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Diário Oficial da União · 27/10/2023 · pág. 325

DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700325 325 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 O Município de Iguatama torna público a Alteração do edital referente ao processo 116/2023, pregão eletrônico 060/2023 que tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de tonner original ou compatível e prestação de serviços de recarga de tonner para diversas marcas e modelos de impressora, para atender as demandas de várias secretarias, administração e orgãos conveniados do poder executivo municipal de iguatama, informa que foram feitas alterações no anexo I do referido edital de convocação. A nova data de abertura da sessão do pregão será no dia 10/11/2023 ás 09:00 horas. Retificação disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Iguatama/MG, 26 de Outubro de 2023 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 Objeto: Manutenção equipamentos de raio X e ultrassom. Comunico a suspensão do referido processo por motivo de impugnação. Informações (31) 3829- 8154/8165. Em 26 de outubro de 2023. ELISANGELA ALVES SANTANA Secretária Adjunta de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 - SMAS Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo Licitatório, bem como ADJUDICO o seu objeto à empresa vencedora SÉCULO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.652.409/0001-92, pelo valor global de R$ 2.243.393,55 (dois milhões, duzentos e quarenta e três mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos), para a execução dos serviços de construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Bairro Limoeiro, em conformidade com os projetos básicos e executivos, especificações técnicas e demais normas integrantes do Edital e seus Anexos. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 08h às 18h, Av. Carlos Chagas, n.º 789, Cidade Nobre, CEP. 35.162-359, Ipatinga/MG. Em 26 de outubro de 2023 JANY MARA BARTOLOMEU FÉLIX DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATORIO Nº 105/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 99/2023 A Comissão Permanente Do Município De Ipiaçu - Mg, neste ato representada pela Sra. Anna Julia Borges Rezende, torna público que fará realizar LICITAÇ ÃO MODALIDADE CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações prorrogada através da Medida Provisória 1167 de 31 de março de 2023, e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. Objeto: Contratação De Pressoa Jurídica Para Realizar Serviços Médicos, Em Atendimento As Necessidades Dos Usuários Do Sistema Único De Saúde (Sus) Do Município De Ipiaçu - Mg, o certame será realizado no dia 16 de novembro de 2023 às 13:00 hs (horário de Brasília) no Paço Municipal, Sede da Prefeitura Municipal de Ipiaçu. O Edital na íntegra se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal de Ipiaçu, www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, Centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 26 de outubro de 2023. Departamento de Licitação. ANNA JULIA BORGES REZENDE Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 13 de novembro de 2023, estará realizando CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM MANUTENÇÃO E MECÂNICA, FUNILARIA, PINTURA, ALINHAMENTO / BALANCEAMENTO, ELÉTRICA / ELETRÔNICA E BORRACHARIA EM VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS - MG. O EDITAL COMPLETO com todas as informações se encontra À DISPOSIÇÃO NO SETOR DE LICITAÇÃO no horário das 08:00 às 17:00 horas. Iraí De Minas - MG, 26 de outubro de 2023 SAMUEL FERNANDES PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 13 de novembro de 2023, estará realizando CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E BENS INSERVÍVEIS OU OCIOSOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS - MG, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO, QUE DEVERÁ SER REALIZADO DE FORMA SIMULTÂNEA SENDO, PRESENCIAL, NA CIDADE DE IRAÍ DE MINAS, E ONLINE EM SISTEMA PRÓPRIO DO LEILOEIRO CREDENCIANDO. O EDITAL COMPLETO com todas as informações se encontra À DISPOSIÇÃO NO SETOR DE LICITAÇÃO no horário das 08:00 às 17:00 horas. Iraí de Minas - MG, 26 de outubro de 2023 SAMUEL FERNANDES PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 13:00 horas do dia 13 de outubro de 2023, estará realizando CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA MINISTRAR AULAS DE DANÇA, FANFARRA, MÚSICA, ZUMBA, FUTEBOL, CAPOEIRA, CARATÊ, TÊNIS, COSTURA E ATIVIDADES PARA A TERCEIRA IDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO ANO DE 2023. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL. (034) 3845-1210, horário das 08:00 às 17:00 horas. Iraí de Minas - MG, 26 de outubro de 2023 SAMUEL FERNANDES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 066/2023 - Objeto: Fornecimento de alimentos Hortifruti para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itanhandu/MG, através do sistema de registro de preço. Homologação: 17/10/2023. Empresas compromissárias: Vale Serv Hortifrutigranjeiros Ltda, CNPJ Nº 18.244.331/0001-32. Cruzeiro/SP. Valor R$ 108.212,40. Ata n° 197/2023. Quitanda 3 Irmãs Ltda, CNPJ Nº 37.407.439/000143, Itanhandu/MG. Valor R$ 6.750,00. Ata nº 198/2023. Data: 20/10/2023. Vigência de 12 meses. Acesse os preços unitários no site: www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n. 021/2023 Processo Licitatório n. 068/2023, objetivando Aquisição de um veículo novo, para o transporte escolar, zero km, conforme convênio nº1261001037/2023/SEE firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Juramento/MG. Data de realização: 09/11/2023 as 09:00 horas, na sala de licitação Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP: 39590-000. Maiores informações e retirada de edital pelo site: www.juramento.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n. 022/2023 Processo Licitatório n. 069/2023, objetivando: Contratação de empresa jurídica para a aquisição de mobiliário, equipamentos de informática e eletrodomésticos conforme recursos destinados através de acordo de não persecução cível da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Montes Claros, referência PAAF nº MPMG- 0433.22.000892-7. Data de realização: 10/11/2023 as 09:00 horas, na sala de licitação Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP: 39590-000. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n. 023/2023 Processo Licitatório n. 070/2023, objetivando Contratação de empresa para aquisição de recarga de toners com fornecimento de impressoras em regime de comodato e recarga de toners para impressoras próprias, para atender as diversas secretarias do município de Juramento/MG. Data de realização: 13/11/2023 as 09:00 horas, na sala de licitação Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP: 39590-000. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 117/2023 MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA torna público licitação na modalidade PREGÃO n.º 117/2023. Objeto: Aquisição de Eletroeletrônicos e Mobiliários Diversos, em Atendimento a Solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e às Resoluções da Secretaria Municipal De Saúde. Nova Data de Abertura: 13/11/2023 às 9:00 horas. O Edital poderá ser adquirido na Rua Joaquim Gomes Pereira, 825, Centro ou pelo site: www.lagoadaprata.mg.gov.br e www.licitar.com.br Lagoa da Prata/ MG, 26 de Outubro de 2023 ALINE SILVA OLIVEIRA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE INTERRUPÇÃO Contrato nº 103/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Onnea Construções e Comércio Ltda - CNPJ n° 31.743.257/0001-67. Objeto: A suspensão da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 103/2023, a contar da data de sua assinatura, cujo objeto é a realização da obra de construção da farmácia de minas com recurso advindos da resolução 3727/2013 e recurso próprio da prefeitura municipal de Lagoa Santa, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Fundamento Legal o § único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. Breno Salomão Gomes - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano - Gilson Urbano de Araújo - Secretário Municipal de Saúde Data assinatura: 24/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 008/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de muro de contenção aos fundos da farmácia do povo na sede do município de Leme do Prado-MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 14/11/2023. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764- 8218, em horário comercial. Leme do Prado - MG, 26 de outubro de 2023 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita