DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 14 de novembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 14 de novembro de 2023.O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros - MG, 26 de outubro de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3 Aquisição de produtos da agricultura familiar. Julgamento: 10/11/23 às 09 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Edital site www.moradanova.mg.gov.br Em 26 de outubro de 2023 FLORIANA JORDANA PEREIRA SILVA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº 10/2023 Comunica a abertura Pregão Presencial para SRP nº 010/2023, para Prestação de serviços no sistema de iluminação pública. A Abertura será dia 14/11/2023, às 08h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Centro - Nova Belém - MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Cemaro de Paula-Presidente da CPL. PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº 11/2023 Comunica a abertura Pregão Presencial para SRP nº 011/2023, para Aquisição de material elétrico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. A Abertura será dia 14/11/2023, às 10h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Centro - Nova Belém - MG, Informações no tel: (33) 9.8827- 5063, com Cemaro de Paula-Presidente da CPL. CEMARO DE PAULA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROC. LICITATÓRIO 62/2023 Objeto: Aquisição de retroescavadeira visando a melhoria da infraestrutura rural local, no município de Novo Oriente de Minas, conforme convênio de saída 1231000796/2023. Data Abertura: 14/11/2023 às 09:00hs. A sessão ocorrerá no site: www.licitardigital.com.br PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 PROC. LICITATÓRIO 63/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas. Data Abertura: 14/11/23 às 10:00hs. Interessados poderão retirar os editais na sede da Prefeitura de Novo Oriente de Minas, sala da CPL, na Praça João Roque, n° 1, Centro ou no site: www.novoorientedeminas.mg.gov.br NORMANDES DA COSTA JARDIM Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROC. LICITATÓRIO 61/2023 Objeto: Aquisição de Mobiliários e equipamentos escolares para atender os alunos da Escola Municipal de Americaninha, situado no distrito de Americaninha, no Município de Novo Oriente de Minas, conforme convênio de saída 1261001087/2023/SEE, Em decorrência de alterações no edital, necessário se faz a suspensão do certame. Demais informações podem ser obtidas no setor de licitação. Novo Oriente de Minas, 26/10/23. JAMILLE SALOMÃO MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADO: INOVAR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CP 1/2022. Objeto: 3º aditivo de prazo. Vigência: 3 meses. Vencimento: 30/01/2024. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADO: GERMEC CONSTRUÇÕES LTDA. CP 7/2022. Objeto: 1º aditivo de valor. Valor: R$ 881.002,58. DO.: 02.17.02.16.482.0129.1055.4.4.90.51.00 FR 1.500.000 Ficha 1337 Código de aplicação 0000. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADO: INOVAR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. TP 2/2023. Objeto: 1º aditivo de prazo. Vigência: 05 meses. Vencimento: 13/02/2024. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023 RESULTADO de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico SRP nº. 058/2023 - Registro de preço para aquisição de materiais - médicos - hospitalares que sãos insumos básicos e essenciais nas ações de Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: Comercial TXV Comércio e Servico Ltda - EPP - CNPJ: 22.906.038/0001-60: item 07: com o valor unitário de R$ 17,89; item 14: com o valor unitário de R$ 402,00; item 17: com o valor unitário de R$ 3,78; item 19: com o valor unitário de R$ 39,20; item 20: com o valor unitário de R$ 170,50; item 24: com o valor unitário de R$ 6,25; item 32: com o valor unitário de R$ 9,92; item 33: com o valor unitário de R$ 84,40; item 41: com o valor unitário de R$ 712,00; item 49: com o valor unitário de R$ 48,30; item 50: com o valor unitário de R$ 153,90; item 51: com o valor unitário de R$ 83,00; item 54: com o valor unitário de R$ 39,00; item 55: com o valor unitário de R$ 77,00). Endogerais Equipamentos Médicos Ltda - EPP - CNPJ: 08.697.852/0001-91: item 01: com o valor unitário de R$ 22,90; item 02: com o valor unitário de R$ 9,25; item 13: com o valor unitário de R$ 48,00; item 26: com o valor unitário de R$ 56,00; item 34: com o valor unitário de R$ 12,10; item 36: com o valor unitário de R$ 14,80; item 39: com o valor unitário de R$ 27,00; item 47: com o valor unitário de R$ 25,50; item 52: com o valor unitário de R$ 26,00; item 53: com o valor unitário de R$ 49,99. H.F.E. Comércio De Material Medico Hospitalar Ltda - ME - CNPJ: 21.153.043/0001-87: item 37: com o valor unitário de R$ 17,19; item 40: com o valor unitário de R$ 32,50. Quattri Med Representacões Ltda - EPP - CNPJ: 33.127.318/0001-97: item 22: com o valor unitário de R$ 368,00; item 23: com o valor unitário de R$ 368,00. RBR Comércio de Produtos Médico Hospitalares Ltda - ME - CNPJ: 28.537.922/0001-51: item 03: com o valor unitário de R$ 246,38; item 27: com o valor unitário de R$ 33,00. Stan Comércio de Produtos Médicos Ltda - EPP - CNPJ: 38.405.762/0001-40: item 05: com o valor unitário de R$ 8,45; item 06: com o valor unitário de R$ 10,00; item 35: com o valor unitário de R$ 14,87; item 42: com o valor unitário de R$ 25,89; item 43: com o valor unitário de R$ 25,98; item 44: com o valor unitário de R$ 50,96; item 45: com o valor unitário de R$ 217,18. ITENS DECLARADOS FRACASSADOS: 04, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 18, 21, 25, 28, 29, 30, 31, 38, 46, 48, 56, 57. Gerência de Compras e Licitações. Informações: (31) 3559-3301. Alberto Frederico Gouveia - Gerente de Compras e Licitações. ALBERTO FREDERICO GOUVEIA Gerente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE PENALIDADE PREGÃO Nº 5/2023 PROCESSO N° 020/2023 A Prefeitura municipal de Pai Pedro/MG resolve aplicar à empresa K.J.K.D MENDES DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.104.318/0001-60, penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Pai Pedro/MG pelo prazo de 02 (dois) anos, como dispõe o art. 87, incisos III da lei 8.666/93 c/c art. 7° da lei 10.520/02 e item 7.1, da ata de registro de preço nº 021/2023, pelas condutas de "causar atraso na execução do objeto do contrato" e "atraso nos prazos estipulados no item 5 do Termo de Referência", previstas nos itens 5.1 "a" e 11, "a" c/c 9.1 da ata de registro de preço. JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 251/2023. Modalidade: Pregão Presencial Nº 057/2023. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de cestas básicas para distribuição aos servidores municipais de Pains/MG, de acordo com as Leis Municipais nº 1134/2010 e 1212/2013. Abertura da Sessão: às 9h do dia 13 de Novembro de 2023. Local: Setor de Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 - Centro - Pains/MG. Tel: (37) 3323- 1285. KARINA PAULA RODRIGUES SILVA. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 252/2023. Modalidade: Pregão Presencial Nº 058/2023. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carnes e outros para uso dos diversos setores do Município de Pains - MG - especificações descritas no Termo de Referência. Abertura da Sessão: às 9h do dia 14 de Novembro de 2023. Local: Setor de Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 - Centro - Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. KARINA PAULA RODRIGUES SILVA. Pregoeira Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 7/2023 Processo nº 054/2023, Inexigibilidade n° 007/2023, Credenciamento nº 002/2023: Objeto: Credenciamento de profissionais especializados para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmópolis/MG, conforme especificação do Edital. Entrega e Abertura envelopes a partir do dia 07/11/2023, às 09:00hrs. MARCELO FERNANDES Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Cultura Popular: Objeto: Seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Palmópolis, através de recursos do Governo Federal repassado por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Para mais informações, procurar a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, na Rua José Ferreira de Almeida, Nº 307 - Bairro Planalto - CEP: 39.945-000 ou pelo e-mail: [email protected]. Inscrições a partir do dia 06/11/2023 09:00hrs até o dia 09/11/2023 16:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-mail: [email protected], telefone (33) 3744-9143. MARCELO FERNANDES Prefeito