DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: COM Tecnologia Hospitalar e Odontologica - LTDA, CNPJ/MF Nº 36.957.099/0001-61, que apresentou os menores preços para os itens: 086.002.002, 086.002.003 e 086.002.005, do certame, perfazendo o valor global de R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais). Empresa: K.C.R.S. Comercio de Equipamentos - LTDA, CNPJ/MF Nº 21.971.041.0001-03, que apresentou os menores preços para o item: 085.001.002, do certame, perfazendo o valor global de R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais). Empresa: Medline - Comercio de Equipamentos Medico Hospitalar - LTDA, CNPJ/MF Nº 42.692.033/0001-90, que apresentou os menores preços para o item: 085.001.009, do certame, perfazendo o valor global de R$ 505,00 (quinhentos e cinco). Empresa: Olimpio Equipamentos Hospitalares - LTDA, CNPJ/MF Nº 33.583.026.0001-69, que apresentou os menores preços para o item: 085.001.022, do certame, perfazendo o valor global de R$ 1.582,70 (um mil quinhentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). Empresa: Op Quirino Distribuidora de Produtos Hospitalares - LTDA, CNPJ/MF Nº 22.228.679/0001-03, que apresentou os menores preços para os itens: 085.001.001, 085.001.010, 085.001.015, 085.001.021 085.001.026 e 035.001.225, do certame, perfazendo o valor global de R$ 20.285,00 (vinte mil duzentos e oitenta e cinco reais). Empresa: Rca Saude Comercio e Representacoes - LTDA, CNPJ/MF Nº 11.352.270/0001-88, que apresentou os menores preços para os itens: 085.001.019 e 085.001.017, do certame, perfazendo o valor global de R$ 14.565,00 (quatorze mil quinhentos e sessenta e cinco reais). Empresa: Zellitec Comercio de Produtos Alimenticios - LTDA, CNPJ/MF Nº 10.144.274/0001-08, que apresentou os menores preços para o item: 085.001.030, do certame, perfazendo o valor global de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Valor Total Global: R$ 83.641,70 (oitenta e três mil seiscentos e quarenta e um reais e setenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 23 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2023 O município de Anaurilândia - MS, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações e seus membros, torna público aos interessados o seguinte resultado: Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do projeto de construção do prédio da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Anaurilândia/MS, conforme projeto básico (Termo de Referência), planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro integrante deste edital. Vencedor (es): PREDIAL CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ: 13.676.569/0001-13 COM V A LO R GLOBAL DE: R$ 3.075.797,21 (Três milhões, setenta e cinco mil e setecentos e noventa e sete reais e vinte e um centavos) Anaurilândia - MS, 25 de outubro de 2023. JOSÉ FONSECA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 (ITEM: COM COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS E COM COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 206/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.716/2023-73 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS DO TIPO ESPETO DIGITAL E DISCO DE CORTE PARA USO EM CORTADORA DE CONCRETO/ASFALTO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SISEP RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 13/11/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 13/11/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=206 Campo Grande - MS, 26 de outubro de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO TERMO ADITIVO Processo nº. 4048/2021. Contrato Administrativo nº. 008/2021. Concorrência Publica nº. 002/2021. Contratada: Blue Sky Sinalização Viária Ltda - CNPJ: 26.745.816/0001-38. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reordenamento viário do Binário nas vias Cabral e Colombo com implantação de sentido único na via com serviços de remendos profundos, sinalização viária vertical e horizontal e sinalização semafórica no Município de Corumbá/MS. Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo é a supressão do objeto contratual no valor de 1,64% correspondente a RS 16.837,80 (dezesseis mil, oitocentos e trinta e sete reais e oitenta centavos) Parecer Jurídico/SISP e análise do Fiscal do Contrato Administrativo 008/2021, Processo 4.048/2021. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, era todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n.' 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 26/10/2023. Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Blue Sky Sinalização Viária Ltda.. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 140/2023 OBJETO: Contratação de Agência de publicidade para realização de serviços de natureza continua nos setores de marketing, publicidade e propaganda para executar atividades a difundir ideias ou informar o público em geral em atendimento a prefeitura Municipal de Deodápolis -MS. TIPO DE JULGAMENTO: Tecnica e Preço. VALOR ESTIMADO: O valor total estimado da contratação é de R$ 360.000,00 VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 12/12/2023, às 08:30 horas (local). O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br portal da transparencia link: http://www.deodapolis.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 através de solicitação no e-mail: [email protected] e no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Deodapolis - MS, se impresso recolher uma guia no valor de R$ 30,00 (trinta reais). Poderão participar desta Concorrência as empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, outras informações poderão ser obtidas pelos telefone 0xx(67) 3448-1894, ramal 220 ou no setor de licitação, no horário das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Deodápolis - MS, 25 de outubro de 2023. JEAN CARLOS SILVA GOMES Secretario Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AV I S O LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 3/2023 NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) N° 003/2023 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras de Construção da Central de Atendimento ao Cidadão - CAC. Contrato de Empréstimo n.º BRA-33/2022. Local: Brasil. O Município de Dourados/MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede à rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 - Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.º 79.830-220, vem, através da Comissão Especial de Licitação do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS-Desenvolve Dourados e da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), comunicar à empresa participante do processo licitatório em epígrafe, a Decisão do Recurso Administrativo interposto contra o resultado de julgamento que inabilitou a empresa. - EMPRESA: TRENTO SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES LTDA. = DECISÃO: I N D E F E R I D O. Os documentos de licitação estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal e na Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), telefone (067) 98163-0466. Dourados-MS, 25 de outubro de 2023. ROBERTA DA SILVA RODRIGUES Presidenta da Comissão de Licitação/Unidade de Gerenciamento do Programa-UGP PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 124/2023. O Município de Guia Lopes da Laguna, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a licitação na modalidade Tomada de Preços, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA NO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALDE GUIA LOPES DA LAGUNA - CRAS E TROCA DE QUATRO PORTAS EXISTENTES NO LOCAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONSTANTE NO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO, PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, BDI, RRT E PROJETO, SENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA ÀS EXPENSAS DA EMPRESA CONTRATADA. Critério de Julgamento: Menor preço Global. Data/Horário e Local: A documentação e proposta deverão ser entregues até o dia 16 de Novembro de 2023, às 08h00min, no recinto do Departamento de Licitações, sito à Rua Adalberto de Menezes nº 208, Vila Planalto, neste Município. Retirada do Edital: O Edital poderá ser solicitado através do email [email protected] ou poderá ser retirado pela URL: http://45.171.204.95:8079/transparencia Poderá participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscrita no Cadastro de Fornecedores do Município, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. Guia Lopes da Laguna/MS, 26 de Outubro de 2023. CLARINDO DA SILVA PIRES Secretário Mun. De Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2023 O Município de Japorã/MS, por meio Departamento de Licitação e Contratos, RETIFICA o Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2023, publicado em 17.10.2023, no Diário Oficial da ASSOMASUL, Edição nº 3446, pág. 277 e 278, e no Diário Oficial da União, Edição nº 197, pág. 306, alterando o item 3.5 do Termo de Referência, Anexo I do presente Ed i t a l . ONDE SE LÊ: "3.5. A empresa ganhadora deverá possuir concessionária disponível para prestação de assistência técnica para o veículo, com distância de no máximo 500 (quinhentos) quilômetros da cidade de Japorã/MS, além de garantia de 36 (trinta e seis) meses para o bem, a contar da data de entrega"; LEIA-SE: "3.5. A empresa ganhadora deverá possuir concessionária disponível para prestação de assistência técnica para o veículo, com distância de no máximo 500 (quinhentos) quilômetros da cidade de Japorã/MS, além de garantia de 12 (doze) meses para o bem, a contar da data de entrega". OS DEMAIS ITENS E SUBITENS DO REFERIDO EDITAL PERMANECEM I N A LT E R A D O S . Comunicamos ainda a alteração da data de abertura para o dia 13/11/2023, às 09h00 (Horário Oficial de Brasília)