DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700329 329 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 191/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CONCORRENCIA 191/2023, cujo objeto consiste na cont. de emp. esp. para prestacao de serv. de elaboracao de projetos de edificacao e projetos complementares para reforma e ampliacao da arena santinho. A data de realizacao da sessao sera no dia 29/11/2023 as 09:00. Em 26 de outubro de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 192/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CONCORRENCIA 192/2023, cujo objeto consiste na cont. de emp. esp. para estabilizacao de talude na rua 22 no bairro alterosa. A data de realizacao da sessao sera no dia 30/11/2023 as 09:00. Em 26 de outubro de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 206/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CHAMAMENTO PUBLICO 206/2023, cujo objeto consiste, Selecao e credenciamento de profissionais especializados para exercerem as funcoes de pareceristas, em observancia ao disposto na lei federal n.o 195 de 08 de julho de 2022 e nos decretos federais nos 11.453 de 23 de marco de 2023 e 11.525 de 11 de maio de 2023. Periodo de inscricoes e demais informacoes encontram-se no edital, disponivel no site citado Em 26 de Outubro de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Rerratificação Torna público a Rerratificação do edital convocatório sob nº 077/2023, referente ao Processo Licitatório sob nº 108/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023, o qual ocorreria na data de 06 de novembro de 2023 às 09h00min, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículos tipo "PICK UP" 4x4 - Diesel, para atender a Unidade Básica de Saúde do município de Rosário da Limeira/MG. O veículo será custeado através da Portaria do Ministério da Saúde nº 672 de 06 de junho de 2023 (proposta nº 13465118000123002). Tal Rerratificação se dá em detrimento a necessária modificação na descrição do item licitado. Assim sendo, onde se lê "abertura dia 06/11/2023 às 09h00min", leia-se "abertura dia 10/11/2023, às 09h00min". O Edital rerratificado poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br / www.bllcompras.com.br, nos prazos legais. Informações no setor de Licitações pelo telefone (32) 3723-1263. Rosário da Limeira/MG, 26 de outubro de 2023. JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG torna público que realizará licitação sob Processo no 108/2023, Tomada de Preço no 005/2023, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil para execução de obra de engenharia para Pavimentação de vias Urbanas das ruas: Rua 1, Rua 4, Rua 5 e Rua 6 no Distrito de Três Cruzes no Município de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, incluso drenagem pluvial, material e mão de obra conforme recursos oriundos do Ministério das Cidades - Convênio no 911509/2021, Contrato de Repasse no 1076.175- 71/2021 - Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Credenciamento e abertura dia 14/11/2023, as 09h00min. O Edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde/MG de 2a a 6a feira das 08h00min às 17h00min. Informações tel.: (32) 3283-8272/98437-8995 ou [email protected]. ANA PAULA DE ALMEIDA CARVALHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Termo Aditivo Prazo de Vigência, 1º Termo Aditivo aos Contratos 035/2022, PL 035/2022 - TP 001/2022. Contratado: EDS Serviços Eletrônicos Ltda - ME, Vigência: 01/01/23 a 31/12/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 009/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica, concessionária autorizada de fábrica para venda, para aquisição de 01 (um) veículo novo, zero quilometro, 5 lugares, ano 2023, modelo 2023 ou superior, conforme portaria GM/MS n.º 793, de 30 de junho de 2023, do Ministério da Saúde - Contratada: Primavia France Comercio de Automóveis Ltda - Valor: R$77.700,00- Vigência: 23/10/2023 a 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 23/10/2023, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 009/2023. À Primavia France Comercio de Automóveis Ltda, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. BELCHIOR ANTÔNIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Processo Nº 103/2023 DE 25/07/2023 Tomada de Preços 008/2023. CONTRATADO: Super Blocos Construções Eireli, com sede na Rua Maria Alexandrina Nº 86, Letra B, Bairro Engenho da Serra na cidade de Manhuaçu-MG,cep:36.902.380 inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 31.751.867/0001-02.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado 35Mpa, drenagem superficial, sarjeta e meio fio, no Córrego Pedra Branca, zona rural do município de Santa Margarida/MG.ONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: Estabelecido o valor global de R$ 517.005,07 (quinhentos e dezessete mil, cinco reais e sete centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo prazo de 05 (cinco) meses, a contar da data da Ordem de Início, prazo este previsto para a execução das obras, podendo ser prorrogado de acordo com o artigo 57, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇ: 02.09.01.26.782.0009.1078.4.4.90.51 FICHA: 1369 FONTE: 1.500 E 1700. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 30/2023 REGISTRO DE PREÇOS 014/2023 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006, o resultado do pregão presencial n° 030/2023, Registro de Preços 014/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de bica corrida (solo brita) e pedra marroada, para o fim de atender à demanda existente na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG, especialmente em serviços de preparação do solo para o recebimento de pavimentação, além de manutenção das estradas vicinais do Município e atividades afins. Após negociação a pregoeira ADJUDICOU o respectivo objeto a favor da licitante: PEDREIRA HERSA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.263.540/0001-38, item 01 R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e item 02 R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), perfazendo um valor total de R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto torna público que realizará o Processo Licitatório nº 054/2023, Pregão Presencial nº 011/2023, que tem como Objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de água mineral e gás GLP, com e sem vasilhames para atender as Secretarias do município de Santa Maria do Salto/MG. Data de abertura: 10/11/2023, às 09h00min. Demais informações à disposição na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos nº 218, Centro - Santa Maria do Salto/MG CEP: 39.928-000. E-mail: [email protected], no site: https://www.santamariadosalto.mg.gov.br. Santa Maria do Salto/MG, 25 de outubro de 2023. REINALDO FERREIRA FREIRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 059/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 114/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO para manutenção do serviço da saúde bucal para atendimento a pacientes da rede municipal de saúde no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde no município de Santa Rita do Sapucaí/ MG. Vigência da Ata de RP: 23/10/2023 a 22/10/2024. Registrada: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI. Valor: R$ 20.684,15. Registrada: DENTAL MED EQUIP.MAT ODONT.E HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 21.526,05. Registrada: DENTAL SÃO CRISTOVÃO LTDA EPP. Valor: R$ 22.860,41. Registrada: DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA EPP. Valor: R$ 10.062,20. Registrada: DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LT DA - EPP. Valor: R$ 20.712,60. Registrada: DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA. Valor: R$ 7.703,04. Registrada: DISTRIBUIDORA CURAMAX PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA. Valor: R$ 44.070,20. Registrada: E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Valor: R$ 12.012,20. Registrada: GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Valor: R$ 19.128,70. Registrada: MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA. Valor: R$ 1.302,00. Registrada: ODONTOMED T/A LTDA. Valor: R$ 5.910,00. Registrada: ODONTOSHOW PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Valor: R$ 11.745,80. Registrada: PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 1.265,68. Registrada: SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 267,00. Registrada: TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MEDICO LTDA. ME. Valor: R$ 1.750,00. Valor Global do Processo: R$ 201.000,03. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2023 Aquisição eventual e futura de MEDICAMENTOS ÉTICOS, com maior percentual de desconto sobre o preço de fábrica (PF) dos itens constantes da Tabela CMED, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura dia 13/11/2023 às 14h00min. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 26 de outubro de 2023 DANIEL GUIMARÃES ALVES Equipe de Apoio JULIANA DE AMORIM LIMA Equipe de Apoio