DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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13) COOPERATIVA AGR O P EC U Á R I A MISTA TERRANOVA LTDA, inscrita no CNPJ: 24.702.037/0007-15, Bebida Láctea ( 80.000 - 900ml), totalizando o valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais); 14) COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, inscrita no CNPJ: 33.655.158/0001-59, para os itens: Repolho (4.741 kg), Abóbora Paulista ( 314 kg), Beterraba (4.000 kg), Banana Nanica (9.500 kg), Banana Maça (15.425 kg), Banana da Terra (2.360 kg), Abacaxi Pérola ( 5.000 und.), Laranja (13.600 kg), Tomate (3.589 kg) e Tangerina ou Poncã (17.500 kg), totalizando o valor de R$ 522.661,01 (quinhentos e vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e um centavo); 15) COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E EXTRATIVISMO DA BAIXADA CUIABANA, inscrita no CNPJ: 44.140.065/0001-08, para os itens: Repolho (4.741 kg), Abóbora Paulista ( 314 kg), Beterraba (4.000 kg), Banana Nanica (9.500 kg), Banana Maça (15.425 kg), Banana da Terra (2.360 kg), Mamão Formosa (27.955 kg), Abacaxi Pérola ( 5.000 und.), Laranja (13.600 kg), Tomate (3.590 kg), Melancia (75.000 kg) e Tangerina ou Poncã (17.500 kg), totalizando o valor de R$ 941.503,04 (novecentos e quarenta e um mil, quinhentos e três reais e quatro centavos); 16) COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES MATOGROSSENSES E REGIÃO CASA DAS FOLHAS, inscrita no CNPJ: 41.714.887/0001-67, para os itens: Abóbora Cabotiã ( 150 kg), Repolho (6.295 kg), Banana Nanica (32.000 kg), Banana Maçã (32.000 kg), Banana da Terra (22.200 kg), Mamão Formosa (3.090 kg), Laranja (32.000 kg), Tomate (7.800 kg), alface Crespa (50.000 pés), Couve (50.000 mç), Batata Doce (3.900 kg), Feijão (40.000 pct), Coentro (18.000 mç), Cebolinha Verde Maço Industrial (18.000 mç) e Salsa Maço Industrial (18.000 mç), totalizando o valor de R$ 2.039.999,22 (dois milhões, trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos); 17) DELSON CLEMENTE DA SILVA, inscrito no CPF: 020.584.461-86, para os itens: Abóbora Verde (3.370 kg), Abóbora Paulista (1.700 kg) e Limão Taiti (2.500 kg), totalizando o valor de R$ 38.451,63 (trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos); 18) DOUGLAS CLEMENTE DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 026.044.361-16, para os itens: Mamão Formosa ( 1.000 kg), Tomate ( 1.824 kg) e Batata Doce (3.000 kg), totalizando o valor de R$ 39.994,72 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos); 19) ELIANE DIAS DE CARVALHO, inscrito no CPF: 787.492.981-00, para o item: Mandioca (4.550 kg), totalizando o valor de R$ 35.245,67 (trinta e cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos); 20) JOÃO DE DEUS MORENO DA SILVA, inscrito no CPF: 926.684.961-87, para os itens: Abóbora Paulista (1.540 kg), Mandioca (2.000 kg) e Batata Doce (2.860 kg), totalizando o valor de R$ 38.617,44 (trinta e oito mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos); 21) JOILCE CLEMENTE DA SILVA, inscrito no CPF: 594.548.731- 72, para os itens: Tomate (2.428 kg) e Batata Doce (3.000 kg), totalizando o valor de R$ 39.998,69 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos); 22) JOSINEY FRANCISCO DE MIRANDA, inscrito no CPF: 571.974.921-00, para os itens: Abóbora Cabotiã (5.550 kg) e Mandioca (1.000 kg), totalizando o valor de R$ 37.697,99 ( trinta e sete mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos); 23) LOURIVAL SANTANA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 951.544.771-20, para os itens: Abóbora Paulista (2.147 kg) e Mandioca (3.000 kg), totalizando o valor de R$ 35.369,45 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos); 24) LUCY APARECIDA ARRUDA DA SILVA, inscrito no CPF: 298.632.281-68, para o item: Mandioca (2.900 kg), totalizando o valor de R$ 22.464,27 (vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos); 25) MILTES MARIA DA SILVA, inscrito no CPF: 209.598.851-53, para os itens: Abóbora Cabotiã (500 kg), Abóbora Verde (2.828 kg) e Mandioca (2.500 kg), totalizando o valor de R$ 34.215,17 (trinta e quatro mil, duzentos e quinze reais e dezessete centavos); 26) NATANAEL DOMINGOS DE ALMEIDA, inscrito no CPF: 868.508.901-82, para os itens: Abóbora Verde (2.824 kg) e Mandioca (3.000 kg), totalizando o valor de R$ 35.372,78 (trinta e cinco mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos); 27) NEREU BORGE DA COSTA, inscrito no CPF: 032.250.301-98, para os itens: Abóbora Cabotiã (1.500 kg) e Mandioca (3.500 kg), totalizando o valor de R$ 35.207,10 (trinta e cinco mil, duzentos e sete reais e dez centavos); 28) ODAIR SANTANA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 000.843.761-04, para os itens: Abóbora Paulista (2.147 kg) e Mandioca (3.000 kg), totalizando o valor de R$ 35.369,45 (trinta e cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos); 29) OILSON JOSÉ DE MIRANDA, inscrito no CPF: 989.582.081-04, para os itens: Abóbora Cabotiã (1.100 kg), Abóbora Paulista (2.500 kg) e Mandioca (2.000 kg), totalizando o valor de R$ 35.553,97 (trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos); 30) ORLANDO DE SOUZA CARVALHO, inscrito no CPF: 353.402.741-87, para o item: Abóbora Verde (8.150 kg), totalizando o valor de R$ 35.018,11 (trinta e cinco mil, dezoito reais e onze centavos); 31) OSCARINO LOPES PEREIRA, inscrito no CPF: 139.031.011-68, para os itens: Abóbora Verde (2.828 kg) e Mandioca (3.000 kg), totalizando o valor de R$ 35.389,97 (trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos); 32) OZANIA DE JESUS BARCELO SOUSA, inscrito no CPF: 550.101.801-20, para o item: Banana Nanica (5.000 kg), totalizando o valor de R$ 35.112,50 (trinta e cinco mil, cento e doze reais e cinquenta centavos); 33) PAULO NETO DE FRANÇA, inscrito no CPF: 972.406.721-15, para os itens: Abóbora Cabotiã (1.000 kg), Abóbora Paulista (1.900 kg) e Mandioca (2.500 kg), totalizando o valor de R$ 35.497,45 (trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos); 34) WHERIQUE BORGES BARCELO, inscrito no CPF: 057.032.951-57, para o item: Banana Maça (6.300 kg), totalizando o valor de R$ 39.866,40 (trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) e 35) WILLIAN SERGIO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF: 456.957.332-00, para o item: Abóbora Paulista (6.300 kg), totalizando o valor de R$ 35.595,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. O presente documento encontra-se disponível no site: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3236. Várzea Grande - MT, 26 de outubro de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Aviso de Licitação. Processo Administrativo nº 279/2023. Pregão Eletrônico n° 093/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, sob a modalidade do sistema de registro de Preços que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal, fraldas descartáveis, leite integral e desnatado para atender as necessidades das secretarias municipais, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 20 de novembro de 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Informações: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 24 de outubro de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico 085/2023. Objeto: Registro de Preços, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos de Atendimento Especializado (Alto Custo), desertos e fracassados no Pregão Eletrônico nº 062/2023, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, Homologo, nesta data de 05 de outubro de 2023, o Processo Administrativo nº 251/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 085/2023, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: CMH - Central de Medicamentos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 23.228.076/0001-74, Valor: R$ 6.920,90 (Seis mil, novecentos e vinte reais e noventa centavos). Empresa: Distribuidora de Medicamentos Backes LTDA, CNPJ/MF Nº 25.279.552/0001-01, Valor: R$ 26.803,94 (Vinte e seis mil, oitocentos e três reais e noventa e quatro centavos). Empresa: Farmamed Comercio de Medicamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 37.714.493/0001-31, Valor: R$ 69.897,00 (Sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais). Empresa: Pontomedi Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 37.374.797/0001-05, Valor: R$ 13.162,80 (Treze mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta centavos).Empresa: Sulmedic Comercio de Medicamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 09.944.371/0003-68, Valor: R$ 2.275,92 (Dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos).Empresa: Supermedica Distribuidora Hospitalar LTDA, CNPJ/MF Nº 06.065.614/0001-38, Valor: R$ 5.051,53 (Cinco mil, cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos).Valor Total Global: R$ 124.112,10 (Cento e vinte e quatro mil, cento e doze reais e dez centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 5 de outubro de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico 086/2023. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos destinados ao atendimento de demandas de processos judiciais do Município de Água Clara/MS, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, Homologo, nesta data de 05 de outubro de 2023, o Processo Administrativo nº 252/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 086/2023, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: Farmamed Comercio de Medicamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 37.714.493/0001-31, Valor: R$ 9.587,60 (Nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Empresa: Onco Prod Distribuidora De Produtos Hospitalares e Oncologicos LTDA, CNPJ/MF Nº 04.307.650/0025- 02, Valor: R$ 10.562,25 (Dez mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Valor Total Global: R$ 20.149,85 (Vinte mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 5 de outubro de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Aviso de Adjudicação e Resultado. Processo Administrativo nº 220/2023. Tomada de Preços n° 16/2023. O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto GAB-PGM N° 218/2023, de 03 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na lei nº 8.666/1993. resolve: Adjudicar contratação de empresa para prestação do serviço de construção da unidade de saúde na localidade Núcleo Industrial Barra Mansa, deste município, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Resultado da Licitação; Empresa: Rafael Tognini Pereira Eireli - ME - CNPJ 26.770.119/0001- 37. Valor Total: R$ 1.056.426,23 (Um milhão cinquenta e seis mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e três centavos). Água Clara/MS, 26 de outubro de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita E X T R AT O Cancelamento do Item nº 085.001.016, da Ata de Registro de Preços nº 047/2023. Partes - Município de Água Clara (MS), através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Olimpio Equipamentos Hospitalares - Eireli. Objeto - Cancelamento do Item 085.001.016, da Ata de Registro de Preços nº 047/2023, cuja detentora dos preços registrados é a empresa Olimpio Equipamentos Hospitalares - Eireli, por motivo de interesse público. Fundamentação Legal: clausula 10.1.1 e 10.1.5 da Ata de Registro de Preços. Data: 26/10/2023. Assinam: Órgão Gerenciador: Prefeita Municipal - Gerolina da Silva Alves - Alex Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. Detentora: Olimpio Equipamentos Hospitalares - EIRELI - Representante - Rene Roberto Olímpio da Rocha. Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 226/2023. Pregão Eletrônico nº 077/2023. Ata nº 047/2023. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de equipamentos/materiais permanentes, de componentes e de consumos para o hospital municipal nossa senhora aparecida e as unidades básicas de saúde em atendimento ao fundo municipal de saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara através do Fundo Municipal de Saúde. Fornecedoras Registradas: Empresa: Alfa Med Sistemas Medicos - LTDA, CNPJ/MF Nº 11.405.384/0001-49, que apresentou os menores preços para o item: 086.002.013, do certame, perfazendo o valor global de R$ 2.634,00 (dois mil seiscentos e trinta e quatro reais). Empresa: Alf Comercio De Eletrodomesticos - LTDA, CNPJ/MF Nº 12.581.380/0001- 84, que apresentou os menores preços para os itens: 085.001.005 e 009.019.017, do certame, perfazendo o valor global de R$ 2.340,00 (dois mil trezentos e quarenta reais).