DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 26/10/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 26/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura: 14/11/2023 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. Augusto Corrêa/Pa, 26 de outubro de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 171001/2023. O Fundo Municipal de Saúde - Ratifica e torna público a Inexigibilidade de Licitação nº 171001/2023, que teve como objetivo a contratação de empresa especializada em prestação de serviços, consultoria, treinamento e programas de saúde e segurança do trabalho, exames obrigatórios e complementares, laudos técnicos e acompanhamento periódico em Medicina e Segurança do Trabalhador, para atender as necessidades dos servidores das unidades de Saúde do município de Augusto Corrêa/PA, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93. Empresa: Meta - Soluções Tecnológicas e Saúde e Segurança do Trabalho Ltda, CNPJ nº 50.152.207/0001-50, valor total R$: 163.680,00. Augusto Corrêa/Pa, 26 de outubro de 2023 GELZICLENE NOGUEIRA DA PENHA ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023/PMAP Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente e didático para atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará e demais secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 14/11/2023, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Para/Pa, 26 de outubro de 2023 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira/PMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9080/2023 Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Materiais Elétricos, Visando Atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 09/11/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 27/10/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. Barcarena/Pa, 26 de outubro de 2023 CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 (SRP) (Decreto nº10.024/2019) Às 10:55 horas do dia 25 de outubro de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº58/2023-GDOC/SEGEP, Pregão nº 041/2023 -SEGEP, para AQUISIÇÃO E /OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGE R AÇ ÃO - AR CONDICIONADO. 08.773.990/0001-02 - O MOVELEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Total Fornecedor R$ 3.997.600,00 19.104.617/0001-85 - CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Total Fornecedor R$ 3.765.093,00 26.484.825/0001-12 - MASTER COMERCIAL LTDA Total Fornecedor R$ 41.000,00 30.632.729/0001-41 - JBMH DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA Total Fornecedor R$ 51.184,00 37.358.317/0001-04 - JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA. Total Fornecedor R$ 935.955,00 42.460.494/0001-37 - SAN DYEGO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Total Fornecedor R$ 7.920.997,00 45.924.267/0001-03 - JVS COMERCIO LTDA Total Fornecedor R$5.627.205,28 47.769.950/0001-49 - A E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA Total Fornecedor R$ 1.799.421,00 VALOR GLOBAL DA ATA R$ 24.138.455,28 Belém, 25 de outubro de 2023. CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY Secretário Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 29.578.965/0001-48 através da Pregoeira Municipal Decreto 110/2023. Torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 022/2023 UASG: 980044 Registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente e equipamentos e perifericos de informatica para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, finanças e planejamento- semaf, secretaria municipal de agricultura e abastecimento-semagri, secretaria municipal de saude- semsa, secretaria municipal de trabalho e promoção social-semteps, secretaria municipal da gestão do meio ambiente e turismo-semat, secretaria municipal de educação, cultura e desporto-semed, fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - fundeb com abertura da sessão no dia 12.09.2023 as 09:00h. Após encerramento possuiu como vencedora a empresa:50.511.474/0001-76- A ALMEIDA MAXIMA LTDA, 63.833.883/0001-30 - U. F. AGUIAR ME, 50.278.029/0001-08 - PRODUTOS SALINAS LTDA, 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, 20.721.030/0001- 02- ALL IN SOLUÇOES TECNOLOGIAS, 42.753.718/0001-07- CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, 37.725.824/0001-39 - M. A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, 11.319.557/0003-78 - DENTECK AR CONDICIONADO LTDA, 42.669.518/0001-62 - ANTONIO MARCOS SOARES DA SILVA, 39.500.645/0002-00 - UNIQUE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, 14.517.117/0001-51 - ONE COMERCIAL LTDA, 35.946.280/0001-00 - N. S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, 21.971.041/0001-03- K. C. R. S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, 97.541.831/0001-02 - GESSIKA ZARZETA OLIVIO-GRM MAQUINAS E LOCACOES, 49.495.719/0001-30 - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA EPP, 34.770.156/0001-73 - LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, 20.502.109/0001-34 - SANRE COMERCIO E IMPOTAÇÃO EIRELI, 12.215.178/0001-39 - VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, 35.782.776/0002-76 - XPR3 SOLUÇÕES LTDA-EPP, 04.375.274/0001-16 - GP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, 18.828.894/0003-30 - ELTEK DISTRIBUIDORA E INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, 29.997.510/0001-67 - ATHO TECH COMERCIO DE SEGURANÇA ELETRONICA INFORMATICA LTDA, 51.445.378/0001-30 - JVP INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA, 35.764.167/0001-03 - ACARVE COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA, no valor global de R$ 2.984.850,91 Belterra (PA), 26 de outubro de 2023. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Concorrência Pública n.º 003/2023. Contratante: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70, com sede na Rua João Batista Figueiredo, n.º 02, Centro, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários, visando execução de atividades de manutenção, reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas e pintura para atender as necessidades da UBS de Santa Maria - Benfica. Contrato Administrativo n.º 378/2023. Contratada: DRECON CONSTRUTORA EIRELI-CNPJ nº 18.665.556/0001-62. Valor: R$ 651.001,36(seiscentos e cinquenta e um mil, um real, trinta e seis centavos). Data de Assinatura: 14/08/2023. Vigência: A vigência do Contrato será de 14/08/2023 até 14/08/2024, (12 meses) podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023- 04 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Bonito/PA, torna público que, após análise das razões recursais apresentadas pelas empresas COMERCIO E SERVICO DE CONSTRUCAO ESTRELA LTDA, CNPJ: 06.131.522/0001-09. Decidiu em conhecer o recurso, e no mérito, Julgar IMPROCEDENTES os pleitos da recorrente, razão pela qual se propõe que seja mantida a decisão tomada pelo Presidente da Comissão de Licitação. Diante do exposto fica designada a sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas para o dia 31 de outubro de 2023 as 10:00 horas, na sala da Comissão de Licitação do Município de Bonito/PA. Informamos, ainda, que o inteiro teor da decisão do Recurso Administrativo, encontra - se disponível na sala de reunião da Comissão de Licitação, sito à Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP. Bonito/PA, 24 de outubro de 2023. RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-088 - SRP Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais e consumo e instrumental odontológico, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, abertura dia08/11/2023 as 09:00. Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em:Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-089 - SRP Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de saúde da rede pública hospitalar e ambulatorial, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, abertura dia08/11/2023 as 14:00. Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br, Edital disponível em:Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 26 de setembro de 2023 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro