DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: Ubercopias e Impressos Ltda, CNPJ: 08.420.626/0001-69 no valor global de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); Grafik Serviços Gráficos Ltda, CNPJ: 07.193.034/0001-99 no valor global de R$ 4.046,00 (quatro mil e quarenta e seis reais); Editora Grafica Paula Moura Ltda-Epp, CNPJ: 09.495.600/0001-42 no valor global de R$ 57.136,00 (cinquenta e sete mil cento e trinta e seis reais). CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2022. Objeto: CONCLUSÃO DE OBRA DA CRECHE PROINFANCIA NOVA CAPITOLIO PROJETO 02 TIPO 02 - FNDE - ID OBRA Nº 1018145, Procedimento Licitatório nº 64/2022, Tomada de Preços nº 05/2022. Contratada: CONSTRUTORA TEIXEIRA GAZOTT EIRELI. Contratante: MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO. Valor Atualizado: R$ 1.476.964,30 (um milhão quatrocentos e setenta e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos). Vigência: 02/06/2022 a 02/02/2024. Data 03/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do 6º Termo Aditivo/Prorrogação do Contrato nº 262/2022. Objeto: execução de reforma da PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DA PRAIA ARTIFICIAL DE CAPITOLIO/MG, Contrato de Repasse OGU Nº 914525/2021 - Ministério do Turismo. Procedimento Licitatório nº. 107/2022, Tomada de Preços n. º 08/2022. Contratada: TERRA SUL LTDA. Contratante: Município de Capitólio. Vigência 19/10/2022 a 19/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 090/2023 originário do Processo nº 0101/2023, Chamada Pública nº 004/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar do município de Caputira/MG. Contratada: Maria da Consolação de Araújo, CPF: 031.758.936-94, pelo Valor Global de R$ 17.060,50 (dezessete mil, sessenta reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 23/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Homologação e Adjudicação do PL n. 218/2023 - PE n. 54/2023 Objeto: Aquisição equipamentos e materiais permanentes para os PSF's e Unidades de Saúde, visando a utilização do saldo remanescente da Resolução SES/MG nº 8.414, de 04 de novembro de 2022, bem como o Termo de Compromisso firmado através do Edital de Emendas Parlamentares Liberta Minas. Empresas Vencedoras: Betaniamed Comercial Ltda, valor R$ 12.000,00; Conceitos Comércio de Artigos de Uso Comercial Ltda, valor R$ 5.470,40; K.C.R.S Comércio de Equipamentos Eireli, valor R$ 11.400,00; D&D Empreendimentos Comerciais Eireli, valor R$ 2.430,00; Elber Iindústria de Refrigeração Ltda, valor R$ 53.100,00; Bruno do Carmo Ferreira, valor R$ 7.360,00; V.S. Costa & Cia Ltda, valor R$ 3.450,00, Ursa Comercial Ltda, valor R$ 520,00; Costa & Silva Comércio de Móveis e Utilidades Ltda, valor R$ 3.900,00; Stermax Produtos Médicos Eireli, valor R$ 3.410,00; NL Apoio Hospitalar Ltda, valor R$10.780,00; JH Máquinas e Ferramentas Ltda, valor R$ 1.779,00; Licita Med Ltda, valor R$ 17.040,00, Suprimedice Produtos Hospitalares Ltda, valor R$ 4.379,48; VL Fuzeti Comercial ME, valor R$ 3.095,00; Arca Soluções Empresariais, valor R$ 5.999,90; Pietra Odonto, valor R$ 1.979,00. Carmo do Cajuru-MG, 26 de outubro de 2023. SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Diretora do Depto de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 043/2023, Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar. A Pregoeira Beatriz Ingrid Stalder Santos designada pelo Decreto 046/2023 torna público a todas as empresas interessadas em participar do referido certame a retificação do Edital do Pregão Eletrônico 005/2023, alterando o Anexo I - Termo de Referência e data de abertura. A data que seria dia 27/10/2023, passa ser dia 10/11/2023. Cópias do edital e informações complementares serão obtidas junto à CPL, no endereço: Rua Elpídio de Carvalho, 799 - Centro, pelo telefone (34) 3248-1352 ou via e-mail: [email protected]. Cascalho Rico. - BEATRIZ INGRID STALDER SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Processo Licitatório Nº 217/2023 OBJETO: Tipo maior preço, contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para drenagem pluvial na comunidade Cachoeirinha no município de Cataguases-MG. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 19/10/2023 EMPRESA: CONCRETIZAR ENGENHARIA LTDA VALOR HOMOLOGADO: R$ 56.970,32 JOSÉ HENRIQUES/ Prefeito de Cataguases TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 201/2023 OBJETO: Tipo maior preço, contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de mureta de medição de energia para transformador trifásico na Creche Mundo Encantado no Bairro Taquara Preta no município de Cataguases-MG. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 20/10/2023 EMPRESA: IMPERIUM ENGENHARIA LTDA V A LO R HOMOLOGADO: R$ 33.500,00 José Henriques/ Prefeito de Cataguases TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 219/2023 OBJETO: Contratação de empresa para serviços de engenharia para obra de construção do galpão para os recicleiros no município de Cataguases-MG Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 25/10/2023 EMPRESA: PREDIUM CONSTRUTORA LTDA V A LO R HOMOLOGADO: R$ 952.417,31 - JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 Processo Licitatório Nº 231/2023 O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 14 de novembro de 2023 às 9 h na Galeria Salgado Filho, situado na Rua Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) n° 03, 2° pavimento, Centro na cidade de Cataguases-MG, a abertura do Processo Licitatório nº 231/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 023/2023, Tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para construção de calçada e guarda corpo na Rua Antonio Henrique Felipe no Bairro Thomé no município de Cataguases-MG. Valor estimado: R$ 80.657,79 Os interessados poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected], 20 de outubro de 2023.José Henriques/ Prefeito de Cataguases TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 232/2023 O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 16 de novembro de 2023 às 9 h na Galeria Salgado Filho, situado na Rua Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) n° 03, 2° pavimento, Centro na cidade de Cataguases-MG, a abertura do Processo Licitatório nº 232/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 024/2023, Tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para pavimentação asfáltica no Povoado de Lajinha, Distrito de Aracati de Cataguases-MG. Valor estimado: R$ 314.612,46 Os interessados poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected], 23 de outubro de 2023.José Henriques/ Prefeito de Cataguases PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 233/2023, REGISTRO DE PREÇOS N° 116/2023 UASG 984305 Tipo: Menor Preço. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de dispositivos intrauterinos (DIU) com entrega parcelada em atendimento à Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 13/11/2023 às 09h Valor estimado: R$ 225.794,00 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 24 de outubro de 2023. JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 074/2022 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO N 2022/16330/20696/00097 Estando cumpridas todas as formalidades previstas na Lei N.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, AUTORIZO a abertura do Processo n° 234/2023, Pregão Eletrônico n° 090/2023 para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 074/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO N 2022/16330/20696/00097 DA PREFEITURA DE MANAUS nos termos da Lei Federal n° 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar no. 123, de 14 de dezembro de 2006, para serviços de empresa especializada em capacitação profissional em realização de treinamento em soluções BIM Autodesk, modalidade on line, com suporte técnico em atendimento à Secretaria de Obras da Prefeitura de Cataguases.Empresa: MAPDATA - TECNOLOGIA,INFORMATICA E CO M E R C I O LTDAVALOR: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) Cataguases -MG, 25 de outubro de 2023. JOSÉ HENRIQUES Prefeito de Cataguases EXTRATOS DE CONTRATO Contrato nº 076/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 018//2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E CONCRETIZAR ENGENHARIA LTDA CNPJ 07.836.938/0001-95 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DRENAGEM PLUVIAL NA COMUNIDADE CACHOEIRINHA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. Visa a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para drenagem pluvial na comunidade Cachoeirinha no município de Cataguases-MG. O Contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, a partir de 20 de outubro de 2023 e término em 19 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Dá-se ao contrato administrativo o valor de R$ 56.970,32. Cataguases/MG. Data da assinatura: 18/10/2023. José Henriques, Renan Medeiro Penna , José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz Contrato nº 077/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 019//2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E IMPERIUM ENGENHARIA LTDA CNPJ 33.077.194/0001-82 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MURETA DE MEDIÇÃO DE ENERGIA PARA TRANSFORMADOR TRIFÁSICO NA CRECHE MUNDO ENCANTADO NO BAIRRO TAQUARA PRETA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. Visa a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de mureta de medição de energia para transformador trifásico na Creche Mundo Encantado no Bairro Taquara Preta no município de Cataguases-MG. O Contrato terá vigência de 02 (dois) meses, a partir de 23 de outubro de 2023 e término em 22 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Dá-se ao contrato administrativo o valor de R$ 33.500,00. Cataguases/MG. Data da assinatura: 23/10/2023. José Henriques, Victor Carvalho Novaes, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz Contrato nº 079/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 020//2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E PREDIUM CONSTRUTORA LTDA CNPJ 07.592.225/0001-23 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GALPÃO PARA OS RECICLEIROS NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. Visa a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obra de construção do galpão para os recicleiros no município de Cataguases-MG. O Contrato terá vigência de 08 (oito) meses, a partir de 25 de outubro de 2023 e término em 24 de junho de 2024, podendo ser prorrogadonos termos do artigo 57 e incisos da LEI. Dá-se ao contrato administrativo o valor de R$ 952.417,31. Cataguases/MG. Data da assinatura: 23/10/2023. José Henriques, Marcus Moia Carvalho Silva, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz