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Diário Oficial da União · 27/10/2023 · pág. 321

DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700321 321 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0179/2023 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0066/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de graxa lubrificante e de materiais de limpeza, destinados a manutenção dos veículos da frota municipal. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 13/11/2023, às 8h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 13/11/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 26 de outubro de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0169/2023, Pregão Eletrônico 0062/2023 - Homologado em 26/10/2023. Extrato de Adjudicação. Processo 0169/2023, Pregão Eletrônico 0062/2023 - Empresas vencedoras: QUITANDA REAL FRUTAS DO ANDRE LTDA; Adjudicado em 20/10/2023 Valor Total: R$ 44.327,00 Baependi, 26 de outubro de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº DQ 13.006-2023 Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresas capacitadas, que sob demanda, prestarão serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva, corretiva, conservação, reparações, adaptações, adequações, requalificações e modificações em próprios municipais, infraestrutura urbana, praças e em locais onde a execução destes serviços sejam de responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura de Belo Horizonte - SMOBI, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada. NÚMERO DE REFERÊNCIA: - Pregão eletrônico DQ 13.006-2023 O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI torna pública a ABERTURA DE LICITAÇÃO na Modalidade Pregão, na forma eletrônica, do Tipo MAIOR DESCONTO LINEAR (%) sobre o preço de cada item, já considerando todas as despesas com tributos, transportes e demais custos que incidam direta ou indiretamente sobre os preços, AFERIDO DE FORMA GLOBAL PARA O RESPECTIVO LOTE Seguem as datas e horários do certame: Credenciamento até: 09h do dia 13/11/2023. Lançamento de proposta comercial e documentação de habilitação até: 10h do dia 13/11/2023 Abertura da sessão pública de lances: 11h do dia 13/11/2023 A sessão de lances será restrita a participação dos licitantes que enviaram proposta comercial e documentação de habilitação até as 10h do dia 13/11/2023, Para participar do pregão eletrônico, os interessados deverão providenciar o cadastramento no Portal "Compras.gov.br". o Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br) Belo Horizonte, 26 de outubro de 2023. LUCIO CASSANJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 082/2023 - P.E 047/2023. Obj.: REG. DE PREÇOS P/ FUT. AQUISIÇÃO DE FURADEIRA ORTOPÉDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSP. M. DR. GIL ALVES. Sessão dia 20/11/2023 as 09horas. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 081/2023 - P.E 046/2023. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE AGUA PARA ATENDEREM AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DE BOCAIUVA-MG , EM CONFORMIDADE COM A RDC 15/2012 DO MINISTERIO DA SAUDE/AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Sessão dia 14/11/2023 as 09h00min. Edital no Portais: bocaiuva.mg.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Aquisição de veículos de transporte escolar dos alunos da rede pública, conforme convênio de saída nº 1261000542/SEE. Sessão: 20/11/23 às 13h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info: (37) 99106-3812 ou [email protected]. BERTOLINO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico 67/2023, PL 206/2023. RP aq. material perfuro cortante e outros, por 12 meses. Abertura 14.11.23 às 9h através da plataforma Licitar Digital Edital/Retificado Ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica Em PMF na Avenida Aureliano Pereira Neri. Empresa Vencedora: HL Terraplenagem EIRELI. Valor do Processo R$ 435.706,10. Buritis - MG, 26 de outubro de 2023. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2023 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial com objetivo de Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Materiais Diversos, com abertura prevista para o dia 10/11/2023, a partir das 09h. O edital poderá ser retirado no site www.buritis.mg.gov.br, maiores informações: (38) 3662-5200. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 26 de outubro de 2023. KELLY FERREIRA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 079/2023, Pregão Eletrônico nº 029/2023, Registro de Preços. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Uniformes para atender as necessidades das Secretarias Municipais". Data de Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis-MG, 26 de Outubro de 2023. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 080/2023, Pregão Eletrônico nº 030/2023, Registro de Preços. Objeto: "Aquisição de equipamentos e utensílios diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde". Data de abertura das propostas: 16/11/2023 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis-MG, 26 de Outubro de 2023. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G. - Torna pública a instauração do Processo Licitatório 098/2023 - Pregão Eletrônico 060/2023 - SRP 044/2023, que tem por finalidade o registro de preços de materiais esportivos, que serão destinados às aulas de Educação Física, atividades do Setor de Esportes e à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 30/10/2023 até às 08h30 do dia 13/11/2023. Abertura e julgamento das propostas: 13/11/2023 às 08h30. Início da sessão e disputa de preço: 13/11/2023 às 09h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 - Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br. PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público extrato de dispensa nº 25/23, Proc. Licitatório nº 107/23, p/ contratação de Wesley Machado Vieira - CNPJ 40.789.948/0001-92 - R$ 9.999,96, nos termos do Art. 24 II lei 8666/93, P/ serviços de cons. técnica referentes a implantação e operacionalização da Lei Complementar 195/2022 e conforme Decreto 11.525. MIRO LÚCIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 076/2023 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 076/2023. Partes: MC e RC CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 23.008.696/0001-06. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para construção de Creche Pré-Escola-Tipo 1 em atendimento ao Termo de Compromisso nº 202142413-1 - Emenda Parlamentar firmado entre o Ministério da Educação por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Capinópolis-MG. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor global: R$ 3.521.783,08 (três milhões quinhentos e vinte um mil setecentos e oitenta três reais oito centavos).