DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Vicentina/MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global sob a forma de execução de obras e serviços de engenharia de modernização, implantação e reposição do sistema de iluminação pública com luminárias pública de LED de 50w e 150w nos distritos Três Irmãs, Potreirito, Vila Rica e modernização da Praça da Igreja Nossa Senhora Rainha dos Apóstolos com postes ornamentais e luminárias LED de 100w na sede do Município de Vicentina/MS, Emenda Parlamentar nº 202341810006, em conformidade com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais componentes que integram o edital, que será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. A sessão de abertura e julgamento será realizada no dia 16/11/2023 às 13h00min na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Paço Municipal de Vicentina, sito na Rua Arlinda Lopes Dias, nº 550, centro, na cidade de Vicentina/MS. O Edital completo poderá ser retirado através do www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes. Informa ainda, que maiores e melhores informações poderão ser obtidas pelo Fone (67)3468.1313 ou pelo e-mail: [email protected] Vicentina/MS, 24 de outubro de 2023. LUIZ ANTÔNIO VIDAL DE ARRUDA Presidente da CPL ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que realizar-se-á licitação TP nº 03/2023 - Proc. 13/2023, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para execução parcial da construção do prédio da Câmara, que será realizado em 16/11/23 às 15:30hs, para apresentação de proposta de preço e habilitação. Edital: Pç São Sebastião, 424, Centro, CEP: 39.248.000, e-mail: [email protected] ou fone (38) 3725 -1121. FERNANDA VIEIRA DIAS Presidente CPL INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA AVISO DE LICITAÇÃO O CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 124/2023, Processo Licitatório n° 166/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 10/11/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo micro-ônibus urbano de transporte sanitário, 0 km, adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção. Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 26/10/2023. São Joaquim de Bicas- MG, 26 de outubro de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Institucional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 O CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 129/2023, Processo Licitatório n° 171/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 10/11/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médicos descartáveis - volume I - de "A" a "C". Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 26/10/2023. São Joaquim de Bicas, MG, 26 de outubro de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Institucional PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÕES A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, torna público a REVOGAÇÃO de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL 009/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual Contratação de Serviços de borracharia para manutenção da frota municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 PREGÃO PRESENCIAL 028/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de grades confeccionadas em ferro e portas e portões galvanizados, em observância aos princípios da transparência e publicidade. Maiores informações junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, com sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490 e e-mail [email protected] Águas Vermelhas - MG, 26 de outubro de 2023. NILSON FRANCISCO CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Alto Caparaó - Extrato de Contrato - Processo nº 075/2023, Pregão Eletrônico nº 002/2023, Contrato nº 075/2023. Contratado(a): FAMA TRAC TOR LTDA, CNPJ nº 50.746.430/0001-25 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ/MG, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 908080/2020 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Valor Total do Contrato R$ 180.999,00 (cento e oitenta mil novecentos e noventa e nove reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2023 Data da Ass.: 05/07/2023. Ass. por José Jacomel Júnior - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Alto Caparaó - Extrato de Contrato - Processo nº 075/2023, Pregão Eletrônico nº 002/2023, Contrato nº 076/2023. Contratado(a): GIO IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 00.765.460/0001-00 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ/MG, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 908080/2020 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Valor Total do Contrato R$ 36.920,00 (trinta e seis mil novecentos e sessenta reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2023 Data da Ass.: 05/07/2023. Ass. por José Jacomel Júnior - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Alto Caparaó - Extrato de Contrato - Processo nº 090/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2023, Contrato nº 084/2023. Contratado(a): GIO IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 00.765.460/0001-00 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE LÂMINA NIVELADORA PARA O MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ/MG, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 908080/2020 CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Valor Total do Contrato R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2023 Data da Ass.: 17/07/2023. Ass. por José Jacomel Júnior - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0110/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0056/2022 CONTRATO: Nº 087/2023 Partes: MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS e DEVA VEÍCULOS LTDA. Fica aditivado ao valor do contrato a importância de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais). Objeto: REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE "UM (01) PATRULHA MECÂNICA (VEÍCULO TIPO CAMINHÃO 6X2 TRUCADO, ZERO KM, IMPLEMENTADO COM TANQUE PIPA DE 12 MIL/L) CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº 923041/2021 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 55734/2021 E O MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG. Alvorada de Minas, 26 de outubro de 2023. VALTER ANTÔNIO COSTA - PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 081/2023, PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 028/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisições de equipamentos de processamento de dados em atendimento ao Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Atas de Registro de Preços 105,106 e 107/2023 junto às empresas GG SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA com valor total de R$ 1.150,00 (mil cento e cinquenta reais), GIGANTECH SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA com valor total de R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais) e JOAO FRANCISCO BRAULIO com valor total de R$13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Vigências: 25/10/2024. Em 27 de Outubro de 2023. MARCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA EXTRATO DE CONTRATO PROC. DE LICITAÇÃO 107/23, TOMADA DE PREÇOS 4/23 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia de construção do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, objeto do contrato de repasse OGU MDASCF 916778/2021 - Operação 1079266-38 que o município firmou com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate Fome, representado pela Caixa Econômica Federal. Extrato do Contrato 111/2023. Contratada: URBPLAN - Urbanização, Planejamento e Construções Ltda, inscrito(a) no CNPJ 02.695.487/0001-08. Valor: R$ 491.799,58. Data de assinatura: 26/10/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROC. 107/23 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia de construção do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, objeto do contrato de repasse OGU MDASCF 916778/2021 - Operação 1079266-38 que o município firmou com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate Fome, representado pela Caixa Econômica Federal. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal 8.666/93, homologar e adjudicar o item do objeto licitado, a empresa: URBPLAN - Urbanização, Planejamento e Construções Ltda, inscrito(a) no CNPJ 02.695.487/0001-08. Aracitaba, 26 de outubro de 2023. TEREZINHA MARCÍLIA DO AMARAL TOLEDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 079/2023. PROCESSO N° 115/2023. TOMADA DE PREÇO N° 06/2023. CONTRATADO: T. J. ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 21.340.263/0001-10. Objeto: Execução de obras de ampliação e reforma da estrutura em área de Lazer - Etapa 01, no município de Arantina - MG, conforme contrato de repasse OGU MCIDADES 923331/2021, Operação 1080895/2021. Valor Total do Contrato R$ 398.552,99. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em 19/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Prefeito Municipal de Arinos/MG, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, em conformidade com o que consta no parecer da Procuradoria Jurídica, Homologa e Adjudica a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023, tipo Menor Preço, no regime de empreitada por preço global, em favor da empresa Pinheiros Construtora e Pré-Moldados Ltda. - CNPJ: 50.072.631/0001-94. Objeto: Reconstrução de Ponte Mista na Comunidade São Gonçalo / Piratinga, protocolo nº REC-MG-3104502-20230210-01, Defesa Civil, no seguinte valor global: R$ 655.981,19. Arinos, 26 de outubro de 2023. MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA Prefeito