DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Seleção e contratação de empresas com o objetivo de Construção de uma quadra Poliesportiva, coberta, localizada na Av. Cruz Maltine, Qd 03, Lt 09 - Novo Horizonte - Bairro Cidade Alta, município de Brasil Novo/Pará, conforme especificações constantes na planilha (Anexo I). - ABERTURA: 21/11/2023, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br (geo obras). VALDINEY BATISTA DE FREITAS. Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 4/2023-CV O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação na forma da lei nº 8.666/93, o procedimento licitatório em epigrafe, cujo objeto é a Prestação de serviços de Execução das obras civis de Construção de uma RAMPA NAUTICA PORTO, as margens do rio Xingu Vicinal 13, Município de Brasil Novo/PA . EMPRESA: XINGU ARQUITETURA LTDA - CNPJ nº 10.658.379/0001-85, com o valor total de R$ 105.913,40 (cento e cinco mil, novecentos e treze reais e quarenta centavos). WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2023 CONVITE Nº 4/2023-CV - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CO N T R AT A D O : XINGU ARQUITETURA LTDA - CNPJ nº 10.658.379/0001-85, Contrato Administrativo nº. 263/2023, com o valor total de R$ 105.913,40 (cento e cinco mil, novecentos e treze reais e quarenta centavos). OBJETO: Prestação de serviços de Execução das obras civis de Construção de uma RAMPA NAUTICA PORTO, as margens do rio Xingu Vicinal 13, Município de Brasil Novo/PA. FONTE DE RECURSOS: 2052, 44.90.51.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 25 de outubro de 2023 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 20/2023 CONVITE Nº 4/2023-CV - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CO N T R AT A D O : XINGU ARQUITETURA LTDA - CNPJ nº 10.658.379/0001-85, Contrato Administrativo nº. 263/2023, com o valor total de R$ 105.913,40 (cento e cinco mil, novecentos e treze reais e quarenta centavos). OBJETO: Prestação de serviços de Execução das obras civis de Construção de uma RAMPA NAUTICA PORTO, as margens do rio Xingu Vicinal 13, Município de Brasil Novo/PA: Brasil Novo/PA, 25/10/2023 - Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-003/2023-FMS O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, faz retificação da publicação feita no DOU nº 203, pag. 262, edição de 25/10/23, no que se refere ao título da publicação, justificando que, houve apenas um erro de digitação. RETIFICAÇÃO: Onde Lê-se: com abertura no dia 08/10/2023 às 8h00min, Leia-se: com abertura no dia 08/11/2023 às 8h00min Breu Branco-PA, 26 outubro de 2023 TIAGO SILVA MARCHESINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023-PE-SRP/SEMSA/FMS. Processo Administrativo nº 0106/2023. O Município de Breves, através da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 17.298.800/0001-33 (Órgão Gerenciador), resolve registrar os preços da ARP oriunda do Pregão Eletrônico nº 038/2023-PE-SRP/SEMSA/FMS, que possui por objeto a Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Material de Laboratório Para Rede Municipal de Saúde de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde., cujos fornecedores registrados na Ata de Registro de Preços nº 2023- 0389-SRP, são: Fornecedor: P G Lima Com Eireli, CNPJ: 23.493.764/0001-61, vencedora dos itens: 1 - 11 - 21 - 28 - 29 - 30 - 53 - 56, perfazendo o valor total Registrado de R$71.369,88; Fornecedor: L C B Pontes Eirel, CNPJ: 17.763.550/0001-65, vencedora dos itens2 - 8 - 9 - 10 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 22 - 24 - 25 - 27 - 31 - 35 - 37 - 38 - 39 - 46 - 47 - 49 - 50 - 51 - 52 - 57, perfazendo o valor total Registrado de R$ 174.383,70; Fornecedor: Nortemed Distribuidora de Produtos Medicos Ltda 05.048.534/0001-01, vencedora dos itens: 3 - 4 - 5 - 19 - 23 - 54, perfazendo o valor total Registrado de R$ 17.841,60; Fornecedor: P P F Com e Serv Eireli, CNPJ: 07.606.575/0001-00, vencedora dos itens: 6 - 7 - 20 - 26 - 32 - 33 - 34 - 36 - 40 - 41 - 42 -48 - 55 - 58, perfazendo o valor total Registrado de R$ 130.717,16. Totalizando o valor Registado de R$ 394.312,34 (trezentos e noventa e quatro mil trezentos e doze reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 24/10/2023 à 24/10/2024. A íntegra da ARP estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Breves/PA, Site desta PMB e na página do Tribunal de Contas dos Municípios-TCM. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA. Origem: Tomada de Preço nº 16/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DO PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE COM CANTEIRO CENTRAL NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES Nº 934881/2022, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. Empresa, Número e Valores do Contrato: PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59, CONTRATO Nº 17/2023 - valor global: R$ 516.065,56(quinhentos e dezesseis mil, sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 26/10/2023 e encerramento em 25/06/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Comunicamos aos interessados que foi homologado a Tomada de Preço nº 16/2023, tendo por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DO PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE COM CANTEIRO CENTRAL NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE OGU MCIDADES Nº 934881/2022, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE BUJARU- PARÁ, cujo objeto foi adjudicado a empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59, valor global: valor global: R$ 516.065,56(quinhentos e dezesseis mil, sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA. Origem: Tomada de Preço nº 17/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE 02(DUAS) QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NA E.M.E.F SÃO SEBASTIÃO E E.M.E.F. SÃO RAIMUNDO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa, Número e Valores do Contrato: PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59 - CONTRATO Nº 18/2023 - valor global por Lote: LOTE 03 (REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO) o valor de R$ 130.229,39 (cento e trinta mil, duzentos e vinte e nove reais e trinta e nove centavos); e para o LOTE 04 (RE FO R M A DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA SÃO RAIMUNDO) o valor de R$ 201.956,61 (duzentos e um mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos). C. AURELIO A. BESSA & CIA LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 12.530.265/0001-80 - CONTRATO Nº 19/2023-TP- valor global por Lote: LOTE 01 (REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA EMEF DOM ANGELO FROSI) no valor de R$ 151.598,23 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos); e para o LOTE 02 (REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO-BAIRRO PALHA) no valor de R$ 111.941,33 (cento e onze mil, novecentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos). Vigência: 25/10/2023 e encerramento em 24/02/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 17/2023 Comunicamos aos interessados que foi homologado a Tomada de Preço n°17/2023, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE 02 (DUAS) QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NA E.M.F SÃO SEBASTIÃO E E.M.E.F. S ÃO RAIMUNDO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU- PA , EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , cujo objeto foi adjudicado as empresas PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LT DA - CNPJ: 22.911.704/0001-59 - CONTRATO N° 18/2023 - valor global por Lote : LOTE 03 ( REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO) o valor de R$ 130.229,39 (cento e trinta mil, duzentos e vinte e nove reais e trinta e nove centavos); e para o LOTE 04 (REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA SÃO RAIMUNDO) o valor de R$ 201.956,61 (duzentos e um mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos). C. AURELIO A. BESSA & CIA LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 12.530.265/0001-80 - CONTRATO Nº 19/2023-TP- valor global por Lote: LOTE 01 (REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA EMEF DOM ANGELO FROSI) no valor de R$ 151.598,23 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos); e para o LOTE 02 (REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO-BAIRRO PALHA) no valor de R$ 111.941,33 (cento e onze mil, novecentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos). MILA CECILIA DA SILVA COSTA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231450 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 017-2023-FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): GOVERNANCA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, OBJETO: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de licença de uso de sistemas de informática com solução integrada e Manutenção desses sistemas, compreendendo módulos específicos de utilização, com finalidade de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 132.562,02 (cento e trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e dois centavos). VIGÊNCIA: seis meses contados da data de assinatura, DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231469 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 178-2023-FMDS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CONTRATADA (O): BRILHANTE CONSTRUTORA LTDA, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção de todos os prédios sob responsabilidade da SEMDEC, para atender suas necessidades. Canaã dos Carajás, Pará. VALOR TOTAL: R$ 773.137,08 (setecentos e setenta e três mil, cento e trinta e sete reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 20 de Outubro de 2023 a 20 de Outubro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231455 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 153/2023/PMCC, Registro de Preço para futura e eventual aquisição de uniformes, para uso dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: FERNANDO UNIFORMES EIRELI, com o valor de R$ 458.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 26 de setembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231456 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 153/2023/PMCC, Registro de Preço para futura e eventual aquisição de uniformes, para uso dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, estado do Pará. . Vencedora: S SANTOS DE SOUSA, com o valor de R$ 233.656,00. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 26 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Aditivo. Número do Contrato nº 2021.271001, referente a Pregão Presencial nº 033/2021- PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço/Pa. Contratado: R C C Diniz Eireli, CNPJ nº 08.307.534/0001-77. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 20 de outubro de 2023 até 20 de outubro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Aditivo. Número do Contrato nº 2021.281001, referente a Pregão Presencial nº 030/2021- PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço/Pa. Contratado: Provalle Projetos e Construções Civis Ltda, CNPJ nº 03.636.328/0001-97. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de prazo da vigência do contrato de 25 de outubro de 2023 até 25 de outubro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.