DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO DE N°. 091/2022. PARTES: MUNICÍPIO DE JARAGUARI - MS / PREFEITURA MUNICIPAL, com o CNPJ de n° 03.501.533/0001-45, através do Fundo Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável - FMDRS, inscrito no CNPJ de nº. 28.696.695/0001-98, e a empresa: TECNOESTE MAQ U I N A S E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.795.465/0001-74. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 01/2023, firmado entre as partes em 03/01/2023. Fica prorrogado pelo presente termo aditivo, a vigência do Contrato Administrativo de nº 01/2023, por 30 (trinta) dias, até 31/10/2023. O presente termo aditivo decorre da Autorização do Prefeito Municipal de Jaraguari, anexo ao processo, e encontra amparo legal, no artigo 57 § 1º, inciso II, da Lei n° 8.666/93. O presente Termo Aditivo terá efeitos a partir de 01/10/2023. DAT A : 29/09/2023. EDSON RODRIGUES NOGUEIRA - Prefeito - 29/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022 Processo Nº 168/2022 - Pregão Eletrônico Nº 074/2022. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMAS WEB PARA GESTÃO DA COMUNICAÇÃO DIGITAL INTERNA E EXTERNA, GESTÃO DOCUMENTAL E CENTRAL DE ATENDIMENTO. PEDIDO DE COMPRA Nº 191/2022. Empresa Vencedora: GLOBAL TECNOLOGIA E SOLUÇÕES EIRELI, com o item 001 totalizando o valor de R$ 70.800,00 (setenta mil e oitocentos reais). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 168/2022 referente ao Pregão Eletrônico nº 074/2022 - Adriano Hilário Talarico Soletti - Gerente de Administração e Ord. de Despesas Conforme Decreto nº 012/2023. Naviraí - MS, 21 de setembro de 2023 Naviraí-MS, 26 de outubro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE PRODUTOS PARA LAVANDERIA COM DOSADOR EM COMODATO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 30/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 16/11/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 26 de outubro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica SUSPENSA a licitação abaixo relacionada por tempo indeterminado na fase em que se encontra. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 121/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 394/2023. Naviraí, 26 de outubro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-202/5317 - modalidade Tomada de Preços n° 28/2023, tipo menor preço, regime execução indireta "Preço Unitário", empreitada por "Preço Global". Objeto da presente licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO POSTEAMENTO NA PRAÇA DO BAIRRO PEDRO PEDROSSIAN AO REDOR DA BACIA DE RETENÇÃO. Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 13/10/2023 às 08:00h (horário Local), na Prefeitura Municipal no setor de Licitação, sito a Avenida Antônio J. M. Andrade n. º 541, no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: serviços online - FLY TRANSPARENCIA, ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Nova Andradina - MS, 20 de outubro de 2023. OSMAR F DA NOBREGA Membro da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2023/04348, na modalidade Concorrência n° 04/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM RECAPEAMENTO EM CBUQ E MICRO, PARA DIVERSAS VIAS DA CIDADE DE NOVA ANDRADINA/MS. Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 30/11/2023 às 8 horas. O Edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, www.pmna.ms.gov.br, na seção online LICITAÇÕES, ou na Prefeitura Municipal. Nova Andradina-MS, 26 de outubro de 2023. WELINTON BACHEGA BRITO Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1632/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) - EXCLUSIVO PARA EMPRESAS "ME" E/OU "EPP" A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 002/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, ESCOLAR, DIDÁTICO E MATERIAIS DE ARTESANATO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, a data para abertura das propostas é 14 de novembro de 2023, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. A presente licitação destina-se para participação de empresas enquadradas como ME ou EPP, conforme previsto no inciso I, artigo 48 da Lei Complementar 123/2006, com Prioridade de contratação para fornecedores sediados local, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido (art. 48, § 3º, LC 123/06). Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na aba Licitações e www.comprasbr.com.br). Paraíso das Águas - MS, 25 de outubro de 2023. TAÍS DE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6414/2023. CONCORRÊNCIA Nº 02/2023 1° Adendo a Concorrência n° 02/2023, que tem como objeto o Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de infraestrutura urbana de Pavimentação, Drenagem, Acessibilidade, Meio-fio e Sinalização Viária do Bairro Altos da Figueira das ruas Marino de Oliveira Nolasco, Adolício Pereira da Silva, Rosa Franco da Silva, Elisa Moura de Olindo, Antenor Gonçalves dos Santos, Rio Grande do Norte, Rua Projetada 1, Sebastião Inocêncio, Prefeito Jaime Ferreira Barbosa, Juliana Borges Stefanello, Sidnei Ribeiro. Localizados no município de Sidrolândia - MS, através do Financiamento FINISA - CT nº 611.619-18/2022, de acordo com o projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária. ALTERAÇÃO DO EDITAL NA ÍNTEGRA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - NOVA COMPOSIÇÃO DE CUSTO UNITÁRIO - NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - NOVO Novos documentos disponíveis no Site da Prefeitura Municipal, htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link "licitações". FICA ALTERADA A DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA: 30 de novembro de 2023 às 08:00 horas, na Rua São Paulo, 964, Centro - Sidrolândia-MS, para entrega da documentação e proposta. RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da Prefeitura Municipal, htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link "licitações". Sidrolândia-MS, 26 de outubro de 2023. ANA CLAUDIA ALVES FLORES Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2023. O Município de Vicentina/MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global sob a forma de execução indireta, visando a contratação de empresa para a CONSTRUÇÃO QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIA ALVES FEITOSA DESTE MUNICIPIO DE VICENTINA/MS, com recursos provenientes do Convênio nº 33.570 - SGI/COVEN nº 4089 - Processo nº 29/068.204/2023 - Secretaria de Estado de Educação - SED/MS, em conformidade com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro e demais componentes que integram o edital, que será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. A sessão de abertura e julgamento será realizada no dia 16/11/2023 às 08h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Paço Municipal de Vicentina, sito na Rua Arlinda Lopes Dias, nº 550, centro, na cidade de Vicentina/MS. O Edital completo poderá ser retirado através do www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes. Informa ainda, que maiores e melhores informações poderão ser obtidas pelo Fone (67)3468.1313 ou pelo e-mail: [email protected] Vicentina/MS, 24 de outubro de 2023. LUIZ ANTÔNIO VIDAL DE ARRUDA Presidente da CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2023 O Município de Vicentina/MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global sob a forma de execução indireta, visando a contratação de empresa Construção e reforma da Escola Municipal Antônia Alves Feitosa, com recursos provenientes do Termo de convênio nº 33.567 - SGI/COVEN nº 4089 - Processo nº 29/067.676/2023 - Secretaria de Estado de Educação - SED/MS, em conformidade com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais componentes que integram o edital, que será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. A sessão de abertura e julgamento será realizada no dia 17/11/2023 às 08h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Paço Municipal de Vicentina, sito na Rua Arlinda Lopes Dias, nº 550, centro, na cidade de Vicentina/MS. O Edital completo poderá ser retirado através do www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes. Informa ainda, que maiores e melhores informações poderão ser obtidas pelo Fone (67)3468.1313 ou pelo e-mail: [email protected] Vicentina/MS, 25 de outubro de 2023. LUIZ ANTÔNIO VIDAL DE ARRUDA Presidente da CPL