DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Ata De Registro De Preços Nº 005-2/2023-Fme Referente Ao Pregão Pregão Eletronico Srp Nº 7006- 2/2023-Fme - A Referida Adesão Visa Por Esta Prefeitura Municipal De Curralinho/Pará, Para O Fornecimento De Materiais Permanentes Conforme Termo De Referência, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação No Município De Porto De Moz, Sendo, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Municipal De Educação Curralinho. CONTRATO :20231088 CONTRATADA: J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, CNPJ 42.897.465/0001-37. CONTRATO Nº 20231088 VIGÊNCIA: 07/07/2023 A 31/12/2023 VALOR GLOBAL: R$ 308.650,00 (trezentos e oito mil, seiscentos e cinquenta reais) CONTRATADA: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICICIOS LTDA-ME, CNPJ 34.014.547/0001-68, CONTRATO :20231089 VIGÊNCIA: 07/07/2023 A 31/12/2023 VALOR GLOBAL: 223.235,00( duzentos e vinte e três mil e duzentos e trinca e cinco reais). PRIMEIRO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATOS Nº 20231088 E 20231089 OBJETO: Ata De Registro De Preços Nº 005-2/2023-Fme Referente Ao Pregão Pregão Eletrônico Srp Nº 7006- 2/2023-Fme - A Referida Adesão Visa Por Esta Prefeitura Municipal De Curralinho/Pará, Para O Fornecimento De Materiais Permanentes Conforme Termo De Referência, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação No Município De Porto De Moz, Sendo, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Municipal De Educação Curralinho, nos termo do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, CONTRATADA: J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, CNPJ 42.897.465/0001-37. E SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICICIOS LTDA-ME, CNPJ 34.014.547/0001-68 VIGENCIA , 26 de outubro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Jaime Moraes De Oliveira Secretário Municipal De Educação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231031 Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO FUNDEB, através do Secretário Municipal de Educação o Sr. JAIME MORAES DE OLIVEIRA, portador do CPF: 751.528.352-15, residente no Município de Curralinho/PA. OBJETO: Adesão De Ata Nª 006-2/2022-Fme Registro De Preço Objetivando Futuras E Eventuais Contratações Para Aquisições De Mobiliário Escolar E Equipamentos Diversos Para Atender Às Necessidades Das Unidades Escolares/Educação Infantil Da Rede De Ensino Do Município De Porto De Moz - Pa, Sendo, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura E Secretarias Municipais Do Municipio De Curralinho - Para CONTRATADA: J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, CNPJ 42.897.465/0001-37. VIGÊNCIA: 06/03/2023 A 31/12/2023 VALOR GLOBAL: R$ 2.5173.090,00(dois milhões, quinhentos e treze mil e noventa reais). PRIMEIRO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº Nº 20231031 OBJETO: Adesão De Ata Nª 006-2/2022-Fme Registro De Preço Objetivando Futuras E Eventuais Contratações Para Aquisições De Mobiliário Escolar E Equipamentos Diversos Para Atender Às Necessidades Das Unidades Escolares/Educação Infantil Da Rede De Ensino Do Município De Porto De Moz - Pa, Sendo, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura E Secretarias Municipais Do Município De Curralinho - Para, nos termo do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, CONTRATADA: J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, CNPJ 42.897.465/0001-37. VIGENCIA , 26 de OUTUBRO de 2023 até 31 de Dezembro de 2023. Jaime Moraes De Oliveira Secretário Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230480 ORIGEM: PREGÃO Nº 013/2023-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): EMBALO EMBALAGENS EIRELI., CNPJ 40.704.937/0001-62 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 18.360,40 (dezoito mil, trezentos e sessenta reais e quarenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 18.360,40 VIGÊNCIA.: 19 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01309001/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-280901. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITA, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NESCESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 26/10/2023 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedores do certame as empresas: G. CASTRO LIMA LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41, com Valor total de R$ 1.648.128,92 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, cento e vinte e oito reais e noventa e dois centavos); M SOARES DA SILVA CNPJ: 08.617.410/0001-98, com Valor total de R$ 359.100,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e cem reais); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 2.007.228,92 (dois milhões, sete mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos). Em 26 de outubro de 2023 GERSILON SILVA DA GAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 510001/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-241001 O Município de Dom Eliseu, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, torna público a que às 10:00h do dia 09/11/2023, realizará licitação, Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO S PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS LEVES, DE CARGA E UTILITÁRIOS, COM E SEM CONDUTOR E/OU OPERADOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 26 de outubro de 2023 FELIPE GABRIEL CORREA BARROS AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-PMDE- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02702014/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-230301 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA, através do Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, TORNA SEM EFEITO a publicação do Aviso de EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023- PMDE, PROC.ADMINISTRATIVO Nº 02702014/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-230301, publicado na Imprensa Nacional, Seção 3 , Edição 97, página 263, dia 23 de maio de 2023. JUSTIFICATIVA: Em cumprimento da Sentença do PROCESSO Nº: 0801160-30.2023.8.14.0107. Em 26 de outubro de 2023 GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-PMDE- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02702014/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-230301 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA, através do Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, TORNA SEM EFEITO a publicação do Aviso de HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-PMDE, PROC.ADMINISTRATIVO Nº 02702014/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-230301, publicado na Imprensa Nacional, Seção 3 , Edição 95, página 250, dia 19 de maio de 2023. JU S T I F I C AT I V A : Em cumprimento da Sentença do PROCESSO Nº: 0801160-30.2023.8.14.0107. Em 26 de outubro de 2023 GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-PMDE- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02702014/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-230301 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA, no uso de suas atribuições, TORNA SEM EFEITO a publicação do Aviso de RESULTADO DE JULGAMENTO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-PMDE, PROC.ADMINISTRATIVO Nº 02702014/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-230301, publicado na Imprensa Nacional, Seção 3, Edição Nº 95, dia 19 de maio de 2023. JUSTIFICATIVA : Em cumprimento da Sentença do PROCESSO Nº: 0801160-30.2023.8.14.0107. Em 26 de outubro de 2023 FELIPE GABRIEL CORRÊA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2023/FMS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E DEMAIS MATERIAIS ESPECIAIS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDA S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA. No período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 13/11/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. CLEONICE DA COSTA TRINDADE Pregoeira/FMS AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 8/2023/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação, designado pela Portaria nº 706/23, de 08/05/2023, torna público aos interessados a ANULAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Pública n° 008/2023/PMC, tipo menor preço, sob o regime de empreitada global, para eventual contratação de empresa especializada para os serviços de cortes e podas de árvores, capinação manual e mecanizada de terrenos, escolas, postos de saúde e logradouros públicos localizados no perímetro urbano e rural deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses, uma vez constatado a urgência na necessidade da realização dos serviços devido o período de chuvas em nossa região está próximo e requer o preparo com a limpeza dos canais e diversas ruas para escoamento da água, prevenindo assim com possíveis alagamentos da cidade. Ademais, por ser tratar de serviço comum, a modalidade pregão eletrônico se mostra mais transparente e permite maior número de concorrentes. Sendo assim, optou-se pela realização de pregão, uma vez que requer mais brevidade da realização do certame. Esclarecendo desde já que será realizada nova licitação para o mesmo objeto. Castanhal (Pa), 26 de outubro de 2023 PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN Prefeito