DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico nº 073/2022. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar. Empresas contratadas: Contrato nº 244/2023: MEI Ronaldo Goncalves Analio 10420251693, CNPJ: nº 31.820.015/0001-20. Valor: R$ 4.526,50. Contrato nº 245/2023: MEI Adilson Roberto de Oliveira, CNPJ: nº 21.688.952/0001-10. Valor: R$ 33.600,30. Contrato nº 246/2023: MEI Nilton Carneiro da Silva, CNPJ: nº 21.699.147/0001-91. Valor: R$ 15.894,60. Contrato nº 247/2023: MEI Mateus Jose de Souza, CNPJ: nº 29.347.727/0001-21. Valor: R$ 15.894,60. Contrato nº 248/2023: MEI Flavio Antonio Simoes, CNPJ: nº 32.383.388/0001-43. Valor: R$ 11.691,70. Contrato nº 249/2023: MEI José Nilson Batista, CNPJ: nº 21.686.773/0001-43. Valor: R$ 9.435,63. Contrato nº 250/2023 MEI Marcio Guedes, CNPJ: nº 21.690.255/0001- 01. Valor: R$ 12.604,58. Contrato nº 251/2023 MEI Virgilia Maria de Faria, CNPJ: nº 23.934.822/0001-45. Valor: R$ 13.804,90. Contrato nº 252/2023 MEI Antonio José de Faria, CNPJ: nº 48.982.312/0001-74. Valor: R$ 10.352,08. Contrato nº 253/2023 MEI Álvaro Henrique Menegale Cancela, CNPJ: nº 23.925.661/0001-23. Valor: R$ 85.985,00. Vigência: 23/10/2023 até 31/12/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Ampliação/Reforma de Praça, Parquinho e Vestiário. Inicio do certame dia 17/11/2023 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site- www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php LÍVIA ROCHA LOURES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 Objeto: Aquisição de onibus escolar urbano - 30 lugares para transporte escolar de alunos da rede pública - repasse convênio n° 1261002323/2022/SEE. Sessão realizada no dia 23/10/2023, sendo que a Pregoeira declarou DESERTO o certame. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. CAROLINA CAETANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 Objeto: Aquisição de ônibus escolar urbano - 30 lugares para transporte escolar de alunos da rede pública - repasse convênio n° 1261002323/2022/SEE. Sessão realizada no dia 23/10/2023, sendo que a Pregoeira declarou DESERTO o certame. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. CAROLINA CAETANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Processo Licitatório 084/2023 A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Equipamento de Proteção Individual - E.P.I.S para serem utilizados pelos colaboradores dos diversos órgãos e secretarias que integram a municipalidade, que serão solicitados de acordo com a necessidade. Entrega de propostas partir do dia 27 de outubro de 2023 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 10 de novembro de 2023 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 26 de outubro de 2023 ARLAN SOARES FERNANDES DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº. 079/2023 RATIFICAÇÃO DE DECISÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos que, após o transcurso do prazo de 05 (cinco) dias úteis para as empresas apresentarem recurso contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação. AS MESMAS NÃO APRESENTARAM RECURSO CONTRA A REFERI DA DECISÃO, apesar de devidamente intimadas. ASSIM, DIANTE DA AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELAS LICITANTES, RATIFICA A DECISÃO PROFERIDA NA ATA DA SESSÃO DO DIA 11/10/2023. Comissão Permanente de Licitação Pedra do Indaiá - MG, 25 de outubro de 2023 MATEUS MARCIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 O prefeito Municipal de Pintópolis -MG, tendo em vista o parecer apresentado pela assessoria jurídica do município, sobre a contratação direta por inexigibilidade de licitação com base no art 25, inciso III da lei 8.666/93, com a Empresa AB PROMOÇÕES E PRODUÇÕ ES ARTISTICAS E GRAVADORA - EIRELI, CNPJ 55.949.416/0001-42, representante exclusiva do cantor Amado Batista, para apresentação de show no dia 28/06/2024 com cachê de R$ 255.000,00, resolve RATIFICAR a justificativa apresentada. LEY LOPES DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato 0330/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Neves Veículos eireli - epp. Cnpj: 24.710993/0001-53. Objeto: adesão a registro de preços para contratação de empresa para aquisição de ambulância tipo A, simples remoção, pick-up 4x4, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme resolução SES nº 8.719 de 02 de maio de 2023. Valor global de R$ 295.000,00. O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2023, iniciando sua vigência na data da sua assinatura em 03 de outubro de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2023 Prefeitura Municipal De Pintópolis Torna Publico Extrato De Ata De Registro De Preços Nº 049/2023.Partes: Prefeitura Municipal De Pintópolis/Mg E S.R.P Auto Peças Ltda Cnpj:04.418.488/0001-22. Processo Licitatório Nº 092/2023 Pregão 037/2023. Assinatura 18/10/2023 Ley Lopes Dos Santos Prefeito De Pintópolis-Mg. