DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cachoeira do Piriá /Pa, 26 de outubro de 2023 JOSE AVIZ DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023-CMMC Registro de preços para futura e eventual aquisição de um veículo tipo motocicleta, zero km e capacete para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. A sessão pública do Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 13/11/2023, às 10:00 horas. O edital estará disponível no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://camaramojuidoscampos.pa.gov.br/ e e-mail:[email protected], à partir da data da publicação. Mojuí dos Campos/Pa, 26 de outubro de 2023 JESANIAS DA SILVA PESSOA Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 7/2023-00008 A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se Sagrou-se vencedora do certame a empresa CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N º 47.080.092/0001-20, todos itens, no valor total de R$ 27.822,92, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza e higienização e outros, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá. OZEIAS FREITAS CORRÊA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA R E T I F I C AÇ ÃO Nas edições circuladas no dia 26/10/2023, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 204, pág.277; Diário Oficial do Estado, nº 35.586, pág. 100; Diário do Pará, Folha Economia, B12; Diário Oficial dos Municípios, ANO XIV, Pág. 2 e 3 , nº 3360 referente ao Extrato de Contrato referente as ADESÕES 009/2023 e 010/2023. ONDE SE LÊ: Extrato de Aditivo. LÊ-SE: Extrato de Contrato. EXTRATOS DE CONTRATOS Decorrente: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 011/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente. Objeto: Adesão a 30% da ata de Registro de Preços nº 010/2023, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 005/2023, Processo Licitatório nº 2023/0110-001-Pma, Gerenciada Pela Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba, Que Versa Sobre o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Atender a Demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba. Origem: Contrato nº 2023/350. Contratado: Aurora Comércio E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ: 06.024.835/0001-68. Valor Global: R$ 68.074,37. Vigência: 18/10/2023 a 01/08/2024. Decorrente: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente. Objeto: adesão a 30% da ata de Registro de Preços nº 013/2023, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 005/2023, Processo Licitatório nº 2023/0110-001-Pma, Gerenciada Pela Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba, Que Versa sobre o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Atender a Demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba. Origem: Contrato nº 2023/347. Contratado: M M G da Silveira, inscrita no CNPJ: 01.863.280/0001-24. Valor Global: R$ 45.531,39. Vigência: 18/10/2023 a 01/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletronico - srp Nº 008/2023-cel/sedes/pma processo administrativo nº 0018.2707/2023-sedes/pma ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 10/2023-SEDES/PMA Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ELABORADAS (PRONTAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS E DAS PESSOAS ENVOLVIDAS E ATENDIDAS NAS AÇÕES, ATIVIDADES E PROGRAMAÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDAS PELA SEDES E, INCLUSIVE, QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal 10.520/02, Decreto nº 10.024/20219 e artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 os procedimentos constantes no presente processo licitatório, registramos os itens 01, 02, 03, 04 e 05 na Ata de Registro de Preço-ARP nº 10/2023-SEDES/PMA à licitante . M. PEDRADO COMERCIO (14.673.646/0001-44), sendo o valor de R$ 1.090,000,00 (1.090.000,00 (Hum Milhão e Noventa Mil Reais). Autorizo a inclusão desta empresa vencedora do certame no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, possibilitando contratação sob demanda, visando à execução de serviços de operacionalização, com fornecimento de infraestrutura, conforme Termo de Referência, Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 008/2023- CEL/SEDES/PMA, segundo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Almeirim, com a vigência de 12 meses. Assinatura da ARP, 25 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA 8/2022 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 10.467.921/0001-12, CONTRATADAS: Xingu Arquitetura LTDA, CNPJ: 10.658.379/0001-85, contrato nº. 23-0526- 003 Dot. Orçamentária: 1.023. Class. Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência: 23/10/2023 a 19/04/2024; Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de reforma, adequação e manutenção predial das unidades básicas de saúde (ubs) municipais: ubs princesa do xingu, ubs vale piauiense e ubs brasília - Ass.: Altamira/PA, 15/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.040 Prefeitura Municipal de Ananindeua. Tomada de Preços Nº 2/2023.040 SESAN/PMA . ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NA PASS. VITA MAUÉS, PASS. 10 DE JUNHO, PASS. 11 DE JUNHO, ALAM. BOA ESPERANÇA, PASS. GETÚLIO VARGAS E PASS. SEM NOME E DRENAGEM SUPERFICIAL E TERRAPLENAGEM NA ALAM. BRASIL - BAIRRO LEVILÂNDIA - MUN. DE ANANINDEUA. Data da Abertura: 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Hora da Abertura: 14h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA , situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h às 13h, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em pen drive, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua/PA, 26 de Outubro de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.039 Prefeitura Municipal de Ananindeua. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.039 SESAN/PMA . ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL, DRENAGEM PROFUNDA E TERRAPLANAGEM NA ALAMEDA SÃO PAULO (PAAR) E RUAS DO BAIRRO LEVILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PA. Data da Abertura: 14 DE NOVEMBRO DE 2023. Hora da Abertura: 08h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h às 13h, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em pen drive, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua/PA, 26 DE OUTUBRO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230194: Origem: Tomada de Preço nº 006.2023-02FMS; Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: CD Castro Construtora Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente na área de construção civil para reforma da Unidade Básica de Saúde - (UBS), na Vila Surubim, zona rural do Município de Anapu/Pa. Através da emenda parlamentar de nº 202321520002. Valor Total: R$ 467.689,98 (quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e oitenta e novereais e noventa e oito centavos); Vigência: 26 de outubro de 2023 a 26 de outubro de 2024; Data da Assinatura: 26 de outubro de 2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 8º termo aditivo de valor do Contrato nº 20190144; Processo licitatório nº 012/2019-01PMA, Pregão Presencial; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e ASP - Automação, Servicos e Produtos de Informatica Ltda, inscrito no CNPJ 02.288.268/0001-04; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com inicio dia 30 de setembro 2023 que se prorrogara até 25 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 8º termo aditivo de valor do Contrato nº 20190145; Processo licitatório nº 012/2019-01PMA, Pregão Presencial; Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 29.891.948/0001-66 e ASP - Automação, Servicos e Produtos de Informatica Ltda., inscrito no CNPJ 02.288.268/0001-04; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com inicio dia 30 de setembro 2023 que se prorrogara até 25 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 8º termo aditivo de valor do Contrato nº 20190146; Processo licitatório nº 012/2019-01PMA, Pregão Presencial; Partes: Fundo Municipal de Saude de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 11.180.067/0001-71 e ASP - Automação, Servicos e Produtos de Informatica Ltda, inscrito no CNPJ 02.288.268/0001-04; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com inicio dia 30 de setembro 2023 que se prorrogara até 25 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 8º termo aditivo de valor do Contrato nº 20190145; Processo licitatório nº 012/2019-01PMA, Pregão Presencial; Partes: Fundo Municipal de Assistencia Social, inscrito no CNPJ sob o nº 14.734.067/0001-64 e ASP - Automação, Servicos e Produtos de Informatica Ltda, inscrito no CNPJ 02.288.268/0001-04; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com inicio dia 30 de setembro 2023 que se prorrogara até 25 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-02PMA Contratação de empresa especializada no ramo pertinente na área de construção civil para construção da praça São Francisco, na zona urbana do Município de Anapu/Pa. Através da emenda parlamentar de nº 202321520002. Vencedor do certame: Noleto & Neves Construtora Ltda inscrita no CNPJ n° 45.229.061/0001-63, com o valor total R$ 231.191,78(duzentos e trinta e um mil, cento e noventa e um reais e setenta e oito centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Anapu/PA, 26 de outubro de 2023 AELTON FONSECA SILVA Prefeito RONIELE PEREIRA BARBOSA Presidente - CPL