ou no site oficial do município: www.novomundo.mt.gov.br. Novo Mundo - MT, 26 de outubro de 2023. ROSE MARLEI BLOTZ Presidente da CPL ANTONIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 SRP A prefeitura Municipal de Porto Esperidião-MT, torna público a ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 18/2023, DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE PENUS TRAÇÃO 4X4, CAPACIDADE MINIMA DE 80 CV. No seguinte local, data e horário: Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT. Data: 09/11/2023. Horário: 09:00 horas. Contato: (65) 99680-0253 / (65) 3222-1139. E-mail: [email protected]. Porto Esperidião-MT, 26 de outubro de 2023. RONEY BATISTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 52/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 52/2023, tendo como objeto: "Instalação de rede de água nas Comunidades São Francisco, Poço de Mel e Gleba São João, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuaria/Infraestrutura anexo ao edital". A Comissão de Licitação da sequência no certame e inicia a abertura dos envelopes de preço das empresas habilitadas: A empresa RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA, apresentou o valor global de R$ 1.651.167,00 (um milhão seiscentos e cinquenta e um mil cento e sessenta e sete reais). A empresa CEOENGES CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, apresentou o valor global de R$ 1.747.302,02 (um milhão setecentos e quarenta e sete mil trezentos e dois reais e dois centavos). A empresa MSR ENGENHARIA - EIRELI - EPP, apresentou o valor global de R$ 1.654.847,40 (um milhão seiscentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). A empresa J.A. TAVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, apresentou o valor global de R$ 1.793.036,26 (um mil setecentos e noventa e três mil trinta e seis reais e vinte e seis centavos). A empresa CONSTRUTORA MASTER EMPREENDIMENTOS LTDA, apresentou o valor global de R$ 1.631.887,74 (um milhão seiscentos e trinta e um mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos). Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa CONSTRUTORA MASTER LTDA. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões. Rondonópolis-MT, 26 de outubro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 15/2023, tendo como objeto: Construção de parque no bairro Alfredo de Castro, localizado na avenida Pedro Lara, S/N, Bairro Alfredo de Castro, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela secretaria Municipal de Meio Ambiente/Infraestrutura anexo ao edital". Inicia a abertura do envelope de Proposta de Preço da empresa habilitada. A Empresa JRM Construções Eireli, que apresentou o preço global de R$ 3.221.722,81 (três milhões duzentos e vinte e um mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos). Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa Jrm Construções Eireli. Sendo assim a Comissão de Licitação abre prazo recursal de 05 (cinco) dias uteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões. -Rondonópolis- MT, 26 de outubro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023. A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, com base na Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores torna público para conhecimento dos interessados, o aviso de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, do tipo Menor Preço, a critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,71M² PARA GRUPOS FAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL DENTRO DO "PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO"; NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. EM ATENDIMENTO AO "CONVÊNIO Nº 0070-2023-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOSGISTICA - SINFRA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO." Recebimento dos envelopes: 09h00min (horário de Brasília-DF), dia 28/11/2023. Os envelopes referentes aos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS serão recebidos pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação, marcado para o dia, hora e endereço mencionados acima. O Edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, no endereço supracitado junto a Divisão de Licitação ou pelo site: saofelixdoaraguaia.mt.gov.br ou ainda pelo e-mail: [email protected]; ou solicitação pelo fone (66) 3522-1606; ramal 35. São Félix do Araguaia - MT, 26 de outubro de 2023. THAYANE RAMOS BOTELHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2023. A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de Pregão Presencial SRP nº. 031/2023. O critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: PREGAO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AREIA FINA E AREIA GROSSA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. Os envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser entregues até as 09h00min do dia 09 de NOVEMBRO de 2023, na Avenida Araguaia nº. 248, na sala de Licitação e Contratos, no Paço Municipal. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: [email protected] ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 13h00min às 17h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66)3522- 1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Sr. JEAN FLÁVIO ou THAY A N E . São Félix do Araguaia - MT, 26 de outubro de 2023. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 Processo n° 875684/2023. Contratação de grupos formais e informais da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais e suas organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda escolar para os alunos da rede básica de ensino do Município de Várzea Grande/MT. Observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto em favor dos licitantes: 1) AIRTON LEMES DA COSTA, inscrito no CPF: 363.130.761-68, para os itens: Abóbora Paulista (2.147 kg) e Mandioca (3.000 kg), totalizando o valor de R$ 35.369,45 (trinta e cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos); 2) A S S O C I AÇ ÃO DAS MULHERES NEGRAS RURAL DO QUILOMBO JEJUM DO ESTADO DE MATO GROSSO - AMUNERUQ, inscrita no CNPJ: 48.076.882/0001-3, para os itens: Repolho (4.741 kg), Beterraba (4.000 kg), Banana Nanica (9.500 kg), Banana Terra (2.360 kg), Abacaxi Pérola (5.000 und.), Laranja (13.600 kg) e Tomate (3.590 kg), totalizando o valor de R$ 269.755,00 (duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais); 3) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BURITI GRANDE, inscrita no CNPJ: 86.736.899/0001-20, para os itens: Abóbora Paulista (314 kg), Banana Nanica (9.500 kg), Banana Maça (15.425 kg), Banana da Terra (2.360 kg), Mamão Formosa (27.955 kg) e Abacaxi Pérola (5.000 und.), totalizando o valor de R$ 398.718,44 (trezentos e noventa e oito mil, setecentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos); 4) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DO CINTURÃO VERDE PEDRA 90, inscrita no CNPJ: 28.842.702/0001-31, para os itens: Repolho (4.741 kg), Abóbora Paulista ( 316 kg), Beterraba (4.000 kg), Banana Nanica (15.500 kg), Abacaxi Pérola (10.000 und.), Laranja (13.600 kg) e Tomate (3.590 kg), totalizando o valor de R$ 331.386,00 (trezentos e trinta e um mil e trezentos e oitenta e seis reais); 5) ATAIR LEMES DA COSTA, inscrito no CPF: 208.533.511-04, para os itens: Abóbora Paulista (1.700 kg), Mandioca (2.500 kg) e Batata Doce (1.240 kg), totalizando o valor de R$ 35.244,44 (trinta e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reis e quarenta e quatro centavos); 6) AUTAIR MORENO DA SILVA , inscrito no CPF: 419.007.741-00, para os itens: Mandioca (4.550 kg), totalizando o valor de R$ 35.245,67 (trinta e cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reis e sessenta e sete centavos); 7) AVELINO CLEMENTE DA SILVA, inscrito no CPF: 161.467.001-34, para os itens: Abóbora Cabotiã (3.200 kg), Abóbora Paulista (1.200 kg) e Limão Taiti (2.500 kg), totalizando o valor de R$ 38.416,19 (trinta e oito mil, quatrocentos e dezesseis reais e dezenove centavos); 8) CARLITO GONÇALVES DE MIRANDA, inscrito no CPF: 346.669.401- 97, para os itens: Abóbora Paulista (3.147 kg) e Mandioca (2.500 kg), totalizando o valor de R$ 37.146,30 (trinta e sete mil, cento e quarenta e seis reais e trinta centavos); 9) CARMEM MARIA PONCE, inscrito no CPF: 340.468.011-15, Abóbora Cabotiã (1.000 kg), Banana da Terra (1.000 kg), Mandioca (2.500 kg) e Batata Doce (1.000 kg), totalizando o valor de R$ 38.720,75 (trinta e oito mil, setecentos e vinte reais e setenta e cinco