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2023 Prefeitura Municipal De Pintópolis Torna Publico Extrato De Ata De Registro De Preços Nº 050/2023.Partes: Prefeitura Municipal De Pintópolis/Mg E Th Peças E Serviços Ltda Cnpj:46.975207/0001-09. Processo Licitatório Nº 092/2023 Pregão 037/2023. Assinatura 18/10/2023 Ley Lopes Dos Santos Prefeito De Pintópolis-Mg. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2023 Prefeitura Municipal De Pintópolis Torna Publico Extrato De Ata De Registro De Preços Nº 051/2023.Partes: Prefeitura Municipal De Pintópolis/Mg E Ramos E Rocha Centro Automotivo Ltda Cnpj:34.610.814/0001-60. Processo Licitatório Nº 092/2023 Pregão 037/2023. Assinatura 18/10/2023 Ley Lopes Dos Santos Prefeito De Pintópolis-Mg. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2023 Prefeitura Municipal De Pintópolis Torna Publico Extrato De Ata De Registro De Preços Nº 052/2023.Partes: Prefeitura Municipal De Pintópolis/Mg E Auto Peças Xavier Ltda Cnpj:16.545.055/0001-17. Processo Licitatório Nº 092/2023 Pregão 037/2023. Assinatura 18/10/2023 Ley Lopes Dos Santos Prefeito De Pintópolis-Mg. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Constitui o objeto desta licitação o credenciamento e cadastramento de reserva de profissionais para prestação de serviços de profissionais em Pedagogia ou Normal Superior, conforme a Lei Municipal 1.284 de 23 de maio de 2023, Programa "Eu Sou Capaz", conforme as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. A abertura dos envelopes será dia 14 de novembro de 2023 às 09H (nove horas). A sessão do Credenciamento ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS deverão ser encaminhados por e-mail. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail [email protected], no horário das 13H às 16H30MIN, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br. Planura/MG, 26 de outubro de 2023. ANGELITA DE LIMA PEDRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 148/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 230/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 148/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE VERMICIDAS, ANTIPULGAS E RACOES PARA ALIMENTAR OS ANIMAIS DO ABRIGO MUNICIPAL (PROJETO AMOR DE VIRA LATA), COM ENTREGA CONFORME O SOLICITADO DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 13 de novembro de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 276/2023 - Tomada de Preços nº 13/2023 - processo administrativo nº 160/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma das coberturas das unidades escolares, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. Assinado em 25/10/2023. Contratada: ABU DHABI CONSTRUTORA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, sediada na praça trinta e um de março ,Km 18, , no Município de Osasco , Estado de São Paulo -SP, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 34.224.983/0001-61 com Inscrição Estadual registrada sob o n° 120.115.630.115. Valor R$ 1.618.090,58 (um milhão seiscentos e dezoito mil, noventa reais e cinquenta e oito centavos ). Referente aos lotes: 02,03,04 Suelene Marcondes de Souza Faria -Secretária municipal de Educação . Dotação orçamentária : 02.007.000.0012.0365.0027.2227.3339039000000000000.25500000000 Ficha 1485 02.007.000.0012.0361.0027.2060.3339039000000000000.25500000000 Ficha 1488 AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Processo Administrativo nº 214/2023. Objeto: "Contratação de empresa(s) especializada para reforma do campo de futebol São João - Cói, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra". Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor recursos acerca da habilitação/inabilitação das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. A CPL informa que a empresa BLACK ENGENHARIA LTDA encontra-se HABILITADA e a empresa Campanelli Gramados Esportivos E Implantação De Áreas Verdes encontra-se INABILITADA. Cabe informar que os licitantes já saem intimados a contar da data de 27 (vinte e sete) de outubro de 2023, para caso queiram interponham seus recursos, finalizando seu prazo na data de 06 (seis) de novembro de 2023. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre/MG, 26 de outubro de 2023 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL