DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas Vencedoras: STAGE MUSIC COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/CNPJ: 10.661.909/0001-44/Valor Total: R$ 6.330,00 SERESTA LTDA/CNPJ: 45.557.614/0001-07/Valor Total: R$ 14.437,70 IZABELA CELES SILVA SIQUEIRA/CNPJ: 28.823.781/0001-33/Valor Total: R$ 2.099,00 Recursos: Convênio 919330/2021 do Ministério do Turismo Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Homologação: 18/10/2023 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 Processo Licitatório nº 089/2023 Registro de preços exclusivo para me/epp/equiparadas, nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para futura e eventual aquisição de materiais medico hospitalares, soluções, material de raio-x e materiais odontológicos, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 14/11/2023 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2023, referente ao Processo Licitatório nº 030/2023, Tomada de Preço nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de iluminação do canteiro central da Avenida Raimundo Ferreira dos Santos, no Município de Luislândia/MG. Contratada: J PILARES ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 28.330,25 - Vigência: 15/11/2023. Maria Fernanda Melo - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato 133/2023. Partes: Município de Machado/ IMPLEMENTOS BH MÁQUINAS AGRÍCOLAS - EPP. Processo licitatório 181/2023 - Pregão Eletrônico 072/2023. Objeto: aquisição de implementos para um trator, em atendimento às necessidades da Subprefeitura do Distrito de Douradinho do Município de Machado/MG. Valor: R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Assinatura: 19/10/2023. Vigência: 19/10/2024. Extrato do Contrato 134/2023. Partes: Município de Machado/ TERRA CAFÉ PRODUTOS AGRÍCOLAS EIRELI. Processo licitatório 181/2023 - Pregão Eletrônico 072/2023. Objeto: aquisição de implementos para um trator, em atendimento às necessidades da Subprefeitura do Distrito de Douradinho do Município de Machado/MG. Valor: R$52.497,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais). Assinatura: 19/10/2023. Vigência: 19/10/2024 EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extrato do VII Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 078/2021. Partes: Município de Machado/TERRA E TÉCNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Processo Licitatório n.º: 288/2021. Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 25/10/2023. Vigência: 27/02/2024. Extrato do I Termo Aditivo à Ata RP n° 017/2023. Partes: Município de Machado/ PAULO ROBERTO LOPES FERNANDES. Processo licitatório 057/2023 Pregão 018/2023. Objeto: Alteração de valores, em decorrência do equilíbrio econômico-financeiro, dos produtos: Pão Francês - 50G Quilo - R$16,90 e Pão Francês - 50 GR - Cota 25% - R$16,90. Vigência: 13/06/2024. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 Processo N.º 139/2023 - Credenciamento N.º 004/2023 - Edital N.º 066/2023. Do Objeto: Credenciamento de empresas locais para fornecimento de forma parcelada de Kit Maternidade (enxoval para recém-nascido), para serem entregues as gestantes que realizarem o acompanhamento pré-natal pelo SUS, nas Unidades da Atenção Primária à Saúde, tendo em vista a implantação do projeto "Maternidade Bela", coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG. Período de Recebimento dos Envelopes: Das 9h do dia 30 de outubro de 2023 às 16h do dia 13 de novembro de 2023 - Setor de Protocolos. Abertura dos Envelopes: Dia 14 de novembro de 2023, às 9h. Local: Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Machado/MG. Os interessados em participar deste Credenciamento deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou https://transparencia- hd.com.br/consulta/licitacao/resultado RAPHAEL HENRIQUE CARDOSO CAIXETA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 078/2023 REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 078/2023 - Pregão Presencial 048/2023, ABERTURA NO DIA 09/11/2023 às 08:00, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E DE CONSTRUÇÃO EM GERAL. Fone: 038 3814-1126. E-MAIL: [email protected]/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ Mamonas - MG, 26 de Outubro de 2023 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2023, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023, TIPO: Menor Preço Por Item, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10, EM POSTO DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE COMPÕEM E AQUELES QUE VENHAM COMPOR A FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG. Horário e Data de Entrega/Protocolo dos Envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta: até às 07h30min do Dia 14/11/2023. Data e Horário de Abertura da Sessão, Credenciamento e Julgamento: 14/11/2023, às 08h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007, 187/2017, 555/2022 e 631/2023, subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/1993 e posteriores alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9945 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 26 de outubro de 2023. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: construção de ponte no acesso à área de eventos, com recurso de Ação de Reconstrução do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio. Informamos aos interessados que a empresa Pollo Construções e Locação Ltda, CNPJ 34.238.606/0001-81, foi habilitada conforme exigências do edital e declarada vencedora do certame. Data: 26/10/2023. ANDRÉ V. BARROS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO 093/2023 REMARCAÇÃO DE NOVA DATA Município de Medina - MG, Rua Sete de Setembro, 22, centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-MAIL: [email protected] - REMARCANDO UMA NOVA DATA PARA ABERTURA DEVIDO A LICITAÇÃO QUE SE ENCONTROU DESERTA - Processo 093/2023 - Tomada de Preço 08/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE TUPARECÊ no Distrito do município de Medina - MG. ABERTURA DIA: 21/11/2023 às 08h00min. Medina - MG, 26 de outubro de 2023 THADEU CASTRO DOS MONTES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 PROCESSO Nº 91/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Azul-Aviso de Licitação-Processo nº 091/2023- Pregão Presencial nº 047/2023, torna público o aviso de licitação, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS, visando a eventual a contratação de empresa e/ou clínica de radiologia odontológica para realização de radiografias panorâmicas com a finalidade de atender os usuários da rede municipal de saúde do Município de Monte Azul/MG. Credenciamento: 14/11/2023 às 08:30min, Abertura: 14/11/2023 às 08h45min. Interessados manter contato: email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 26/11/2023- NÁDYO MARLLON DE SOUZA CUSTÓDIO Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 PROCESSO Nº 92/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Azul torna público o aviso de licitação, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS, visando a eventual a aquisição parcelada de armarinho, aviamentos e tecidos para atender a demanda da assistência social desta municipalidade. Credenciamento: 14/11/2023 às 10:30min, Abertura: 14/11/2023 às 10h45min. Interessados manter contato: email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 26/11/2023 LUIZ XAVIER NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 Edital Retificado - Nova Data II Processo Nº. 383/2023 Objeto Aquisição de câmaras de conservação de vacinas e medicamentos termolábeis, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 16 de novembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 16 de novembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros - MG, 26 de outubro de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira