DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700330 330 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Republicação O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG torna público aos interessados, que a sessão do pregão em epígrafe, para aquisição de trator agrícola destinado a Secretaria Municipal de Agricultura, Agropecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deste Município, convênio com ministério da agricultura 923247/2021, será realizada no dia 14 de novembro do corrente ano, às 9h00min. Edital e anexos disponíveis in loco e no site oficial do município: http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Em 26 de outubro de 2023. LETÍCIA VIANA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/23, TOMADA DE PREÇOS 004/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG - EXTRATO DE CONTRATO - Processo Licitatório nº 044/23, TP 004/23. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DO PROJETO DE INFRAESTRUTURA NO ESTÁDIO MUNICIPAL, conforme Plano de Ação nº 09032023-033373 do Ministério da Fazenda. CONTRATADA: EMÍLIO FRANKLIN CARRIJO FERREIRA-ME, CNPJ: 21.985.233/0001-60. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.252.372,11 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e dois reais e onze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26/10/2023 a 26/08/2024. São Geraldo do Baixio, 27/10/2023. JULIANO PHILIPE SERAFIM SOARES - PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Processo Licitatório Nº 81/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ, Processo Licitatório Nº 081/2023 - Tomada Preços Nº 021/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ESTRADA VICINAL (SA Í DA PARA CARAÍBA), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ, CONTRATO DE REPASSE Nº 939492/2022/MDR/CAIXA, ABERTURA DIA 14/11/2023 ÀS 08:00HS. INFORMAÇÕES: Setor de licitações na Praça Messias Matos, nº 110, Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG - CEP: 38.790-000, E-MAIL: [email protected]; EDITAIS DISPONÍVEIS NO SITE: www.saogoncalodoabaete.mg.gov.br; Fone: (38) 3563-1216/1126. São Gonçalo do Abaeté - MG, 26 de outubro de 2023 LILIA ADRIANA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Contrato 213/23. Homologação em 24/10/23 do Processo nº 230/23. Pregão Eletrônico nº072/23.Contrato 213/23. Aquisição de 2 veículos 0KM para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme a Emenda Parlamentar de Investimento (GND4), com Programação nº 316250020210001 e Função Programática nº08.244.5031.219G.0031. Valor de R$173.000,00, Empresa Pinicin Veículos S/A, CNPJ:38.156.041/0001-44. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Primeiro Aditivo do Contrato nº. 090/2023, referente à Concorrência nº. 001/2023, Processo Licitatório nº. 022/2023 firmado com a empresa Teóphilo Projetos e Construções Ltda que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para a construção de um espaço destinado ao funcionamento de um anfiteatro e da sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo", em que fica suprimido o quantitativo constante no item 2.02.05 da planilha orçamentária no valor de R$ 75.777,00 (setenta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais), que representa 3,0684% do valor total do contrato originário. São José da Barra, 27/10/2023. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Segundo Aditivo do Contrato nº. 090/2023, referente à Concorrência nº. 001/2023, Processo Licitatório nº. 022/2023 firmado com a empresa Teóphilo Projetos e Construções Ltda que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para a construção de um espaço destinado ao funcionamento de um anfiteatro e da sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo", em que fica acrescido o item 2.02.09 à planilha orçamentária, alterando qualitativamente o contrato originário, no valor de R$ 79.872,26 (setenta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos). São José da Barra/MG, 27/10/2023. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PAL Nº 092/2023. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de equipamento industrial e material permanente para atender à Sec. Mun. de Agricultura, Emenda Parl. 202214030005/2022, conforme Edital e anexos, exercício 2023. Empresas Ganhadoras: BT Comércio Inteligente Ltda, CNPJ: 45.329.312/0001-81. Valor Global: R$ 8.271,98. Maria Helena Leão Atacadista, CNPJ: 21.791.600/0001-95. Valor Global: R$ 24.549,79. Mondust Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda, CNPJ: 47.607.630/0001-92. Valor Global: R$ 4.050,00. Adjudicação: 25/10/2023 e Homologação: 26/10/2023. Valor Global do processo: R$ 36.871,77. Info: (33) 3433-1314. e-mail: [email protected]. São José do Jacuri/MG, 26 de outubro de 2023. HEDER G. SOUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Processo: 044/2023, Tomada de Preço: 007/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta. Contratada: Apogeu Projetos e Construções Ltda, CNPJ: nº 24.889.332/0001-37. Objeto: Aditivo de valor em razão de adequação técnica do projeto. Com o realinhamento o valor unitário do bem passa de R$ 196.158,38 para R$ 194.177,88. Nos termos do art. 65, inciso II, alínea d da Lei 8.666/93. Assinatura: 20/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 16/22 TOMADA DE PREÇO 2/22 3º ADITIVO AO CONTRATO 40/22 Proc. 16/22, TP 2/22, Exec. Centro Com. Prod. Típicos - CTR 892493/2019/MDR/Caixa - 3º Aditivo CTR 40/22 - PRORROGA VIG: 07/10/23 a 07/4/24 - Inc. II, art. 57, L. 8.666/93. www.saoromao.mg.gov.br, [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROC. LICITAÇÃO 164/2023 Encontra-se aberta licitação, tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto. Objeto: Aquisição de computadores, periféricos, notebook, tablet, impressora, câmeras e demais materiais de informática. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 10:00hs do dia 27/10/23 às 10:00hs do dia 13/11/23. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:01hs do dia 13/11/23, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Tel. (32) 3287-1153. Íntegra do Edital: sede da Prefeitura. E-mail: [email protected], site: www.senadorcortes.mg.gov.br. Em 26 de outubro de 2023 JOSÉ LUIS G. FERNANDEZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 Torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório Nº: 097/2023 - Pregão Eletrônico Por Registro De Preços 013/2023 Nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, ADJUDICO E HOMOLOGO, o referido processo às empresas: GORUTUBA DIESEL LTDA - CNPJ: 10.545.298/0001-79 VALOR: R$ 101.152,85 (Cento e um mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).JOSE PEDRO CAMPOS CANGUSSU EIRELI - CNPJ: 27.343.105/0001-08-VALOR: R$ 88.525,00 (Oitenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais).KARINE RUAS GONÇALVES - CNPJ: 31.819.616/0001- 12VALOR: R$ 63.280,00 (Sessenta e três mil, duzentos e oitenta reais)-MM PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - CNPJ: 04.968.189/0001-61-VALOR: R$ 52.134,00 (Cinquenta e dois mil, cento e trinta e quatro reais). Serranópolis de Minas/MG, 26 de Outubro de 2023 MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 Processo Licitatório nº 107/2023 O Município de Serranópolis de Minas, comunica que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 016/2023, tipo Menor Preço - Item, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de pneus e câmara para caminhões, máquinas pesadas e veículos leves da frota do Município De Serranópolis De Minas, conforme especificações do anexo II do edital. às 08:15h do dia 14/11/2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Serranópolis de Minas/MG, 26 de Outubro de 2023 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATOS Extrato de registro de preços do Pregão Eletronico 013/2023 -CONTRATADAS: G O R U T U BA DIESEL LTDA - CNPJ: 10.545.298/0001-79-VALOR: R$ 101.152,85 (Cento e um mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).JOSE PEDRO CAMPOS CANGUSSU EIRELI - CNPJ: 27.343.105/0001-08-VALOR: R$ 88.525,00 (Oitenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais).KARINE RUAS GONÇALVES - CNPJ: 31.819.616/0001-12-VALOR: R$ 63.280,00 (Sessenta e três mil, duzentos e oitenta reais)-MM PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - CNPJ: 04.968.189/0001-61 VALOR: R$ 52.134,00 (Cinquenta e dois mil, cento e trinta e quatro reais).Serranópolis de Minas/MG, 26 de Outubro de 2023.Arlene Maria Dias da Silva - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA - EXTRATOS DE CONTRATOS - Processo Licitatório nº 90/2023 - Pregão Eletrônico nº 07/2023 - Objeto: Aquisição de veículos 0 Km, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Silveirânia - MG - Contratante: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG - CONTRATO Nº. 64/2023 - Contratada: COMERCIO DE VEÍCULOS OK NOBRE LTDA. VALOR: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). CONTRATO Nº. 65/2023 - Contratada: SMART MG COMÉRCIO & REPRESENTAÇÃO LTDA. VALOR: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). VIGÊNCIA: De 23 de outubro a 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 processo n° 593/2023 Objeto A prefeitura municipal de três corações, torna público e para conhecimento dos interessados que o pregão eletrônico supramencionado, que tem por objeto a aquisição de cones de sinalização para atender ao departamento municipal de transportes e trânsito-dmtt, da semob - secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana, foi revogado devido à motivo de interesse público à pedido da secretaria solicitante em acatamento à pedido de impugnação. Três corações, 25 de outubro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira