DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALAN HUDSON SILVA SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR EXTRATO CONTRATO P.E 009/2023, P.L 149/2023 Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento parcelado de computadores e periféricos, notebooks, impressoras, no break, monitor led, scanner mesa, aparelhos de televisão, telefone, e, caixa acústica. Contratada: EM de Oliveira Soluções Publicas - EPP, CNPJ 17.495.563/0001-09. Valor: R$ 8.040,00. CT 163. GDA Soluções em Informática Ltda, CNPJ 08.281.458/0001-78. R$ 1.770,00. CT 164. Inova Tech Informática Ltda, CNPJ 28.706.488/0001-96. R$ 3.833,78. CT 165. João Bráulio Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda, CNPJ 27.845.560/0001-01. R$ 4.800,00. CT 166. Josiane Pocidonio Pereira Eireli, CNPJ 35.496.391/0001-61. R$ 5.380,00. CT 167. Leonardo Rodrigues Sabiao, CNPJ 03.422.066/0001-68. R$ 104.500,00. CT 168. M.A. Distribuidora Comércio e Serviço Ltda, CNPJ 37.725.824/0001-39. R$ 6.326,60. CT 169. R.P. Azevedo Serviços e Comércio de Equipamentos de Informática, CNPJ 17.215.437/0001-45. R$ 23.040,00. CT 170. Tecnos Suporte Empresarial Ltda, NIRE: 332.0789151-3, CNPJ 08.892.066/0001-45. R$ 2.860,00. CT 171. Data de assinatura: 16/10/23. Vigência: 15/01/24. Rodrigo R. Resendes, Pregoeiro. Chiador, 26/10/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG Torna-se público a realização da Tomada de Preços nº 004/2023, Processo Licitatório nº 210/2023, tendo como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços, objeto do Contrato de Repasse nº 923156/2021/MDR/CAIXA - Operação 1080952-17, tendo por finalidade a infraestrutura urbana, compreendendo a pavimentação de via dentro do perímetro urbano, com asfalto CBUQ, na Rua Jacyr Frederico, centro de Coimbra/MG, estando esse objeto e serviços presentes no Plano de Trabalho, na Planilha Orçamentária, Cronograma e Memoriais. Data de abertura: 14/11/2023 às 08:30. Local: Sala de Licitações, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. O Edital encontra-se disponível no site: http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao/. Maiores informações pelo telefone (32)3555- 1152, nos horários de 07:00 às 11:00h e de 12:00 as 16:00 Coimbra-MG, 25 de outubro de 2023. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS Chefe Geral de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 PROCESSO Nº 076/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 - PROCESSO Nº 076/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO REGIONAL DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG. O período para credenciamento será válido por até 12 (doze) meses a partir do dia 16/11/2023. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA OU PELO E-MAIL: [email protected]. Conceição de Ipanema - MG, 26 de Outubro de 2023. ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023 PROCESSO LICITATORIO N°005/2023 OBJETO: Contratação de empresa para reforma da Unidade Básica de Saúde- UBS no Bairro Mãos Dadas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 20/11/2023, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 26 de outubro de 2023. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO ADESÃO Nº 6/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 260/2023 A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG torna público que aderiu à ata de Registro de Preços nº 007/2023,Pregão Presencial nº 005/2023, Processo nº 021/2023, cuja destinação é "Registro de Preços, na forma de aquisição de materiais médico hospitalar, bens duráveis e saneantes, com base no maior percentual de desconto sobre a banco de preços, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE, aos Municípios que compõem a Associação da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP", para atender aos departamentos da Secretaria de Governança da Saúde do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Manutenção, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Estadual e Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Estrutura, da empresa LINEHOSP MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ao valor global estimado de R$ 10.156.000,00 (dez milhões, cento e cinquenta mil reais), que representa o total da aquisição, com percentual de desconto de 45% (quarenta e cinco por cento) para o item 01 - material de consumo hospitalar/bens duráveis; de 15% (quinze por cento) para o item 02 - reagentes/saneantes; e de 45% (quarenta e cinco por cento) para o item 03 - material de consumo odontológico/bens duráveis odontológico. Coronel Fabriciano, 26 de outubro de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 ART. 24, INCISO XXVI DA LEI Nº 8.666/93 Objeto: Contratação de prestação de serviços e ações de saúde, para atender a demanda de atendimentos de urgência e emergência no Pronto Atendimento Municipal, em regime de 24 horas/dia, através de uma gestão compartilhada, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitado a sessenta meses, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Dotações Orçamentárias: 02.09.02.10.302.1005.2118.3.3.93.39.00.1.500.000.000-718 / 02.09.02.10.302.1005.2118.3.3.93.39.00.2.600.000.0000-718 / 02.09.02.10.302.1005.2118.3.3.93.34.00.1.500.000.0000-1215. Valor: R$4.357.502,15. - PARTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO RIO DAS VELHAS - CISMEV - CNPJ: 00.995.538/0001-83. Curvelo, 26 de outubro de 2023. PEDRO HENRIQUE BIANCHI Secretário Municipal de Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna público que no dia 20 de novembro de 2023 até as 11h00min na Rua José Abrão Pedro, n.º 268, Centro, na cidade de Delfinópolis/MG - Divisão de Materiais/Compras, serão recebidos os documentos de habilitação e projetos de vendas relativos à Chamada Publica nº 005/2023, que tem como objeto o: "Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal da Educação Básica - Educação Infantil (7 meses a 5 anos) E Ensino Fundamental (6 a 15 anos), com Recurso do PNAE" Delfinópolis-MG, 26 de outubro de 2023. JOÃO BATISTA MACHADO Encarregado de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023 Processo Licitatório n.º 354/2023 Objeto: contratação de empresa para execução de obra restauração do Antigo Diamantina Tênis Clube, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Termo de Compromisso (Processo nº 01450.0004956/2023-40) Ação PAC CIDADES HISTÓRICAS 156.1. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que, na sessão restrita de análise, realizada em 26/10/2023, a Comissão Permanente de Licitação decidiu classificar em primeiro lugar, com observações, a proposta da empresa AR Engenharia Ltda, no valor global de R$ 7.571.576,22. Intimado o licitante do prazo previsto na alínea "b", inciso I, artigo 109 da Lei 8.666/93. Diamantina, 26 de outubro de 2023. CARLOS AUGUSTO MEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº: 04/2023 O Município de Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que está aberto para os interessados, durante o período de uma ano, o credenciamento visando a prestação de serviço especializado e convencional de táxi, em caráter regular, em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por prestadores de serviços e servidores da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 99912-1853. Luana Silva Melo Palmares Lopes - Presidente da CPL. LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023 Processo Licitatório nº. 317/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Processo Licitatório nº. 317/2023 - Tomada de Preços nº. 35/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma do imóvel situado na Rua Santa Catarina, nº 1.737 - Vila Santo Antônio, CEP: 35.500-033 no município de Divinópolis/MG. Após se encerrar o prazo recursal, sem interposição de recursos, fica designado o dia 31/10/2023 às 09h:00min na sala de licitações deste município, para a sessão de abertura das propostas. A ata em seu inteiro teor está disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 26 de outubro de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo licitatório n° 190/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 037/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá gg soluções comerciais ltda, cnpj n°: 43.575.205/0001-08, no valor de r$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais); gigantech serviços e tecnologia ltda, cnpj n. 40.516.483/0001-04, no valor de r$ 16.153,55 (dezesseis mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos); iara ricardo ottoni, cnpj n. 36.344.966/0001-93, no valor de r$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). objeto: aquisição de eletroeletrônicos para estruturação da rede serviços do suas, a saber: casi, nos termos da programação sigtv n.º 312320520210005, celebrada entre o município de Dores do Indaiá-MG e o ministério da cidadania, de acordo com as especificações deste edital. Vigência: 26/10/2023 à 31/12/2023. Data da Assinatura: 26/10/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Processo licitatório n° 190/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 037/2023. Aviso de homologação e adjudicação - Objeto: aquisição de eletroeletrônicos para estruturação da rede serviços do suas, a saber: casi, nos termos da programação sigtv n.º 312320520210005, celebrada entre o município de dores do indaiá-mg e o ministério